Calendário de Reuniões dos Conselhos Municipais do mês de Setembro na Casa dos Conselhos

Convite para a reunião do COMAM do mês de Setembro.

Extrato de Licença Ambiental (INPACTO) - 28.08.18

EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL - POSTO ITABAINA II - 22.08.18

Ata de Reunião do COMAM do dia 25.07.18

Ata da Assembleia Extraordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM 25/07/18, para aprovação de licença ambiental para a empresa FRUTUTI.

Aos vinte e cinco dias do mês de julho de dois mil e dezoito, às nove horas, na Casa dos Conselhos, situada na Rua Dr. Heitor Guedes de Melo, n. 53, Centro, reuniram-se os conselheiros, Antonio de Jesus Oliveira (SINTRAF), Jorge Farias de Souza (SEINFRA), Iane Santos Bulhões (SEDPLAM), Maciel Santos Barbosa (COOAFA), José Alves de Souza (SEAGRI), Zileide Conceição Santos (Terreiro) e José Raimundo Souza Santos (AMBACOV) do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM. A Presidente, Senhora Iane Santos Bulhões fez a verificação do quórum, constando número suficiente para realização de reunião extraordinária deliberativa. Iniciou saudando os conselheiros presentes, passando para a pauta do dia, que constou os seguintes assuntos: 1 – Apreciação do pedido de licença ambiental da empresa FRUTUTI LTDA, e, 2 - O que houver.  A Presidente Iane informou o motivo da convocação desta reunião extraordinária, constante do item 1 da pauta do dia, apresentou os documentos da solicitação de licença ambiental por parte da empresa FRUTUTI, convidando em seguida os conselheiros para realizarem uma visita in loco a fábrica de polpas de frutas. Ao chegarem no local que está instalada a fábrica da empresa FRUTUTI, no Sitio Santa Mathilde, próximo a rodovia BR-101, os conselheiros foram recebidos pelo proprietário o senhor Francisco que respondeu todas as perguntas e mostrou todos os locais de interesse deste conselho, como meio de dirimir qualquer dúvida a respeito das condições de funcionamento de seu empreendimento, os conselheiros visitaram tanto as áreas d a fabrica onde são produzidas e armazenadas as polpas de frutas, quanto o local do plantio e o local de descartes do resíduos líquidos e sólidos, ao fim da visita a Presidente Iane agradeceu a receptividade do senhor Francisco proprietário para com o COMAM, todos os conselheiros retornaram para sede do município, onde fora informados pela Presidente quais foram as condicionantes que constariam no licenciamento ambiental, sendo dada a oportunidade aos conselheiros sugerirem a inclusão de outro item, sendo o modelo de condicionantes apresentado aprovado por unanimidade pelos conselheiros que participaram da visita. Por nada mais haver para o momento, a Senhora Iane Santos Bulhões, que deu a reunião por encerrada, do que constou, eu José Raimundo Souza Santos, Secretário adoc do COMAM, lavrei a presente ata que será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 25 de Julho de 2018.

Ata de Reunião do COMAM do dia 11.07.18

Ata da Assembleia Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM 11/07/18.

