Calendário de Reunião dos Conselhos Municipais da Casa dos Conselhos para Setembro de 2020.

Convite para a Reunião Ordinária Remota de Setembro do COMAM DE 2020

Ata da Assembleia Ordinária Remota do COMAM do dia 13.07.20.

Ata da Assembleia Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM 13/07/20 – Gestão 2018-2021.

Aos treze dias do mês de julho de dois mil e vinte, duas hora da tarde, via aplicativo de Watsapp web, devido a não indicação (pelas autoridades sanitárias) de aglomeração de pessoas, por conta do CORONAVIRUS, reuniram-se ordinariamente de forma online os seguintes membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAM): Maciel Santos Barbosa (COOAFA), Thales Lage Lima (CFR), Iane Santos Bulhões (SEDPLAM), Josilda dos Santos Braga (SME), Adailton de Sousa Venceslau (SEMEITS),  Honório Argolo Silva (Igreja Católica). O Presidente do COMAM, o senhor Maciel Santos Barbosa, saudou os presentes, fez a verificação do quórum, que constou o número insuficiente de integrantes votantes na reunião e elencou a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1 – Renovação do Licenciamento Ambiental do Loteamento Recanto Imperial e o que houver. Em seguida, Iane Bulhões relatou que a SEDPLAM recebeu a documentação de renovação da licença ambiental do loteamento Recanto Imperial, indicando a necessidade de que algum integrante do COMAM compareça junto ao corpo técnico da SEDPMAM para uma melhor análise da área quanto a análise de existência de Áreas de Preservação Permanente (APP), visto que, o loteamento já havia interferências antrópicas e seria interessante que integrantes do conselho que conhecessem a área participassem dessa análise. O presidente e técnico da área ambiental, o senhor Maciel, informou que estaria presente neste momento. A senhora Josilda solicitou informações de como estava a questão da reforma da feira livre municipal. O senhor Maciel respondeu o questionamento feito, indicando que a reforma estaria ainda em andamento e que as paredes estavam levantadas para ponto de laje. O conselheiro Honório solicitou informações sobre a situação da área em frente à Igreja Universal/Metalúrgica se já deixaram de jogar lixo? Informou, que quando o mesmo havia saído, da cidade, em fevereiro, tinha sido embargado a desova de lixos e a prefeitura tinha passando a máquina no local para fazer algo que não foi explicado pelos funcionários. Sendo assim, a indicação foi de que integrantes do COMAM buscassem informação junto a prefeitura para tal questionamento. Ao fim da reunião, o presidente fez o agradecimento aos representantes do Conselho e deu a mesma por encerrada. Do que constou, eu Iane Santos Bulhões, Secretária do COMAM, lavrei a presente ata que será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 13 de Julho de 2020.

Ata da Assembleia Ordinária Remota do COMAM do dia 17.08.20.

 

Ata da Assembleia Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM 17/08/20 – Gestão 2018-2021.

