Extrato de Licença Ambiental (Posto Araújo) - 19.03.18

Ata de Reunião do COMAM do dia 11.12.17

Ata da Assembleia Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM 11/12/17.

Aos onze dias do mês de dezembro de dois mil e dezessete, às 14h00min, na Casa dos Conselhos, situada na Rua Heitor Guedes de Melo, n. 53, Centro, reuniram-se os conselheiros José Alves de Sousa (SEAGRI), José Raimundo Souza Santos (AMBACOV), Antonio de Jesus Oliveira (SINTRAF), Jorge Farias de Souza (SEINFRA), Ozelane Cristina dos Santos Almeida (SMS), Josilda dos Santos Braga (SME), Iane Santos Bulhões (SEDPLAM) e Maciel Santos Barbosa (COOAFA) do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM. A Presidente, Senhora Iane Santos Bulhões fez a verificação do quórum, constatando número suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa. Iniciou saudando os conselheiros presentes, passando a mesma para a pauta do dia, que constou o seguinte assunto: 1 – Carrinhos para coleta; 2 – Palestra na CDL; 3 - O novo cemitério; 4 - O lixão; 5 – Os novos loteamentos; 6 – Lava jatos; Votação do calendário de reuniões para 2018, e; 7 - O que houver.  A Presidente Iane informou que os dois carrinhos que será usado na coleta seletiva pelos catadores está sendo feito pela MTN e está em fase final, que em breve os catadores estarão utilizando este equipamento nas coletas. Sobre a palestra que a SEDPLAM realizou na CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) sobre o Projeto Reciclando PTN, a presidente relatou que teve uma pequena presença de comerciantes na reunião, que esperavam uma presença maior, com base na quantidade de convites (em média 250 convites) entregues, mas que a CDL se comprometeu a patrocinar um carrinho para a coleta seletiva. Perguntada sobre o local do novo cemitério, a Presidente informou que uma área junto á fabrica de sapatos está passando por etapa de elaboração de projeto para instalação do cemitério naquele local. Sobre o aterro sanitário, para solucionar a problemática do lixão, o município está à espera do CIAPRA (Consórcio Intermunicipal da APA do Pratigi). Os novos loteamentos foram comunicados por escrito pela SEDPLAM para fazerem às adequações as normas legais. O Calendário de reuniões do COMAM para 2018 foi aprovado, mantendo o dia de segunda segunda-feira, às 14h00min, na Casa dos Conselhos. A Presidente consultou os conselheiros sobre a necessidade de eleição do novo secretário do COMAM, não havendo conselheiro que aceitasse assumir a função, ficou definido que a atual secretária fica mantida na função. Os conselheiros presentes deliberaram agendamento para visita do posto de gasolina, objetivando parecer sobre licenciamento ambiental. Foi informado, que dois lava jato foram notificados pelo Ministério Público por questões ambientais. Sem mais nada a tratar, foi feito o agradecimento aos presentes pela Presidente do Conselho, a Senhora Iane Santos Bulhões, que deu a mesma por encerrada, do que constou, eu José Raimundo Souza Santos, Secretário adoc do COMAM, lavrei a presente ata que será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 11 de dezembro de 2017.

Ata de Reunião do COMAM do dia 13.11.17.

Ata da Assembleia Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM 13/11/17.

Aos treze dias do mês de novembro de dois mil e dezessete, às 14h00min, na Casa dos Conselhos, situada na Rua Heitor Guedes de Melo, n. 53, Centro, reuniram-se os conselheiros José Alves de Sousa (SEAGRI), José Raimundo Souza Santos (AMBACOV), Marcia Santos dos Santos (Terreiro), Jorge Farias de Souza (SEINFRA), Iane Santos Bulhões (SEDPLAM) e Maciel Santos Barbosa (COOAFA) do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM. A Presidente, Senhora Iane Santos Bulhões fez a verificação do quórum, constatando número suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa. Iniciou saudando os conselheiros presentes, passando a mesma para a pauta do dia, que constou o seguinte assunto: 1 - Leituras, discussões e aprovações das atas das reuniões dos dias 02 e 09.10.17; 2 - Declaração de aprovação de uso do recurso do Fundo Municipal do Meio Ambiente para compra de dois carrinhos; 3 - Apresentação, discussão e aprovação da licença ambiental e das condicionantes do Posto Tancredense, e; 4 – O que houver. A Presidente a senhora Iane fez as leituras das atas dos dias 02 e 09.10.17, submetendo as mesmas às discussões, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade pelos conselheiros presentes. Por recomendação do Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal o COMAM fez uma declaração autorizando a SEDPLAM, para comprar os dois carrinhos para coleta do lixo, a declaração foi lida, discutida e depois assinada pelos presentes na reunião que aprovou o uso do recurso. A Presidente fez a leitura dos documentos constantes do pedido de licença ambiental pelo proprietário do Posto Tancredense, apresentando as condicionantes constantes da licença ambiental, após exame da documentação apresentada pelo posto e atendidas as condicionalidades mínimas para o funcionamento, o COMAM aprovou por unanimidade a licença ambiental para o Posto Tancredense.  Sem mais nada a tratar foi feito o agradecimento aos presentes pela Presidente do Conselho, a Senhora Iane Santos Bulhões, que deu a mesma por encerrada, do que constou, eu José Raimundo Souza Santos, Secretário adoc do COMAM, lavrei a presente ata que será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 13 de novembro de 2017.

Reunião do COMAM

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