Convite para a Reunião Extraordinária do COMAM

Ata da Assembleia Ordinária do COMAM do dia 14.10.19.

Ata da Assembleia Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM 14/10/19 – Gestão 2018-2021.

Aos quatorze dias do mês de Outubro de dois mil e dezenove, às quatorze horas, na Casa dos Conselhos, situada à Rua Dr. Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, reuniram-se ordinariamente os seguintes membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAM): Thales Lage Lima (CFR), Luzitânia de Jesus Silva (SEDPLAM),  Honório Argolo Silva (Igreja Católica), Adailton de Sousa Venceslau (SEINFRA), Dalvina Barreto dos Santos (APAC) e o secretário executivo da Casa dos Conselhos, o Sr. José Raimundo Souza Santos. O Vice Presidente do COMAM, o senhor Thales Lage Lima, saudou os presentes, fez a verificação do quórum e elencou a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1 – 2ª Feira Agroecológica; 2– Projeto Reciclando PTN e Cidade Sustentável: Lixo Zero; 3 – O que ocorresse. Em relação a Feira Agroecológica, os presentes questionaram como está o andamento da organização. A Sra. Luzitânia, que faz parte da organização do evento, informou que ocorrerá dia oito de novembro, sexta-feira, durante todo o dia e frisou os motivos: menor concorrência com produtos comercializados no dia de feira convencional; pessoal da zona urbana, em sua maioria, tem o hábito de fazer compras às sextas-feiras; maior facilidade em conseguir apresentações de instituições; caso na sexta-feira os agricultores e artesãos não consigam comercializar os produtos, estará montada a estrutura e as associações podem fazer uso na feira do sábado. Salientou que, além da comercialização de produtos, haverá dois toldos disponíveis para informação e atendimento. Um será dividido entre a Casa Familiar Rural – CFR e SEDPLAM / ASSORECICLA. A primeira irá expor sobre agrotóxicos, tríplice lavagem e etc. A SEDPLAM e a ASSORECICLA aproveitarão o espaço para informar sobre o trabalho de coleta seletiva desenvolvido no município. No segundo toldo serão ofertados serviços da Secretaria Municipal de Saúde, como aferição de pressão e teste de HIV e glicemia, por exemplo. Também neste espaço, o Grupo Meninas e Mulheres Empoderadas e o Conselho Municipal da Mulher ofertarão atendimento às mulheres sobre enfrentamento à violência, direitos sexuais e reprodutivos, dentre outros temas relevantes. Sendo mencionadas as dificuldades da realização da Feira Agroecológica no segundo semestre de 2020, o Sr. Honório sugeriu que a próxima ocorra no mês de maio, especialmente no primeiro dia. Em se tratando do Projeto Reciclando PTN e Projeto Cidade Sustentável: Lixo Zero, Luzitânia relatou que a coleta seletiva está ocorrendo normalmente e as equipes da SEDPLAM e ASSORECICLA estão levando informações ambientais ao corpo docente e discente das escolas, também aos comércios locais. Informou, também, que há um agente socioambiental (catador) com problema de alcoolismo e que isto está afetando seu trabalho, contudo a equipe vem dialogando. O Sr. Honório sugeriu que o caso do Sr. André, catador, deve ser encaminhado para a Secretaria de Assistência Social e a Pastoral da Solidariedade poderia também contribuir. O Sr. José Raimundo sugeriu que, ao divulgar as informações desenvolvidas pela SEDPLAM nas redes sociais, elas devem ser encaminhadas também ao grupo do COMAM no whatsapp, para que todos sejam devidamente informados. No que ocorresse, a Sra. Dalvina relatou a necessidade da existência da coleta de lixo na região da Aviação, devido, além de outras questões, cinco pessoas com deficiência fazerem uso de fraldas descartáveis e não haver local adequado para depositar tais rejeitos. Ao fim da reunião, o vice-presidente agradeceu a todos e deu a mesma por encerrada. Do que constou, eu Luzitânia de Jesus Silva, Secretária adoc do COMAM, lavrei a presente ata que será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 14 de Outubro de 2019.

