Ata da Assembleia Extraordinária do COMAM do dia 18.05.20.

Ata da Assembleia Extraordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM 18/05/20 – Gestão 2018-2021.

Aos dezoito dias do mês de maio de dois mil e vinte, às quatorze horas, via aplicativo de Watsapp web, devido a não indicação (pelas autoridades sanitárias) de aglomeração de pessoas, por conta do CORONAVIRUS, reuniram-se extraordinariamente de forma online os seguintes membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAM): Marineide de Jesus Menezes (APAC); Josilda dos Santos Braga (Secretaria Municipal de Educação); Jorge Farias de Souza e Adailton (Secretaria Municipal de Infraestrutura); Joseilton; Maciel Santos Barbosa (COOAFA); Iane Santos Bulhões e Onório Argolo Silva (Igreja Católica), sendo o conteúdo lido pelos demais integrantes do conselho (por ser disponibilizada a conversa no grupo).O Presidente do COMAM, o senhor Maciel Santos Barbosa, saudou os presentes do grupo e solicitou que os conselheiros lembrassem de realizarem a votação sobre a licença ambiental (da Cascalheira) relatada na ATA da reunião de 13/05/2020 até o dia 19/05/2020, as 11 horas. Sendo assim, alguns integrantes do grupo manifestaram sua votação a favor da licença ambiental com as condicionantes apresentadas (no dia 17/05/2020 mesmo), sendo eles: Marineide de Jesus Menezes (APAC); Josilda dos Santos Braga (Secretaria Municipal de Educação); Jorge Farias de Souza e Adailton de Souza Venceslau (Secretaria Municipal de Infraestrutura); Joseilton; Maciel Santos Barbosa (COOAFA); Iane Santos Bulhões e Onório Argolo Silva (Igreja Católica), este último citado, relatou inclusive que buscou informações sobre impactos ambientais que possam estar ocorrendo em nascentes ou comunidade local, declarando no grupo que a comunidade (local) relatou não existência de danos a nascentes e que a atividade mineraria é beneficente e deveria voltar a ocorrer para melhoramento das estradas rurais da região. Os demais integrantes do grupo receberam toda a documentação e não opinaram sobre as informações dadas (nem contra nem a favor), no entanto, tem conhecimento do assunto. Ao fim da reunião/pronunciamento via watzap, o presidente fez o agradecimento aos representantes do Conselho e deu a mesma por encerrada após votação e aprovação da licença devido quantidade mínima de votantes. Do que constou, eu Iane Santos Bulhões, Secretária do COMAM, lavrei a presente ata que será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 18 de Maio de 2020.

Ata da Assembleia Ordinária do COMAM do dia 13.05.20.

Ata da Assembleia Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM 13/05/20 – Gestão 2018-2021.

Aos treze dias do mês de maio de dois mil e vinte, às quatorze horas, via aplicativo Jitsi Meet de visualização por vídeo e WhatsApp web, devido a não indicação (pelas autoridades sanitárias) de aglomeração de pessoas, por conta do CORONAVIRUS, reuniram-se ordinariamente de forma online os seguintes membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAM): Maciel Santos Barbosa (COOAFA), Iane Santos Bulhões (SEDPLAM),  Honório Argolo Silva (Igreja Católica), Marineide de Jesus Menezes (APAC), além do senhor Ocemar Pinheiro Furquim de Almeida (Engenheiro de Minas - SEDPLAM) e do senhor José Raimundo Souza Santos Secretário Executivo da Casa dos Conselhos. O Presidente do COMAM, o senhor Maciel Santos Barbosa, saudou os participantes, fez a verificação do quórum, constou quatro integrantes votantes na reunião e elencou a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1 – Licença Ambiental da Cascalheira (Sítio Cascalheira); 2. O que houver. Em seguida, o Presidente franqueou a palavra para a conselheira a senhora Iane Santos Bulhões que saudou os presentes e apresentou o Engenheiro de Minas, o Senhor Ocemar como responsável técnico pela elaboração de parecer técnico e condicionantes referentes a extração mineral da Cascalheira supracitada, junto a equipe técnica da SEDPLAM. Em seguida, a senhora Iane explanou sobre os impactos ambientais (erosão, impactos: visual, na fauna e flora dentre outros) que vinham ocorrendo na área do Sítio Cascalheira, devido principalmente à forma ilegal e sem acompanhamento técnico que vinha ocorrendo a atividade. O Engenheiro de Minas supracitado, explanou em seguida sobre a forma incorreta como vinham sendo exposto o solo e inadequações sobre a exploração mineral (resultando em bancadas irregulares e inadequadas que acentuam os problemas ambientais). No meio entre as dúvidas tiradas entre os integrantes do grupo com os técnicos da SEDPLAM, foram mostradas diversas fotos da área da cascalheira, ilustrando assim os impactos identificados da visita técnica realizada pela SEDPLAM. Vale salientar, que todos os integrantes do grupo receberam os projetos solicitados do responsável pela atividade para regularização da atividade, sendo estes, elaborados por técnicos habilitados contratados pela empresa responsável pela extração. Os conselheiros também analisaram as exigências técnicas (condicionantes) propostas pela SEDPLAM apresentadas aos conselheiros em tempo hábil de leitura para avaliação e votação, sendo aberto também espaço para acrescentar quaisquer condicionantes novas. Por nada mais haver para o momento o Presidente o Senhor Maciel Santos Barbosa convocou uma reunião extraordinária remota para o dia 18.05.20, ás 11h (onze horas), com a seguinte pauta: 1 – Licença Ambiental da Cascalheira (Sítio Cascalheira); 2. O que houver. Fez o agradecimento aos conselheiros e deu a mesma por encerrada. Do que constou, eu Iane Santos Bulhões, Secretária do COMAM, lavrei a presente ata que será assinada por mim e pelos demais participantes. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 13 de maio de 2020.