Ata da Assembleia Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM 28/09/20 – Gestão 2018-2021.
Aos vinte e oito dias do mês de setembro de dois mil e vinte, em torno das oito horas, via aplicativo WhatsApp, devido a indicação das autoridades sanitárias de não realizações de reuniões presenciais, reuniram-se ordinariamente os membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAM): Thales Lage Lima (CFR/PTN), Josilda dos Santos Braga (SEME), Adailton de Sousa Venceslau e Jorge Farias de Souza (SEMIETS), Iane Santos Bulhões (SEMPLAM) Maciel Santos Barbosa (COOAFA) e Marineide de Jesus Menezes (APAC) de forma remota, o Vice-presidente Thales Lage Lima, saudou os presentes, fez a verificação do quórum, constatando número suficientes de conselheiros online para a realização de reunião ordinária deliberativa e elencou a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1 - Licença de Implantação do Posto da Cidade, e; 2 - o que houver. A conselheira e Secretária do COMAM Iane Bulhões encaminhou pelo aplicativo conclusões de pareceres técnicos elaborados por técnicos do empreendimento, uma proposta de condicionantes ambientais para a respectiva licença e ficou a disposição para tirar dúvidas dos conselheiros quantos aos aspectos técnicos do processo de licenciamento ambiental, informou também, que apesar da licença ser enquadrada como simplificada, a proposta seria de Licença de Implantação, devido faltarem alguns documentos, que segundo o proprietário, só conseguiria depois da licença de implantação. Os documentos técnicos ficaram a disposição na SEDPLAM para serem avaliados pelos conselheiros, caso quisessem, assim como a possibilidade de tirarem dúvidas com a técnica do setor. Devido nem todos os integrantes do grupo terem a disponibilidade de responder no mesmo horário sobre avaliações do processo e voto final, ficou combinado que os conselheiros iriam analisar as informações e no tempo de cada um darem seu voto a favor ou não da licença ambiental. De forma unanime os conselheiros participantes desta reunião deram seu voto favorável a emissão da respectiva licença do Posto da Cidade. Ao fim da reunião, o Vice-presidente Thales Lage Lima fez o agradecimento aos conselheiros participantes e deu a mesma por encerrada. Do que constou, eu Iane Santos Bulhões, Secretária do COMAM, lavrei a presente ata que será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 28 de setembro de 2020.
