Calendário de Reuniões do COMAM para 2018

Convite para reunião do COMAM

Extrato de Licença Ambiental (Posto Tancredense) - 14.11.17

Ata de Reunião do COMAM do dia 09.10.17

Ata da Assembleia Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente – Comam 09/10/17.

Aos nove dias do mês de outubro de dois mil e dezessete, às 14h00min, na Casa dos Conselhos, situada na Rua Heitor Guedes de Melo, n. 53, Centro. Reuniram-se os conselheiros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM, a Presidente, a Senhora Iane Santos Bulhões fez a verificação do quórum, estiveram presentes os conselheiros José Alves de Sousa (SEAGRI), Maciel Santos Barbosa (COOAFA), Antonio de Jesus Oliveira (SINTRAF), José Raimundo Souza Santos (AMBACOV), Josilda dos Santos Braga (Secretaria de Educação), Thales Lage Lima (CFR) e Ozelane Cristina dos Santos Almeida (Secretaria de Saúde), constatando número suficiente de conselheiros presentes para a realização de reunião deliberativa. Iniciou saudando os conselheiros presentes, passando a mesma para a pauta do dia, que constou os seguintes assuntos: Leitura do ofício de nº 006/17 enviado à SEDPLAM, Leitura do Ofício nº 84/2017 enviado pela SEDPLAM, Leitura, discussões a aprovações das atas de reuniões do COMAM dos dias 14.08.17 e 11.09.17 e o que houver. Tendo em mãos os dois ofícios (COMAM nº 006/17 e SEDPLAM nº 84/2017), a Presidente Iane lia o questionamento feito pelo conselho e em seguida lia a resposta da SEDPLAM, como segue: Existe formalmente algum acordo entre a Prefeitura e a EMBASA, no sentido que a Prefeitura tenha obrigação em consertar os buracos nas ruas feitos pela EMBASA? A resposta foi afirmativa, tendo como base a clausula décima do último contrato, que teve execução de 27/03/1996 à 27/03/2016, onde se lê: “o Município, quando solicitado pela concessionária (a Embasa), executará os serviços de sua alçada, necessários à proteção dos dois sistemas (...)”. Como anda as negociações entre Prefeitura e EMBASA para a formalização do contrato com duração de 20 anos? Disse que o novo contrato com a Embasa, a Prefeitura está articulando para realizar reuniões com a Unidade Regional de Santo Antonio de Jesus para debater sobre os termos que constará no futuro contrato. Esta secretaria já realizou estudo sobre que utilização terá o terreno que foi comprado pela Prefeitura para instalar o novo cemitério público municipal? A SEDPLAM afirmou que devido ao fato do terreno não estar de acordo com a legislação, o terreno será utilizado para o Programa Minha Casa Minha Vida. Que ações recentes foram realizadas pela SEDPLAM, no tocante aos lava jatos? Informou que já foram feitas, por meio de ofícios, que dois proprietários já procuraram o Departamento de Meio Ambiente para serem devidamente orientados e notificados. O que a SEDPLAM está fazendo concernente ao novo loteamento? Comunicou que uma equipe do Departamento de Meio Ambiente já foi ao local e orientou o responsável para fazer a regularização do loteamento.  A SEMPLAM já notificou os postos de combustíveis quanto à necessidade da licença ambiental para o funcionamento? Destacou que os proprietários dos 6 postos de combustíveis, estão tendo a iniciativa de se regularizarem, não há portanto necessidade de notifica-los. Ficaram ainda 3 questionamentos sem respostas, no presente ofício enviado pela SEDPLAM, foram os seguintes: qual o andamento do Projeto que será efetuado na área  de proteção municipal (Lago)? Qual a equipe ou pessoa da gestão que seja responsável por editais ambientais? Qual é a área sinalizada pela prefeitura para a disposição de resíduos sólidos? Dando seguimento à reunião a Presidente fez as leituras das atas reuniões do COMAM dos dias 14.08.17 e 11.09.17, sendo as mesmas aprovadas sem ressalvas. No que houver os conselheiros trouxeram solicitação de consertos de 2 esgotos, que estão a céu aberto, pediram que fosse realizado o serviço nos mesmos, um na Rua Filadelfio Leal e o outro na rua lateral do Super Economia, sendo deliberado que a SEDPLAM seja comunicada do fato, por meio de oficio. Por fim a Presidente relatou a participação da SEDPLAM em dois seminários, promovidos por alunos dos terceiros anos do Colégio Estadual Maria Xavier de Andrade Reis, no turno matutino, no Dia do Meio Ambiente (21 de Setembro de 2017). Sem mais nada a tratar foi feito o agradecimento aos presentes pela Presidente do Conselho, a Senhora Iane Santos Bulhões, que deu a mesma por encerrada, do que constou, eu José Raimundo Souza Santos, Secretário adoc do COMAM, lavrei a presente ata que será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves – 09 de outubro de 2017.

Ata de Reunião Extraordinária do COMAM do dia 02.10.17

Ata da Assembleia Extraordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM 02/10/17.

