Calendário de Reuniões do COMAM para o ano de 2020.

Calendário de Reuniões do mês de Dezembro de 2019, na Casa dos Conselhos

Convite para a Reunião Ordinária de Dezembro do COMAM

Convite para a Reunião Extraordinária do COMAM

Ata da Assembleia Ordinária do COMAM do dia 14.10.19.

Ata da Assembleia Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM 14/10/19 – Gestão 2018-2021.

Aos quatorze dias do mês de Outubro de dois mil e dezenove, às quatorze horas, na Casa dos Conselhos, situada à Rua Dr. Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, reuniram-se ordinariamente os seguintes membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAM): Thales Lage Lima (CFR), Luzitânia de Jesus Silva (SEDPLAM),  Honório Argolo Silva (Igreja Católica), Adailton de Sousa Venceslau (SEINFRA), Dalvina Barreto dos Santos (APAC) e o secretário executivo da Casa dos Conselhos, o Sr. José Raimundo Souza Santos. O Vice Presidente do COMAM, o senhor Thales Lage Lima, saudou os presentes, fez a verificação do quórum e elencou a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1 – 2ª Feira Agroecológica; 2– Projeto Reciclando PTN e Cidade Sustentável: Lixo Zero; 3 – O que ocorresse. Em relação a Feira Agroecológica, os presentes questionaram como está o andamento da organização. A Sra. Luzitânia, que faz parte da organização do evento, informou que ocorrerá dia oito de novembro, sexta-feira, durante todo o dia e frisou os motivos: menor concorrência com produtos comercializados no dia de feira convencional; pessoal da zona urbana, em sua maioria, tem o hábito de fazer compras às sextas-feiras; maior facilidade em conseguir apresentações de instituições; caso na sexta-feira os agricultores e artesãos não consigam comercializar os produtos, estará montada a estrutura e as associações podem fazer uso na feira do sábado. Salientou que, além da comercialização de produtos, haverá dois toldos disponíveis para informação e atendimento. Um será dividido entre a Casa Familiar Rural – CFR e SEDPLAM / ASSORECICLA. A primeira irá expor sobre agrotóxicos, tríplice lavagem e etc. A SEDPLAM e a ASSORECICLA aproveitarão o espaço para informar sobre o trabalho de coleta seletiva desenvolvido no município. No segundo toldo serão ofertados serviços da Secretaria Municipal de Saúde, como aferição de pressão e teste de HIV e glicemia, por exemplo. Também neste espaço, o Grupo Meninas e Mulheres Empoderadas e o Conselho Municipal da Mulher ofertarão atendimento às mulheres sobre enfrentamento à violência, direitos sexuais e reprodutivos, dentre outros temas relevantes. Sendo mencionadas as dificuldades da realização da Feira Agroecológica no segundo semestre de 2020, o Sr. Honório sugeriu que a próxima ocorra no mês de maio, especialmente no primeiro dia. Em se tratando do Projeto Reciclando PTN e Projeto Cidade Sustentável: Lixo Zero, Luzitânia relatou que a coleta seletiva está ocorrendo normalmente e as equipes da SEDPLAM e ASSORECICLA estão levando informações ambientais ao corpo docente e discente das escolas, também aos comércios locais. Informou, também, que há um agente socioambiental (catador) com problema de alcoolismo e que isto está afetando seu trabalho, contudo a equipe vem dialogando. O Sr. Honório sugeriu que o caso do Sr. André, catador, deve ser encaminhado para a Secretaria de Assistência Social e a Pastoral da Solidariedade poderia também contribuir. O Sr. José Raimundo sugeriu que, ao divulgar as informações desenvolvidas pela SEDPLAM nas redes sociais, elas devem ser encaminhadas também ao grupo do COMAM no whatsapp, para que todos sejam devidamente informados. No que ocorresse, a Sra. Dalvina relatou a necessidade da existência da coleta de lixo na região da Aviação, devido, além de outras questões, cinco pessoas com deficiência fazerem uso de fraldas descartáveis e não haver local adequado para depositar tais rejeitos. Ao fim da reunião, o vice-presidente agradeceu a todos e deu a mesma por encerrada. Do que constou, eu Luzitânia de Jesus Silva, Secretária adoc do COMAM, lavrei a presente ata que será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 14 de Outubro de 2019.

Ata da Assembleia Ordinária do COMAM do dia 09.09.19.

Ata da Assembleia Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM 09/09/19 – Gestão 2018-2021.

