Ata
da Assembleia Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM 11/11/19
– Gestão 2018-2021.
Aos onze dias do mês de Novembro de dois mil e
dezenove, às quatorze horas, na Casa dos Conselhos, situada à Rua Dr. Heitor
Guedes de Melo, 53, Centro, reuniram-se ordinariamente os seguintes membros do Conselho
Municipal do Meio Ambiente (COMAM): Maciel Santos Barbosa (COOAFA), Iane Santos
Bulhões (SEDPLAM), Josilda dos Santos
Braga (SEME), Thales Lage Lima (CFR), Marineide de Jesus Menezes (APAC 1) e
Percílio João dos Santos (SINTRAF). O Presidente do COMAM, o senhor Maciel Santos
Barbosa, saudou os presentes, fez a verificação do quórum, constatando número
suficiente de conselheiros para realização de Assembleia Ordinária deliberativa
e elencou a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1 – Leituras,
discussões e votações das Atas das reuniões do COMAM de 09 de Setembro e de 14
de Outubro de 2019; 2 – 2ª Feira Agroecológica X Agrotóxicos; 3 – Reciclagem e
ASSORECILA, e; 4 - O que houver. Em seguida, passou a palavra para os
conselheiros Iane, e Thales, que fizeram as leituras das Atas anteriores, sendo
aprovadas e assinadas. Os conselheiros em seguida parabenizaram a Prefeitura
Municipal pela realização da 2ª Feira Agroecológica (que constavam nas Atas
anteriores) realizada na Sexta - Feira e permanência no Sábado, nos dias 08 e
09.11.19 sugerindo que fosse mantido o mesmo esquema de dias no ano de 2020.
Foi conversado entre os conselheiros, a possibilidade de encaminhamento de
ofício para as associações de produtores rurais do município para que se unam
junto a prefeitura, no intuito, de conseguir barracas da CAR, objetivando a
realização rotineira da Feira Agroecológica (devido a dificuldade de conseguir
barracas para as vendas). O conselheiro Thales mencionou sobre a possibilidade
da Casa Familiar Rural (CFR) promover uma palestra entre os associados
supracitados, que contemplem assuntos ligados aos agrotóxicos e formas de
manejo correto do solo. Os conselheiros discutiram sobre a importância da
Associação de Catadores de Materiais Recicláveis no Município e como forma de
acompanhamento das atividades, solicitaram que fosse encaminhado um ofício para
a ASSORECICLA, no intuito de identificar as seguintes informações: qual público
que já foi atendido para a coleta? Qual o prazo de início da coleta porta a
porta, inclusive com a coleta dos orgânicos? Quantos associados têm do
município? Quais os resíduos estão sendo coletados? Qual a quantidade de
resíduos vendidos atualmente? Quais os valores arrecadados? Quanto consegue
vender por Kg de cada material? Com a contratação da associação, houve redução
do contrato com a IBOPE? (caso tenha conhecimento, informar os valores
anteriores e atuais). O conselheiro Thales informou que estará entrando em
contato com a CFR para contribuir com a educação ambiental porta a porta junto
através dos seus alunos e a conselheira Josilda informou que poderá identificar
a possibilidade com alunos do 9° ano do Ensino Fundamental para que também
realizem um dia “D”, com as mesmas ações. Os conselheiros na que houver,
solicitaram uma visita na empresa IMPACTO, no distrito de Moenda para identificar
o cumprimento das condicionantes de sua licença ambiental, principalmente,
sobre a retirada de pó de pedra nas proximidades das residências. Ao fim da
reunião, o Presidente do COMAM o senhor Maciel Santos Barbosa fez o
agradecimento aos representantes do Conselho e deu a mesma por encerrada. Do
que constou, eu Iane Santos Bulhões, Secretária do COMAM, lavrei a presente ata
que depois de lida, discutida e aprovada, será assinada por mim e pelos demais
presentes. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 11 de Novembro de 2019.