Aos dois dias do mês de outubro de dois mil e dezessete, às 14:00 horas, na Casa dos Conselhos, situada na Rua Heitor Guedes de Melo, n. 53, Centro, reuniram-se os conselheiros, Josilda dos Santos Braga (SME), José Alves de Souza (SEAGRI), José Raimundo Souza Santos (AMBACOV), Iane Santos Bulhões (SEDPLAM) e Maciel Santos  Barbosa (COOAFA) do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM, as senhoras Laís Venceslau Mendes (Secretária Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente) e Luzitânia de Jesus Silva (Fiscal da SEDPLAM). A presidente, Senhora, Iane Santos Bulhões fez a verificação do quórum, constatando número suficiente de conselheiros para a realização de reunião extraordinária deliberativa. Iniciou saudando os conselheiros presentes, passando a mesma para a pauta do dia, que constou o seguinte assunto: consulta ao COMAM quanto a compra de carrinho para coleta de resíduos sólidos com recurso do Fundo Municipal de Meio Ambiente, objetivando impulsionar a atividade de reciclagem no município, bem como incentivar o PROJETO RECICLANDO PTN. A presidente fez uma breve explicação sobre o motivo da reunião extraordinária, dando boas vindas para a senhora Laís, franqueando a palavra para a mesma, onde explicou sobre o andamento do projeto, solicitando em seguida dos conselheiros a deliberação por parte dos mesmos quanto ao uso do dinheiro do fundo para aquisição de um ou dois carrinhos para o inicio das atividades dos catadores, visto as dificuldades na obtenção de patrocínio. Foi relatado ainda pela secretária da SEDPLAM, que estão sendo realizadas tentativas de marcar reuniões com a CDL (Câmara dos Dirigentes Lojistas) para discutir sobre a possibilidade de fornecimento de patrocínio pelos mesmos. Através de votação, foi deliberado por unanimidade a liberação do uso do dinheiro do fundo de meio ambiente para a compra de um ou dois carrinhos para coleta seletiva no município de Presidente Tancredo Neves. Os conselheiros presentes visitaram o galpão que será utilizado para os catadores. Sem mais nada a tratar foi feito o agradecimento aos presentes pela Presidente do Conselho, a Senhora Iane Santos Bulhões, que deu a mesma por encerrada, do que constou, eu José Raimundo Souza santos, secretário adoc do COMAM, lavrei a presente ata que será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves – 02 de outubro de 2017.

Convite para a reunião do COMAM

Ata de Reunião do COMAM do dia 11.09.17

Ata da Assembleia Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente – Comam 11/09/17.

Aos onze dias do mês de setembro de dois mil e dezessete, às 14h00min, na Casa dos Conselhos, situada na Rua Heitor Guedes de Melo, n. 53, Centro. Reuniram-se os conselheiros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM, a Presidente, a Senhora Iane Santos Bulhões fez a verificação do quórum, estiveram presentes os conselheiros José Alves de Sousa (SEAGRI), Maciel Santos Barbosa (COOAFA), Antonio de Jesus Oliveira (SINTRAF), José Raimundo Souza Santos (AMBACOV) e Josilda dos Santos Braga (SME), constatando número suficiente de conselheiros presentes para a realização de reunião deliberativa. Iniciou saudando os conselheiros presentes, passando a mesma para a pauta do dia, que constou os seguintes assuntos: Licenciamento do posto de Moenda, Leitura da ata de reunião do COMAM do dia 24/07/17 e o que houver. Em seguida a Presidente colocou- se à disposição dos conselheiros para que os mesmos fizessem questionamentos diversos, os conselheiros abordaram assuntos referentes à EMBASA, novo cemitério, área pública onde seria construído o novo cemitério, revitalização da área do antigo chafariz de Friso, informações estatísticas do Disque Denúncia SEDPLAM e novo loteamento, estes assuntos foram anotados para serem solicitadas informações por meio de ofício n. 007/17, à SEDPLAM. Sendo continuidade a Presidente fez a Leitura da documentação referente ao pedido de licença para o posto de combustível do distrito de Moenda, após a leitura aconteceu uma breve discussão e em seguida os conselheiros presentes aprovaram por unanimidade o licenciamento para o posto de combustível. Os conselheiros deliberaram que acontecesse uma visita ao posto de combustível de Moenda, no dia 20.09.17, às 8h00min, com veículo saindo da SEDPLAM. Finalizando a Presidente fez a leitura da ata de reunião do COMAM do dia 24.07.17, sendo a mesma aprovada, por unanimidade pelos conselheiros presentes. Sem mais nada a tratar foi feito o agradecimento aos presentes pela Presidente do Conselho, a Senhora Iane Santos Bulhões, que deu a mesma por encerrada, do que constou, eu José Raimundo Souza Santos, Secretário adoc do COMAM, lavrei a presente ata que será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves – 11 de setembro de 2017.