Aos nove dias do mês de Setembro de dois mil e dezenove, às catorze horas, na Casa dos Conselhos, situada à Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, reuniram-se, ordinariamente, os seguintes membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAM): Thales Lage Lima (CFR), Iane Santos Bulhões e Luzitânia de Jesus Silva (SEDPLAM),  Josilda dos Santos Braga (SEME). O Vice Presidente do COMAM, o senhor Thales Lage Lima, saudou os presentes, fez a verificação do quórum e elencou a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1 – Leitura da Ata do dia 12/08/19; 2 – Ações referentes às solicitações realizadas na Ata anterior; 3 – Ausência de Licença Ambiental do Posto de Corte de Pedra. O Vice Presidente do COMAM fez a leitura da Ata. Em sequência, a Sra. Iane comunicou aos conselheiros sobre a reunião do Comitê de Bahia Hidrográfica da Região, na Câmera de Vereadores de Presidente Tancredo Neves-BA, no dia 12 de Setembro, convidando os membros do conselho para participação, visto a importância do Comitê com as questões ambientais municipais. Comunicou também, que a equipe da SEDPLAM percorreu a área do lixão e que foram feitos solicitações de limpeza das áreas circunvizinhas, bem como a implantação de cerca com arame na área e implantação de cerca viva (objetivando, principalmente, evitar o espalhamento do lixo). Citou, também, que percorrendo os limites do lixão, uma nascente foi identificada, tendo sido registrada uma distância média de 60 metros da margem do depósito do lixo. Sobre o lixo comentado na Ata anterior, foi solicitado pela SEDPLAM à IBOPE, que fosse colocado tambor para armazenamento do lixo no local indicado. Ainda foi informado, que a Segunda Feira Agroecológica seria realizada ainda este ano (novembro ou dezembro) como uma das formas de conscientização sobre o não uso de agrotóxicos na agricultura, inclusive foi discutido a possibilidade de convidar a CFR para a contribuição no evento. Comunicou-se, também, sobre a reunião realizada entre a SEDPLAM e os coordenadores escolares, e que foi sugerido pelos representantes escolares o início das gincanas nas escolas (Projeto Cidade Limpa) para o ano de 2020, devido a grande demanda de atividades nas escolas neste período de fim de ano, no entanto, as escolas receberão os BAGs para inicio da coleta seletiva, a pedido da SEDPLAM. Ficou de ser comunicado ao COMAM o valor da premiação que será usado do Fundo de Meio Ambiente (aprovado este uso pelos conselheiros). Passando a palavra, a Sra. Luzitânia apresentou o auto de infração emitido ao Posto de Corte de Pedra, no exercício de fiscalização ambiental, pela ausência de Licença Ambiental válida e todos os conselheiros analisaram os documentos apresentados (notificação, auto de infração, relatório emitido pela SEDPLAM, Análise Prévia de Processos de Licenciamento Ambiental, Requerimento de Licença Ambiental, Licença por Adesão e Compromisso vencida em 31 de agosto de 2017, Documento de Arrecadação Municipal e Petição do Posto de combustível, solicitando nulidade da multa, redução ou medida de pena alternativa). Por unanimidade, os conselheiros presentes concordaram com as medidas tomadas pela Secretaria, inclusive o valor da multa sugerida no R$ 5.000,00 (cinco mil reais), informando que, já havia sido feita denúncia anterior do dito posto de combustível devido o problema supramencionado. A Sra. Iane informou aos conselheiros sobre o inicio do plantio de mudas no “Lago”, como forma de revitalização da área. Ao fim da reunião, foi solicitado pelos conselheiros, informações sobre o andamento das atividades da coleta seletiva nas ruas. Ao fim da reunião, o vice presidente agradeceu os representantes do Conselho e deu a mesma por encerrada. Do que constou, eu Iane Santos Bulhões, Secretária do COMAM, lavrei a presente ata que será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 16 de Setembro de 2019.

Convite para a Reunião Ordinária do COMAM

Calendário de Reuniões do mês de Novembro de 2019, na Casa dos Conselhos

Vacinação contra o Sarampo nos bebês

Calendário de Reuniões do mês de Outubro de 2019, na Casa dos Conselhos

Convite para a reunião ordinária do COMAM

21 de setembro, Dia da Árvore.

Ata da Assembleia Ordinária do COMAM do dia 12.08.19.

Ata da Assembleia Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM 12 de agosto de 2019 – Gestão 2018-2021.