Aos dezessete dias do mês de agosto de dois mil e vinte, às duas horas da tarde, via Google Meeet, devido a indicação pelas autoridades sanitárias de não aglomeração de pessoas, por conta do CORONAVIRUS, reuniram-se ordinariamente de forma online os seguintes membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAM): Maciel Santos Barbosa (COOAFA), Iane Santos Bulhões (SEDPLAM), Josilda dos Santos Braga (SME), Adailton de Sousa Venceslau (SEMIETS), Josemar Andrade (SINDPTN) e Merineide de Jesus Menezes (APAC). O Presidente do COMAM, o senhor Maciel Santos Barbosa, saudou os presentes, fez a verificação do quórum, constou o número suficiente de integrantes votantes na assembleia e elencou a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1 – Aprovação da Ata da reunião anterior; 2 – ASSORECICLA; 3 – Licenciamento Ambiental do Loteamento Imperial; 4 – Novo Cemitério; 5 – Lixão; 6 – Água de Moenda, e; 7 – o que houver. Em seguida, foi feita a leitura da Ata da reunião do mês anterior, a qual teve aprovação por unanimidade. Passando para a segunda pauta da reunião, a conselheira Iane Bulhões explanou sobre a ASSORECICLA, constando: melhorias realizadas no espaço físico (reorganização do espaço com demarcações no chão, instalação de extintores em locais adequados, pintura limpeza das instalações e outros) do centro de triagem de materiais recicláveis de Presidente Tancredo Neves; tendo informado também, que encontra-se em planejamento final a inicialização da realização da compostagem no município, diante da coleta porta a porta do material orgânico gerado nas residências do município, bem como, da coleta deste material na feira livre; ainda sobre esse informativo, foi relatado também, que encontra-se aprovado e em planejamento final também o aumento do número de catadores e outros equipamentos de coleta seletiva em Presidente Tancredo Neves-BA. Sobre a coleta seletiva empregada no município, os conselheiros informaram que é a primeira vez que uma gestão investe e promove de fato ações de coleta seletiva. Em outro momento, o presidente passou para o terceiro ponto de pauta, o loteamento imperial. Iane inicia a fala informando que foi realizada a visita técnica no loteamento, onde estiveram presentes, Maciel e Jorge, conselheiros e técnicos da área ambiental; Laís, Secretária da SEDPLAM; Luzitânia, Fiscal da SEDPLAM, além dos proprietários do loteamento. O senhor Maciel explanou que o loteamento possui algumas Áreas de Proteção Permanente e que o local afirmado como  “lago artificial” pelos proprietários foi identificado como uma área de nível baixo de vale ou de trabalho de terraplanagem, onde, visivelmente foi barrado certa quantidade de água da chuva, devido não identificação no momento da visita de uma nascente  e que o nível dessa água barrada encontra-se aparentemente o mesmo a uma boa parcela de tempo, sem que exista drenagem visível de condução da água represada, fato declarado também pelos proprietários do terreno. Iane ainda afirmou, que para maiores esclarecimentos, por não ter identificado um parecer técnico no setor da licença anterior e para uma melhor análise do assunto, foi solicitado a inclusão de um estudo técnico conclusivo que comprove tais observações do possível “lago artificial” para inclusão no processo de renovação de licença ambiental, de forma, a avaliar o assunto, comparando as legislações ambientais pertinentes. No quarto ponto de pauta, com a temática “cemitério” foi explicado em reunião, pelo senhor Jorge, como resposta a questionamentos de conselheiros sobre em qual ponto que encontram-se as avaliações de localizações para a implantação do novo cemitério municipal, tendo como informação: dos últimos locais avaliados para implantação do cemitério, um encontrava-se adequado quantos aspectos ambientais, porém com valor muito exorbitante, outro foi descartado devido proximidade com APP e o último avaliado encontrava-se também adequado quanto aspectos ambientais, porém apesar do preço estar de acordo com o mercado, ainda encontra-se com problemas de documentação por conta de regularização destes por herdeiros. O senhor Josemar Andrade, iniciou uma fala sobre o cemitério, lixão e feira livre, em que fez uma manifestação junto ao MP através do CONCIDADE sobre a realização de andamento e regularização de ambos assuntos no município. Ressaltou, que a feira livre já passa pela reforma ao qual o espaço precisava a algum tempo e chama atenção do COMAM a se manifestar também junto ao CONCIDADE sobre os outros dois temas citados anteriormente, ficando aprovado a junção das Atas anteriores sobre o tema e posterior avaliação de cobrança para que exista desapropriação de áreas referente ao cemitério, visto que, o município tem tentado a compra, porém com dificuldades, bem como sobre o lixão. Sobre o cemitério, Iane ainda ressaltou, que desde 2017 áreas para implantação do cemitério tem sido visitadas e sobre melhorias referente aos gerenciamento de resíduos sólidos, que a coleta seletiva surgiu pela primeira vez no município a fim de amenizar significativamente os problemas de gerenciamento de resíduos sólidos no município e que as ações desta coleta vem crescendo e se destacando, porém, precisa que a população também contribua para que haja cada vez mais efetividade. O presidente do COMAM passou a mudança da pauta para o tema “ lixão”, Iane informou que foram adquiridas estacas para realização do cerco da área, no intuito, de impedi a entrada de pessoas, bem como, reduzir o espalhamento do lixo, e que é planejamento da SEDPLAM, também, implantar uma cerca viva, no intuito de redução do impacto visual, e mau cheiro. Ressaltou ainda, a importância da conscientização da população a colaborarem com a coleta seletiva, visto que, grande parcela dos problemas do “lixo” pode ser reduzida significativamente com a coleta seletiva e compostagem, devido o seu maior percentual em relação aos rejeitos, e que, a educação ambiental está sendo inserida de forma gradativa, como vem sendo nos comércios, escolas e em segundo momento nas residências e comunidade em geral. O presidente do COMAM passou para a próxima pauta, indicada sendo: Água de Moenda, em que, foi informado, que foi enviado a EMBASA (de Sede em Santo Antônio de Jesus) pela instituição ADAM, em dois de agosto, questionamentos sobre a má qualidade da água que tem sido distribuída a população no Distrito de Moenda, bem como, sobre a constante precariedade na distribuição no que tange a quantidade de água fornecida aos munícipes (faltando a distribuição em rede em muitas vezes). Sendo assim, ficou aprovado, que o COMAM encaminhará um oficio de solicitação de esclarecimentos a EMBASA por falta de conhecimento dos motivos destes problemas, bem como, das soluções tomadas caso tendo sido confirmado tais fatos. Ficou também votado a emissão de ofício a vigilância sanitária sobre tais aspectos para discussão na próxima reunião. Após discussão dos temas prepostos descritos anteriormente, os assuntos indicados como “o que houver” introduzidos a reunião foram:  Maciel citou sobre o lixo que tem sido acumulado na região da Umbaúba e entrada do Riachão, e ficou decidido, que os conselheiros que tiverem disponibilidade irão realizar uma visita para discutir como está a situação para discursão na próxima reunião; Josemar e outros conselheiros solicitaram informações sobre o esgoto do Distrito de Corte de Pedra, no local conhecido como Rua do Curral, que tem causado alguns transtornos, que deverá ser visitado também para posterior discursões. Entre outros assuntos lembrados na reunião, Iane ressaltou outras atividades desempenhadas pela SEDPLAM, como, avaliação de área desmatada, principalmente em parceria com o Ministério Público, que são atividades que muitas vezes não são vistas, porém desempenhadas pela SEDPLAM e Maciel e Marineide lembraram da importância do CEFIR sobre as questões de preservação, mapeamentos e questões de preservação ambiental. Ao fim da assembleia, o presidente fez o agradecimento aos representantes do Conselho e deu a mesma por encerrada. Do que constou, eu Iane Santos Bulhões, Secretária do COMAM, lavrei a presente ata que será assinada por mim e pelos demais participantes. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 17 de agosto de 2020.

Convite para a Reunião Ordinária Remota de Agosto do COMAM DE 2020

Calendário de Reunião dos Conselhos Municipais da Casa dos Conselhos para Agosto de 2020.

Convite para a reunião ordinária de Agosto do COMAM DE 2020