Ata de Reunião do COMAM do dia 14.08.17

Ata da Assembleia Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente – Comam 14/08/17.

Aos catorze dias do mês de agosto de dois mil e dezessete, às 14h00min, na Casa dos Conselhos, situada à Rua Heitor Guedes de Melo, n. 53, Centro, reuniram-se os conselheiros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM. A Presidente, a Senhora Iane Santos Bulhões, fez a verificação do quórum, constatando número suficiente de conselheiros para a realização de reunião deliberativa. Iniciou saudando os conselheiros presentes, passando a mesma para a pauta do dia, que constou os seguintes assuntos: Leitura da redação final do PPA referente à SEDPLAM, texto construído na reunião do COMAM do dia 24.07.17 e posteriormente complementado pela equipe da SEDPLAM, sendo o mesmo aprovado por unanimidade pelos conselheiros na data presente. A Presidente informou que a SEDPLAM solicitou da mesma que elaborasse, na condição de técnica (Engenheira Sanitarista e Ambiental), um projeto referente ao meio ambiente para ser aplicado aos alunos das escolas municipais. A mesma aproveitou o ensejo e fez a apresentação do Projeto referente, denominado RECICLANDO PTN, e solicitou do COMAM sugestões para que o mesmo se adeque ao máximo à realidade do município. O projeto trata sobre a educação ambiental para os estudantes e é estendido aos catadores de resíduos sólidos através de incentivos para a regularização destes e conscientização ambiental da comunidade. Entre os objetivos citados referentes ao grupo de catadores, busca-se organizar, regularizar e respeitar o trabalho dos mesmos, auxiliando na criação de uma associação ou cooperativa. A presidente fez a leitura da minuta do projeto e os conselheiros fizeram as suas contribuições. A presidente franqueou a palavra para a Secretária Municipal de Administração Maria Rita, que iniciou falando sobre o consórcio para construção do aterro sanitário, como meio de resolver a problemática do lixão. Relatou que participou de uma reunião no consórcio que tratou especialmente deste assunto, e foi especificado que a distância é de 60 km para que possam consorciar e que os municípios serão Presidente Tancredo Neves, Teolândia, Wenceslau Guimarães e Gandu, ressaltando que a Cidade de Wenceslau foi excluída de receber o aterro por ter quase toda a sua área ocupada. Sem mais nada a tratar, foi feito o agradecimento aos presentes pela Presidente do Conselho, a Senhora Iane Santos Bulhões, que deu a mesma por encerrada. Do que constou, eu, Márcia Santos dos Santos, Secretária do COMAM, lavrei a presente ata que será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves – 14 de agosto de 2017.

Ata de Reunião do COMAM do dia 24.07.17

Ata da Assembleia Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM 24/07/17.

Aos vinte e quatro dias do mês de julho de dois mil e dezessete, às 14h00min, na Casa dos Conselhos, situada na Rua Heitor Guedes de Melo, n. 53, Centro, reuniram-se os conselheiros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM. A Presidente, Senhora Iane Santos Bulhões fez a verificação do quórum, constatando número suficiente de conselheiros para a realização de reunião extraordinária deliberativa. Iniciou saudando os conselheiros presentes, passando a mesma para a pauta do dia, que constou o seguinte assunto: Apresentação da resposta ao ofício de n. 004/17, de 12/06/17 do COMAM para a Secretaria de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente - SEDPLAM, Estudo e proposições do Projeto de Lei n. 007/2017, que trata do PPA referente à SEDPLAM e o que houver. A presidente realizou a leitura do ofício de n. 39/17, de 30/06/17 da SEDPLAM, apresentando os seguintes documentos: Plantas para construção de casa populares nos Bairros do Cajueiro, Loteamento Alto da Boa Vista, Loteamento Novo no Distrito de Corte de Pedra e no Bairro Colina Verde, extratos bancários do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Projeto de Lei n. 012/2017, de 24/05/17, que dispõe sobre a disciplina de sons urbanos, cópia de contrato de consecução para execução e exploração de serviço público entre a Prefeitura e a Embasa, datado em 26/01/1996, projeto de Lei n. 011/2017, de 24 de maio de 2017, que autoriza o Prefeito Municipal a renegociar a dívida com a EMBASA em até 24 meses, Minuta do Projeto de Lei, que autoriza a firmar convenio entre a Prefeitura Municipal e a EMBASA para a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. A presidente fez a leitura da ata de reunião do COMAM do dia 12/06/17, sendo a mesma aprovada sem ressalva. Leu o Projeto de Lei 007/2017, que trata do PPA, especialmente no tocante à área do Desenvolvimento, nas páginas 39 e 40, sendo dadas contribuições pelos conselheiros presentes para aprimorar o projeto atual. Sem mais nada a tratar foi feito o agradecimento aos presentes pela Presidente do Conselho, a Senhora Iane Santos Bulhões, que deu a mesma por encerrada, do que constou, eu José Raimundo Souza Santos, Secretário adoc do COMAM, lavrei a presente ata que será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves – 24 de julho de 2017.