Aos doze dias do mês de Agosto de dois mil e dezenove, às quatorze horas, na Casa dos Conselhos, situada à Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, reuniram-se ordinariamente os seguintes membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM): Maciel Santos Barbosa (COOAFA), Iane Santos Bulhões e Luzitânia de Jesus Silva (SEDPLAM),  Honório Argolo Silva (Igreja Católica), Jorge Farias de Souza (SEMIETS), Josilda dos Santos Braga (SEME), Dalvina Barreto dos Santos (APAC 1), além dos senhores Jailton Costa Menezes Secretário de Finanças e Administração  do SINTRAF, Harônico Luís Santana Santos Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e José Raimundo Souza Santos Secretário Executivo da Casa dos Conselhos, Ivone Maria de Jesus Rocha representando o Conselho Municipal de Saúde, Neuza Café dos Santos representando a Vigilância Sanitária do município. O Presidente do COMAM, o senhor Maciel Santos Barbosa, saudou os presentes, fez a verificação do quórum e constatou elencou a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1 – Prestação de Contas do Fundo Municipal de Meio Ambiente; 2 – Representação para o Comitê de Bacia; 3 – Lixo exposto em local inadequado; 4 – Agrotóxico. Em seguida, passou a palavra para a conselheira Luzitânia, que realizou a prestação de contas do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Presidente Tancredo Neves, de acordo com extrato bancário da Secretaria de Finanças, relatando que foi realizada compra de madeira de eucalipto tratado para a construção de um novo viveiro municipal, visto que o atual está em condições precárias, Iane ressaltou sobre a necessidade da aquisição de mudas para a revitalização da APP conhecida como lago e a necessidade de realizar o cerco da área do lixão com cerca viva, buscando redução do odor, do impacto visual e lixo na estrada e em terrenos circunvizinhos. Em um segundo momento, Iane informou sobre a importância do COMAM ter um representante de Presidente Tancredo Neves no Comitê de Bacia, ficando estabelecido entre todos os conselheiros a indicação de Luzitânia e Iane como representantes. O Senhor Honório pediu a palavra para solicitar que seja resolvido o problema de lixo em frente ao seu estabelecimento comercial, pois estão entulhando lixo em horário inapropriado, divergindo com a coleta municipal. Em último momento, o presidente do COMAM trouxe o tema dos agrotóxicos para ser discutido entre todos, informando que solicitou a presença de representantes de algumas secretarias na reunião, estando presentes representantes da Secretaria de Saúde e de Meio Ambiente e do Conselho Desenvolvimento Sustentável. Discutiu-se, entre os conselheiros, assuntos referentes às problemáticas dos agrotóxicos, sobre as doenças provenientes da falta de uso de EPI’s, do uso inadequado destes produtos, do desequilíbrio que o mau uso traz, da problemática que vem causando aos polinizadores. Foi discutido sobre métodos para tentar combater o uso inadequado de herbicidas, agrotóxicos e produtos similares, tendo enumerado os seguintes: Organização de palestras em associações por representantes da Secretaria de Agricultura e/ou parceiros (EX: EMBRAPA e outros), audiências públicas, sensibilização nas escolas sobre a temática através da Secretaria de Educação e Secretaria de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente e retomada da Feira Agroecológica no município. Luzitânia mencionou sobre notificação à empresa de Coleta do município, IBOPE, devido o uso de agrotóxico na zona urbana. Ao fim da reunião, o presidente agradeceu os representantes do Conselho e deu a mesma por encerrada. Do que constou, eu Iane Santos Bulhões, Secretária do COMAM, lavrei a presente ata que será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 12 de Agosto de 2019.

Convite para a reunião ordinária do COMAM

Calendário de Reuniões do mês de Setembro de 2019, na Casa dos Conselhos

Convite para a reunião ordinária do COMAM

Calendário de Reuniões do Conselhos Municipais em 2019

Calendário de Reuniões do mês de Agosto de 2019, na Casa dos Conselhos

Convite para a reunião ordinária do COMAM

Convite para a reunião ordinária do COMAM

Calendário de Reuniões do mês de Junho de 2019, na Casa dos Conselhos

Calendário de Reuniões do mês de Março de 2019, na Casa dos Conselhos

Ata da Assembleia Ordinária do COMAM do dia 11.02.19.

                                                                          Ata da Assembleia Ordinária do Conselho                                                                                Municipal de Meio Ambiente – COMAM                                                                                     11/02/19 – Gestão 2018-2021.