Ata da Assembleia Ordinária do COMAM do dia 09.09.19.

Ata da Assembleia Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM 09/09/19 – Gestão 2018-2021.

Aos nove dias do mês de Setembro de dois mil e dezenove, às catorze horas, na Casa dos Conselhos, situada à Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, reuniram-se, ordinariamente, os seguintes membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAM): Thales Lage Lima (CFR), Iane Santos Bulhões e Luzitânia de Jesus Silva (SEDPLAM),  Josilda dos Santos Braga (SEME). O Vice Presidente do COMAM, o senhor Thales Lage Lima, saudou os presentes, fez a verificação do quórum e elencou a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1 – Leitura da Ata do dia 12/08/19; 2 – Ações referentes às solicitações realizadas na Ata anterior; 3 – Ausência de Licença Ambiental do Posto de Corte de Pedra. O Vice Presidente do COMAM fez a leitura da Ata. Em sequência, a Sra. Iane comunicou aos conselheiros sobre a reunião do Comitê de Bahia Hidrográfica da Região, na Câmera de Vereadores de Presidente Tancredo Neves-BA, no dia 12 de Setembro, convidando os membros do conselho para participação, visto a importância do Comitê com as questões ambientais municipais. Comunicou também, que a equipe da SEDPLAM percorreu a área do lixão e que foram feitos solicitações de limpeza das áreas circunvizinhas, bem como a implantação de cerca com arame na área e implantação de cerca viva (objetivando, principalmente, evitar o espalhamento do lixo). Citou, também, que percorrendo os limites do lixão, uma nascente foi identificada, tendo sido registrada uma distância média de 60 metros da margem do depósito do lixo. Sobre o lixo comentado na Ata anterior, foi solicitado pela SEDPLAM à IBOPE, que fosse colocado tambor para armazenamento do lixo no local indicado. Ainda foi informado, que a Segunda Feira Agroecológica seria realizada ainda este ano (novembro ou dezembro) como uma das formas de conscientização sobre o não uso de agrotóxicos na agricultura, inclusive foi discutido a possibilidade de convidar a CFR para a contribuição no evento. Comunicou-se, também, sobre a reunião realizada entre a SEDPLAM e os coordenadores escolares, e que foi sugerido pelos representantes escolares o início das gincanas nas escolas (Projeto Cidade Limpa) para o ano de 2020, devido a grande demanda de atividades nas escolas neste período de fim de ano, no entanto, as escolas receberão os BAGs para inicio da coleta seletiva, a pedido da SEDPLAM. Ficou de ser comunicado ao COMAM o valor da premiação que será usado do Fundo de Meio Ambiente (aprovado este uso pelos conselheiros). Passando a palavra, a Sra. Luzitânia apresentou o auto de infração emitido ao Posto de Corte de Pedra, no exercício de fiscalização ambiental, pela ausência de Licença Ambiental válida e todos os conselheiros analisaram os documentos apresentados (notificação, auto de infração, relatório emitido pela SEDPLAM, Análise Prévia de Processos de Licenciamento Ambiental, Requerimento de Licença Ambiental, Licença por Adesão e Compromisso vencida em 31 de agosto de 2017, Documento de Arrecadação Municipal e Petição do Posto de combustível, solicitando nulidade da multa, redução ou medida de pena alternativa). Por unanimidade, os conselheiros presentes concordaram com as medidas tomadas pela Secretaria, inclusive o valor da multa sugerida no R$ 5.000,00 (cinco mil reais), informando que, já havia sido feita denúncia anterior do dito posto de combustível devido o problema supramencionado. A Sra. Iane informou aos conselheiros sobre o inicio do plantio de mudas no “Lago”, como forma de revitalização da área. Ao fim da reunião, foi solicitado pelos conselheiros, informações sobre o andamento das atividades da coleta seletiva nas ruas. Ao fim da reunião, o vice presidente agradeceu os representantes do Conselho e deu a mesma por encerrada. Do que constou, eu Iane Santos Bulhões, Secretária do COMAM, lavrei a presente ata que será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 16 de Setembro de 2019.

Convite para a Reunião Ordinária do COMAM