21 de setembro, Dia da Árvore.

Ata da Assembleia Ordinária do COMAM do dia 12.08.19.

Ata da Assembleia Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM 12 de agosto de 2019 – Gestão 2018-2021.

Aos doze dias do mês de Agosto de dois mil e dezenove, às quatorze horas, na Casa dos Conselhos, situada à Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, reuniram-se ordinariamente os seguintes membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM): Maciel Santos Barbosa (COOAFA), Iane Santos Bulhões e Luzitânia de Jesus Silva (SEDPLAM),  Honório Argolo Silva (Igreja Católica), Jorge Farias de Souza (SEMIETS), Josilda dos Santos Braga (SEME), Dalvina Barreto dos Santos (APAC 1), além dos senhores Jailton Costa Menezes Secretário de Finanças e Administração  do SINTRAF, Harônico Luís Santana Santos Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e José Raimundo Souza Santos Secretário Executivo da Casa dos Conselhos, Ivone Maria de Jesus Rocha representando o Conselho Municipal de Saúde, Neuza Café dos Santos representando a Vigilância Sanitária do município. O Presidente do COMAM, o senhor Maciel Santos Barbosa, saudou os presentes, fez a verificação do quórum e constatou elencou a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1 – Prestação de Contas do Fundo Municipal de Meio Ambiente; 2 – Representação para o Comitê de Bacia; 3 – Lixo exposto em local inadequado; 4 – Agrotóxico. Em seguida, passou a palavra para a conselheira Luzitânia, que realizou a prestação de contas do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Presidente Tancredo Neves, de acordo com extrato bancário da Secretaria de Finanças, relatando que foi realizada compra de madeira de eucalipto tratado para a construção de um novo viveiro municipal, visto que o atual está em condições precárias, Iane ressaltou sobre a necessidade da aquisição de mudas para a revitalização da APP conhecida como lago e a necessidade de realizar o cerco da área do lixão com cerca viva, buscando redução do odor, do impacto visual e lixo na estrada e em terrenos circunvizinhos. Em um segundo momento, Iane informou sobre a importância do COMAM ter um representante de Presidente Tancredo Neves no Comitê de Bacia, ficando estabelecido entre todos os conselheiros a indicação de Luzitânia e Iane como representantes. O Senhor Honório pediu a palavra para solicitar que seja resolvido o problema de lixo em frente ao seu estabelecimento comercial, pois estão entulhando lixo em horário inapropriado, divergindo com a coleta municipal. Em último momento, o presidente do COMAM trouxe o tema dos agrotóxicos para ser discutido entre todos, informando que solicitou a presença de representantes de algumas secretarias na reunião, estando presentes representantes da Secretaria de Saúde e de Meio Ambiente e do Conselho Desenvolvimento Sustentável. Discutiu-se, entre os conselheiros, assuntos referentes às problemáticas dos agrotóxicos, sobre as doenças provenientes da falta de uso de EPI’s, do uso inadequado destes produtos, do desequilíbrio que o mau uso traz, da problemática que vem causando aos polinizadores. Foi discutido sobre métodos para tentar combater o uso inadequado de herbicidas, agrotóxicos e produtos similares, tendo enumerado os seguintes: Organização de palestras em associações por representantes da Secretaria de Agricultura e/ou parceiros (EX: EMBRAPA e outros), audiências públicas, sensibilização nas escolas sobre a temática através da Secretaria de Educação e Secretaria de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente e retomada da Feira Agroecológica no município. Luzitânia mencionou sobre notificação à empresa de Coleta do município, IBOPE, devido o uso de agrotóxico na zona urbana. Ao fim da reunião, o presidente agradeceu os representantes do Conselho e deu a mesma por encerrada. Do que constou, eu Iane Santos Bulhões, Secretária do COMAM, lavrei a presente ata que será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 12 de Agosto de 2019.