Aos onze dias do mês de julho de dois mil e dezoito, às nove horas, na Casa dos Conselhos, situada na Rua Dr. Heitor Guedes de Melo, n. 53, Centro, reuniram-se para uma reunião conjunta com o CMDS (Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável) os conselheiros, Josilda dos Santos Braga (SME), Iane Santos Bulhões (SEDPLAM), Maciel Santos Barbosa e Rosinaldo Santos Pereira (COOAFA), José Alves de Souza (SEAGRI), Jorge Farias de Souza (SEINFRA), José Raimundo Souza Santos (AMBACOV) do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM. A Presidente, Senhora Iane Santos Bulhões fez a verificação do quórum, constando número suficiente para reunião deliberativa deu início a reunião. Iniciou saudando os conselheiros presentes, passando a mesma para a pauta do dia, que constou o seguinte assunto: 1 – Lixão; 2 – Cemitérios; 3 – Feira livre; 4 – Poluição sonora; 5 – As nascestes no perímetro urbano, e; 6 – O que houver. Estiveram presente nesta reunião às senhoras Maria Rita Mendes Pereira Secretária Municipal de Administração e Laís Venceslau Mendes Secretária Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente. 1- O lixão, a senhora Maria Rita, afirmou que está sendo feito um estudo para escolha da localidade entre os três municípios que participarão do consórcio, que o projeto para instalação do aterro está em andamento, disse que conversou com o servidor responsável para cuidar da área onde o lixo é despejado, para não incomodar os moradores da localidade. O senhor Silvanei Presidente do CMDS ressaltou o perigo de aterrar o lixo, podendo ocorrer explosão. A Presidente Iane solicitou das Secretárias uma posição de prazo sobre o aterro sanitário. 2 – O cemitério da localidade de Moenda está sendo ampliado com a permuta de uma área no fundo, será feito estudo da nova área sobre a possibilidade da existência de nascente, os da sede do município foram visitados alguns terrenos, alguns foram descartados por meio de estudo, a solução será a desapropriação de um terreno particular que esteja dentro dos critérios. 3 – Feira livre está sendo feita uma conversa com o Presidente da ASFEITAN no sentido de organizá-la, a Prefeitura conseguiu uma emenda parlamentar no valor de R$ 558.00,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais) no Governo Federal e encaminhou outro projeto para o Governo de Estado da Bahia, alguns boxes estão servindo de depósito ou estão fechados, por estes motivos a Prefeitura pedirá que cada usuário apresente o Termo de Cessão de Uso – TCU e fará a normatização do uso. 4 – A poluição sonora, as secretarias foram informadas das dificuldades que cidadãos estão tendo em fazer denúncias e ver o problema resolvido. 5 – As nascentes, a SEDPLAM estará realizando mapeamento, foram notificados moradores para não construírem em cima das nascentes, está buscando orientar a população na recuperação das nascentes. sem nenhum retorno no momento. Sem mais nada a tratar, foi feito o agradecimento aos presentes pela Presidente do Conselho, a Senhora Iane Santos Bulhões, que deu a mesma por encerrada, do que constou, eu José Raimundo Souza Santos, Secretário adoc do COMAM, lavrei a presente ata que será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 11 de julho de 2018.

Ata de Reunião do COMAM do dia 11.06.18

Ata da Assembleia Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM 11/06/18.

Aos onze dias do mês de junho de dois mil e dezoito, às catorze horas, na Casa dos Conselhos, situada na Rua Heitor Guedes de Melo, n. 53, Centro, reuniram-se os conselheiros, Antonio de Jesus Oliveira (SINTRAF), Josilda dos Santos Braga (SME), Iane Santos Bulhões (SEDPLAM), Maciel Santos Barbosa (COOAFA), Thales Lage Lima (CFR - PTN), José Alves de Souza (SEAGRI) José Raimundo Souza Santos (AMBACOV) do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM. A Presidente, Senhora Iane Santos Bulhões fez a verificação do quórum, constando número suficiente para reunião deliberativa deu início a reunião. Iniciou saudando os conselheiros presentes, passando a mesma para a pauta do dia, que constou o seguinte assunto: 1 – Leituras, discussões e aprovações das atas de reuniões do COMAM dos dias 15 e 23.05.18; 2 – Demandas trazidas pelos conselheiros, e; 3 – O que houver. A Presidente a senhora Iane fez as leituras das atas das reuniões do COMAM dos dias 15 e 23.05.18, que foram discutidas e aprovadas por unanimidade, sem ressalva. Passando sem seguida para as apresentações demandas trazido pelos conselheiros, sendo abordados os seguintes assuntos: solicitar a placa de identificação da Casa dos Conselhos, medidas que serão tomadas pela gestão a respeito do lixão, revitalização do lago do antigo chafariz, previsão do término do projeto o início das obras da construção do novo cemitério publico municipal, uso da Praça Mariana no bairro do Japão para estacionamento e depósito de materiais de ferro velho, ocupação e espaço público ao lado do ponto de ônibus, solicitação de informações sobre o acordo ou convênio entre a Prefeitura e a Embasa sobre o conserto das vias públicas, solicitação de reposição dos baldes para coletas de lixo nas vias públicas, solicitação e roçagens em área públicas, pedido de reparo de meio fio em frente ao Colégio Maria Xavier. Sem mais nada a tratar, foi feito o agradecimento aos presentes pela Presidente do Conselho, a Senhora Iane Santos Bulhões, que deu a mesma por encerrada, do que constou, eu José Raimundo Souza Santos, Secretário adoc do COMAM, lavrei a presente ata que será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 11 de junho de 2018.