Aos onze dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove, às catorze horas, na Casa dos Conselhos, situada na Rua Dr. Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, reuniram-se ordinariamente os conselheiros do COMAM (Conselho Municipal do Meio Ambiente) de Presidente Tancredo Neves, Estado da Bahia, estiveram presentes: Maciel Santos Barbosa (COOAFA), Antonio de Jesus Oliveira (SINTRAF), Marineide de Jesus Menezes (APAC 1), Luzitânia de Jesus Silva (SEDPLAM) e Honório Argolo Silva (Igreja Católica). O Presidente, o senhor Maciel, fez a verificação do quórum. Mesmo não havendo a quantidade de conselheiros adequada para quaisquer deliberações, deu início a reunião. Iniciou saudando todos os conselheiros presentes e elencou a pauta do dia, que constou os seguintes assuntos: 1 – Discussão sobre a licença ambiental para o projeto da Coelba; 2- Licença ambiental do Balneário Roda D’água; 3- Viveiro Municipal de frutíferas e essências florestais; 4 – Fundo Municipal de Meio Ambiente; 5- Lixão; 6- Aquisição de terreno para construção de novo cemitério e reforma do cemitério de Corte de Pedra; 7 – Aterro Sanitário. O presidente franqueou a palavra para o senhor Rosenildo, Diretor da AUMCP (Associação União de Moradores de Corte de Pedra), o qual relatou ter entrado em contato com a Coelba propendendo saber acerca da liberação de energia elétrica nas Regiões denominadas Riachão das Touceiras – Água Fria (X-0343556   9002947223) e Jibóia (X-0711744   9100763093). Segundo o senhor supracitado, foi esclarecido que os processos dependem da liberação da licença ambiental da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente (SEDPLAM). Esta, por sua vez, elucidou que não há possibilidade de executar os devidos procedimentos, haja vista não ter recebido o encaminhamento da Coelba. Os conselheiros presentes, então, dispuseram-se a questionar a SEDPLAM acerca da situação e apoiar para a resolução de tal impasse. O senhor Harônico relatou que desde a última reunião realizada pelo COMAM o terreno alugado pela Prefeitura Municipal recebeu novos despejos de lixo oriundos do município de Teolandia. Quanto a análise da licença do Balneário Roda D’água, por ausência de quórum, decidiu-se realizar uma reunião extraordinária na segunda-feira próxima, dezoito de fevereiro, às 13h30min, na Casa dos Conselhos. Em se tratando das demais questões, ficou decidido encaminhar ofícios a SEDPLAM e Secretaria de Administração, visando obter retorno na próxima reunião extraordinária. Ao fim da reunião, o presidente fez o agradecimento aos representantes do Conselho e deu a mesma por encerrada. Do que constou, eu Luzitânia de Jesus Silva, Secretária adoc do COMAM, lavrei a presente ata que será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 11 de Fevereiro de 2019. 

Ata da Assembleia Ordinária do COMAM do dia 10.12.18.

 Ata da Assembleia Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM 10/12/18.

Aos dez dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito, às catorze horas, na Casa dos Conselhos, situada na Rua Dr. Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, reuniram-se ordinariamente os conselheiros do COMAM (Conselho Municipal do Meio Ambiente) de Presidente Tancredo Neves, Estado da Bahia, O presidente o senhor Maciel Santos Barbosa iniciou saudando os presentes, passando o mesmo para a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1 – Leitura, discussão e votação da ata de reunião extraordinária do COMAM do dia 19.11.18; 2 – Apresentação, discussão e votação da licença ambiental de implantação da torre de telefonia celular para a Texius Torres Brasil LTDA; 3 – Apresentação, discussão e votação do Calendário de Reuniões do COMAM para 2019, e; 4 - O que houver. Dando continuidade o Presidente Maciel franqueou a palavra para o senhor José Raimundo que fez a leitura da ata de reunião extraordinária do COMAM do dia 19.11.18, sendo a mesma aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes. Passou em seguida a palavra para a conselheira e secretária do COMAM e Engenheira ambiental e sanitária da SEMPLAM (Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente), o senhora Iane Santos Bulhões, que fez a apresentação e leituras dos documentos constantes do processo de emissão da licença de implantação e em seguida leu as condicionantes constantes no anexo do documento da licença para a empresa Texius Torres Brasil LTDA, liberando a instalação da torre de telefonia de celular que terá o sinal da operadora VIVO em nosso município, após as apresentações dos documentos e discussões, os conselheiros aprovaram por unanimidade a emissão da licença ambiental para a empresa Texius Torres Brasil LTDA, realizar a implantação de uma torre de telefonia na Rua Santa Luzia, 1.126, Fazenda Amparo, no Bairro do Japão, nesta cidade de Presidente Tancredo Neves. Como último item da pauta o Presidente submeteu a discussão dos presentes sobre o dia e horário da realização das reuniões ordinárias mensais do COMAM, ficando definido permanecer na segunda segunda-feira de cada mês às 14h00min (catorze horas, na Casa dos Conselhos. No que houver os conselheiros foram informados que a reunião solicitada por meio de ofício à SMA (Secretaria Municipal de Administração) e SEMPLAM (Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente), com o consorcio que trata do aterro sanitário, até  momento não havíamos recebido resposta. Sem mais nada a tratar, foi feito o agradecimento aos presentes pelo Presidente do Conselho, o Senhor Maciel Santos Barbosa, que deu a mesma por encerrada, do que constou, eu Iane Santos Bulhões, Secretária do COMAM, lavrei a presente ata que será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 10 dezembro de 2018.

