Calendário de Reuniões do mês de Dezembro de 2018, na Casa dos Conselhos

Ata da Assembleia Ordinária do COMAM do dia 12.11.18.

Ata da Assembleia Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM 12/11/18.

Aos doze dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, às catorze horas, na Casa dos Conselhos, situada na Rua Dr. Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, reuniram-se ordinariamente os conselheiros do COMAM (Conselho Municipal do Meio Ambiente) de Presidente Tancredo Neves, Estado da Bahia, estiveram presentes: Maria Helena Menezes Brito (SEME), Maciel Santos Barbosa (COOAFA), Antonio de Jesus Oliveira (SINTRAF) e Jorge Farias de Souza e Adailton de Sousa Venceslau (SEMIETS), além dos conselheiros citados estiveram presidentes o senhor Erisvelton Costa Roma responsável pela instalação da nova torre de telefonia celular, o senhor Ananias representante da AUMCP (Associação União de Moradores de Corte de Pedra) e o senhor Harônico Argolo Silva representando a APRC (Associação dos Produtores Rurais do Campo da Aviação). Em virtude da ausência da Presidente, Senhora Iane Santos Bulhões, por motivo previamente justificado, o senhor José Raimundo secretário executivo da Casa dos Conselhos fez a verificação do quórum, não constando número suficiente para reunião deliberativa. Iniciou saudando os conselheiros presentes, passando o mesmo para a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1 – Leitura, discussão e votação da ata de reunião do COMAM do dia 08.10.18; 2 – Eleição da Diretoria do COMAM (Presidente, Vice Presidente e Secretário); 3 – Conversa com o responsável da nova torre de telefonia celular; 4 – O que houver. O secretário executivo, o senhor José Raimundo comunicou aos conselheiros presentes que por não ter alcançado o quórum suficiente os dois primeiros pontos ficaram prejudicados e não farão parte da presente reunião, passando de imediato para o conversa com o senhor Erisvelton responsável pela instalação da torre de telefonia celular da VIVO, disse que a torre mede 80 metros de altura, teve que alugar terrenos maiores para cumprir a lei, que possivelmente o raio deva alcançar os distritos de Corte de Pedra e Moenda, a torre deve começar a funcionar no final deste mês, o local escolhido foi para atender o centro da cidade onde fica localizado o comercio, disse que está providenciando toda a documentação solicitada pela Prefeitura e que espera em breve receber a licença para funcionamento da torre, enfatizou que vinda da torre não teve nenhum componente político, ou seja, não foi por emenda, indicação ou participação de qualquer político, mas que a motivação foi meramente comercial, ao termino da conversa o senhor José Raimundo agradeceu a presença do senhor Erisvelton e deu seguimento a reunião franqueando a palavra ao senhor Harmônico que falou sobre o lixão que está em sua comunidade, informou que tem vindo lixo do município de Teolândia, que a situação está insustentável, trazendo grave dificuldade para os moradores por causa dos mosquitos gerados pelo lixo, disse que a administração deve alugar uma nova área para usar como lixão, pois a comunidade está se preparando para interditar definitivamente o despejo de lixo naquela área. Finalizando os conselheiros presentes convocaram uma Assembleia Extraordinária para a eleição da Diretoria do COMAM para o dia 19.11.18, às 14h, na Casa dos Conselhos. Sem mais nada a tratar, foi feito o agradecimento aos presentes pelo secretário executivo da Casa dos Conselhos, o senhor José Raimundo, que deu a mesma por encerrada, do que constou, eu José Raimundo Souza Santos, Secretário adoc do COMAM, lavrei a presente ata que será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 12 de novembro de 2018.

Convite para a Reunião Ordinária do COMAM

Convite para a 1ª Feira Agroecológica

DECRETO Nº 0038/2018, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018 - NOMEIA REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMAM, TRIÊNIO 2018-2021

DECRETO Nº 038/2018, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.

Nomeia representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM, Triênio 2018/2021, deste município.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, Estado da Bahia, no uso das atribuições legais, e com fundamento no Art. 6º da Lei Municipal Complementar N. 159/2007 de 16 de abril de 2007 e.

CONSIDERANDO:

a) - conhecer, a necessidade de deliberar sobre as questões relativas ao Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM deste município;

b) - definir as proposições necessárias para melhoria e o bom andamento do Conselho.

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados, para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMAM, os seguintes membros:

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:

 

1 – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE

1.1       Iane Santos Bulhões 1.2       Luzitânia de Jesus Silva

Titular Suplente

2 – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1.3       Maria Helena dos Santos Brito 1.4       Josilda dos Santos Braga

Titular Suplente

3     – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS

3.1  Jorge Farias de Souza 3.2  Adailton de Sousa Venceslau

Titular Suplente

4     – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

4.1  Samuel de Almeida Bomfim 4.2  Josemar Andrade

Titular Suplente

5     – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

4.1  Rosana Argolo Melo 4.2  Elba Brito dos Santos

Titular Suplente

REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS:

6     – IGREJA CATÓLICA

6.1       José Ilton Rodrigues da Silva 6.2       Onório Argolo Silva

Titular Suplente

7     – ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO CALUMBI UM – APAC 1

7.1       Dalvina Barreto dos Santos 7.2       Marineide de Jesus Menezes

Titular Suplente

8    – REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR – SINTRAF

8.1       Antonio de Jesus Oliveira 8.2       Percílio João dos Santos

Titular Suplente

9     – REPRESENTANTES DA CASA FAMILIAR RURAL- CFR

9.1       Thales Lage Lima 9.2       Adelcio Menezes de Sousa

Titular Suplente

10    – REPRESENTANTES DA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - COOAFA

10.1    Maciel Santos Barbosa 10.2    Rosinaldo Santos Pereira

Titular Suplente

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, em 09 DE NOVEMBRO DE 2018.

ANTONIO DOS SANTOS MENDES

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial do Município