Ata de Reunião do COMAM do dia 23.05.18

Ata da Assembleia Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM 23/05/18.

Aos vinte e três dias do mês de maio de dois mil e dezoito, às onze horas, na Casa dos Conselhos, situada na Rua Heitor Guedes de Melo, n. 53, Centro, reuniram-se os conselheiros, Antonio de Jesus Oliveira (SINTRAF), Jorge Farias de Souza (SEINFRA), Iane Santos Bulhões (SEDPLAM),  Maciel Santos Barbosa (COOAFA), Thales Lage Lima  (Casa Familiar Rural), José Alves de Souza (SEAGRI), Ozelane Cristina dos Santos Almeida Pinheiro (SMS) do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM. A Presidente, Senhora Iane Santos Bulhões fez a verificação do quórum, constando número suficiente para reunião deliberativa deu início a reunião. Iniciou saudando os conselheiros presentes, passando a mesma para a pauta do dia, que constou o seguinte assunto: 1 – O posicionamento do COMAM quando a renovação da licença ambiental da empresa INPACTO INDÚSTRIA DE PEDRAS E ARTEFATO DE CIMENTO LTDA, e o que houver.  A Presidente Iane explanou novamente os pontos de impactos negativos da atividade de extração mineral, bem como os impactos positivos já apresentados na reunião do dia 15/05/2018. Visto que a maioria dos conselheiros presentes nesta reunião fez uma visita no empreendimento em questão e na comunidade do entorno, apresentaram seus posicionamentos favoráveis para a renovação da licença, desde que, cumpram com todas as condicionantes apresentadas pelo corpo técnico, votando também quanto ao período de tempo dado ao empreendimento de seis meses para remoção do montante de pó de pedra das proximidades das residências circunvizinhas. Ao fim da reunião, foi feito o agradecimento aos representantes do Conselho, a Senhora Iane Santos Bulhões, que deu a mesma por encerrada, do que constou, eu Iane Santos Bulhões, Presidente do COMAM, lavrei a presente ata que será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 23 de Maio de 2018.

Ata de Reunião do COMAM do dia 15.05.18

Ata da Assembleia Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM 15/05/18.

Aos quinze dias do mês de maio de dois mil e dezoito, às catorze horas, na Casa dos Conselhos, situada na Rua Heitor Guedes de Melo, n. 53, Centro, reuniram-se os conselheiros, Antonio de Jesus Oliveira (SINTRAF), Jorge Farias de Souza (SEINFRA), Iane Santos Bulhões (SEDPLAM), Maciel Santos Barbosa  e Thales Lage Lima (Casa Familiar Rural) do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM. A Presidente, Senhora Iane Santos Bulhões fez a verificação do quórum, e deu início a reunião. Iniciou saudando os conselheiros presentes, passando a mesma para a pauta do dia, que constou o seguinte assunto: 1 – O posicionamento do COMAM quando a renovação da licença ambiental da empresa INPACTO INDÚSTRIA DE PEDRAS E ARTEFATO DE CIMENTO LTDA e o que houver.  A Presidente Iane explanou sobre os impactos negativos da atividade de extração mineral, bem como, os impactos positivos, em seguida, informou o posicionamento recebido dos demais técnicos participantes do processo de renovação de licença referente, que foi favorável, desde que atendesse as condicionantes lidas nesta reunião. Os conselheiros apresentaram seus posicionamentos e por fim, foi marcada uma visita ao empreendimento para o dia 21/05/2018, a fim, de analisar melhor os impactos in loco para posicionamentos de aprovação ou não. Ao fim da reunião, foi feito o agradecimento aos representantes do Conselho, a Senhora Iane Santos Bulhões, que deu a mesma por encerrada, do que constou, eu Iane Santos Bulhões, Presidente do COMAM, lavrei a presente ata que será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 15 de Maio de 2018.

Ata de Reunião do COMAM do dia 12.03.18

Ata da Assembleia Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM 12/03/18.

Aos doze dias do mês de março de dois mil e dezoito, às catorze horas, na Casa dos Conselhos, situada na Rua Heitor Guedes de Melo, n. 53, Centro, reuniram-se os conselheiros José Alves de Sousa (SEAGRI), José Raimundo Souza Santos (AMBACOV), Antonio de Jesus Oliveira (SINTRAF), Jorge Farias de Souza (SEINFRA), Zileide da Conceição Santos (Terreiro), Iane Santos Bulhões (SEDPLAM) Thales Lage Lima (CFR), Maciel Santos Barbosa e Rosinaldo Santos Pereira (COOAFA) do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM. A Presidente, Senhora Iane Santos Bulhões fez a verificação do quórum, constatando número suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa. Iniciou saudando os conselheiros presentes, passando a mesma para a pauta do dia, que constou o seguinte assunto: 1 – Leitura, discussão e aprovação das atas de reuniões do COMAM dos dias 13.11 e 11.12.17 (treze de novembro e onze de dezembro de dois mil e dezessete); 2 – Apresentação do Relatório de Ações da SEDPLAM (Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente) de 2017 (dois mil e dezessete); 3 – Apresentação, discussão e votação do pedido de licença ambiental do Posto Araújo, e; 4 - O que houver.  A Presidente Iane fez as leituras das atas de reuniões do COMAM dos dias 13.11 e 11.12.17 (treze de novembro e onze de dezembro de dois mil e dezessete), submetendo as mesmas à discussão e logo em seguida passou para a votação, sendo ambas aprovadas, sem ressalva. Dando continuidade apresentou o ofício de n. 020/2018 (zero vinte, barra dois mil e dezoito), de 12/03/18 (doze de março de dois mil e dezoito) e o Relatório de ações da SEDPLAM (Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente) de 2017 (dois mil e dezessete), com as principais ações realizadas no ano passado. Apresentando uma pasta com farta documentação referente ao pedido de licenciamento ambiental, feito pelo proprietário do Posto Araújo, enquanto os conselheiros faziam a conferência dos documentos, a presidente fazia a leitura das condicionalidades para concessão da licença que terá duração e 2 (dois) anos. No que houver os conselheiros deliberaram que fosse enviado ofício para a ADM solicitando informações sobre o Programa Água e Vida, quando será feita a contratação do Diretor Municipal de Meio Ambiente para acompanhar as condicionalidades das licenças ambientais emitidas, sugerir a realização de uma audiência pública com a presença da EMBASA, diversos setores do governo, sociedade civil organizada e dos conselhos municipais para discussão da problemática da água. Sem mais nada a tratar, foi feito o agradecimento aos presentes pela Presidente do Conselho, a Senhora Iane Santos Bulhões, que deu a mesma por encerrada, do que constou, eu José Raimundo Souza Santos, Secretário adoc do COMAM, lavrei a presente ata que será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 12 de março0 de 2018.

Convite para a reunião do COMAM