Ata da Assembleia Extraordinária do COMAM do dia 19.11.18.

Ata da Assembleia Extraordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM 19/11/18.

Aos dezenove dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, às catorze horas, na Casa dos Conselhos, situada na Rua Dr. Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, reuniram-se extraordinariamente os conselheiros do COMAM (Conselho Municipal do Meio Ambiente) de Presidente Tancredo Neves, Estado da Bahia, estiveram presentes: Maria Helena Menezes Brito (SEME), Maciel Santos Barbosa (COOAFA), Dalvina Barreto dos Santos (APAC 1), Honório Argolo Silva (Igreja Católica) Antonio de Jesus Oliveira (SINTRAF), Thales Lage Lima (COOPATAN), Jorge Farias de Souza (SEMIETS), Iane Santos Bulhões (SEMPLAM), Josilda dos Santos Braga (SEME). Em virtude de nesta assembleia estarem tomando posse os novos conselheiros para o mandato do triênio 2018 à 2021, por meio do Decreto 0038/2018, datado de 09.11.2018, o senhor José Raimundo secretário executivo da Casa dos Conselhos fez a verificação do quórum, constando número suficiente de conselheiros para Assembleia Extraordinária deliberativa. Iniciou saudando os presentes, passando o mesmo para a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1 – Leitura, discussão e votação da ata de reunião ordinária do COMAM do dia 12.11.18; 2 –Eleição da Diretoria do COMAM (Presidente, Vice Presidente e Secretário); 3 – O que houver. Dando continuidade fez a leitura da ata de reunião ordinária do COMAM do dia 12.11.18, sendo a mesma aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes. Passou para o processo de eleição da Diretoria do COMAM para o triênio 2018 à 2021, explicou detalhadamente como será todo o processo de votação e quem estaria apto a votar e ser votado, passando para as indicações e votações, sendo eleitos: Presidente - Maciel Santos Barbosa (COOAFA), Vice Presidente -  Thales Lage Lima (COOPATAN) e Secretária - Iane Santos Bulhões (SEMPLAM), sendo declarados eleitos e empossados, tendo a palavra franqueada para os novos membros da Diretoria, os conselheiros Maciel disse que vai contribuir nas discussões e tentar ajudar na resolução dos problemas, separar os papelões e o plástico do lixo comum, falou também de sua preocupação ambiental, Thales afirmou que espera contar com a participação de toda a sociedade e Iane  agradeceu disse que espera ter contribuído ao logo desses quase dois anos que esteve na presidência do COMAM. Em seguida foram apresentados os dois ofícios n. 008/18, datados do dia 13.11.18, protocolados na Prefeitura para a SEMPLAM (Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente) e SMA (Secretaria Municipal de Administração), conforme solicitação dos conselheiros na reunião anterior, para solicitar a aquisição de nova área para o uso do lixão. No que houver, foi franqueada a palavra para o senhor Harônico que voltou a falar sobre a situação calamitosa do lixão que fica ao lado de sua residência, voltou a falar que viu um veículo com placa de Teolandia jogando lixo no local e voltou a pedir providências, a conselheira Iane disse que a SEDPLAM vai mandar uma máquina na próxima quinta-feira para realizar um trabalho no terreno do lixão, foi deliberado que fosse feito ofícios para a SEMPLAM (Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente) e SMA (secretaria Municipal de Administração), solicitando uma reunião com o consórcio e a Prefeitura para falar do aterro sanitário e do plano de saneamento básico, com prazo de 10 dias úteis para resposta, foi formada uma comissão para participar desta reunião entre COMAM, Prefeitura e Consórcio, composta pelos senhores: Onório, Maciel,  Harônico e Antônio. Sem mais nada a tratar, foi feito o agradecimento aos presentes pelo secretário executivo da Casa dos Conselhos, o senhor José Raimundo, que deu a Assembleia Extraordinária por encerrada, do que constou, eu José Raimundo Souza Santos, Secretário adoc do COMAM, lavrei a presente ata que será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 19 de novembro de 2018.

Convite para a reunião do COMAM