Ata da Assembleia Ordinária Remota
do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM 13/04/20 – Gestão 2018-2021.
Aos treze dias do mês de abril de dois mil e vinte,
às quatorze horas, via Watsapp web, devido a não indicação (pelas autoridades
sanitárias) de aglomeração de pessoas, por conta do CORONAVIRUS, reuniram-se
ordinariamente de forma online os seguintes membros do Conselho Municipal do
Meio Ambiente (COMAM): Maciel Santos Barbosa (COOAFA), Iane Santos Bulhões
(SEDPLAM) Honório Argolo Silva (Igreja Católica), Thales Laje Lima (CFR), Josilda
dos Santos Braga (SME) e Adailton de Sousa Venceslau (SEMIETS). O Presidente do
COMAM, o senhor Maciel Santos Barbosa, saudou os presentes, fez a verificação
do quórum e elencou a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1 – Aprovação
da ATA de reunião ordinária do dia 30/03/2020; 2 – Horários de coleta da ASSORECICLA;
3 - Praça Tiradentes recém reformada e seu isso inadequado por determinados
comerciantes de materiais de construção (armazenamento de produtos ao redor das
praças e em via pública, além de estacionamento e tráfego de veículos inadequados
promovidos pelos mesmos estabelecimentos comerciais); 4 - Ações que minimizem
impactos de implantação de camada asfáltica, e; 5 – O que houver. Em seguida, identificou-se
a aprovação da ATA pelos seis integrantes do COMAM online na reunião, tendo
sido então, a mesma aprovada por unanimidade.
A Secretária do COMAM a senhora Iane Santos Bulhões informou aos
conselheiros os novos horários de coleta dos agentes ambientais da ASSORECICLA,
visto que, a atividade continua sendo desenvolvida, porém em horário reduzido,
por conta dos riscos ao Coronavirus. Os conselheiros solicitaram o envio de
oficio a Secretaria Municipal de Administração para a identificação de quais as
medidas serão adotadas para que sejam preservadas a praça Tiradentes
(reformada), visto que, empresas do ramo de materiais de construção têm
utilizado de maneira inadequada as mesmas, bem como, as vias públicas ao seu redor.
Os conselheiros, ainda, fizeram sugestões sobre o que poderia ser feito para
minimização do problema 1 - conversa de orientação dos empresários
(registrando); 2 - Advertência; 3 - Multa se possível; 4 - Cassação ou não
liberação de alvará de funcionamento até adequação da atividade e 5 -
Fiscalização. Ainda sobre o assunto foi informado, que o Escola Municipal Fabriciano
Xavier teve uma transferência de aluno devido a problemas ocasionados pela
manipulação de pó de cimento no depósito ao lado da escola (fora das
intermediações do estabelecimento comercial), motivado por diagnóstico médico
de problemas de saúde devido inalação do referido pó de cimento. Ficou
determinado também, que deverá ser encaminhado um ofício a Câmara de Vereadores
sobre o andamento de aprovação do projeto de lei municipalização do trânsito,
que organize de forma eficiente o trânsito local, dando mais poderes ao órgão
executor quanto ao transito municipal. Foi ressaltado, que não adianta ter uma
reforma na praça se o que vem ocorrendo é o seu mal-uso (sendo danificada).
Junto ao ofício para a Secretaria de Municipal de Administração, ficou votado,
o questionamento quanto a confirmação ou não do novo local de instalação para
implantação do novo cemitério público municipal, bem como, o questionamento de
quais as medidas estão sendo tomadas para minimização do impacto de
impermeabilização com asfalto (melhor dimensionamento das galerias de redes
pluviais? E/ou outros?). No que houver foi apresentada a redação da Resolução
do COMAM/PTN 01/20, de 13 de abril de 2020, que institui reuniões remotas
enquanto durar a pandemia do Coronavírus (COVID-19), sendo a minuta apresentada
aprovada por seis conselheiros participantes. Ao fim da reunião, o presidente o
senhor Maciel fez o agradecimento aos conselheiros participantes e deu a mesma
por encerrada. Do que constou, eu Iane Santos Bulhões, Secretária do COMAM,
lavrei a presente ata que será assinada por mim e pelos demais participantes.
Presidente Tancredo Neves – Bahia, 13 de abril de 2020.
