Calendário de Reuniões do mês de Dezembro de 2018, na Casa dos Conselhos

Ata da Assembleia Ordinária do COMAM do dia 12.11.18.

Ata da Assembleia Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM 12/11/18.

Aos doze dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, às catorze horas, na Casa dos Conselhos, situada na Rua Dr. Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, reuniram-se ordinariamente os conselheiros do COMAM (Conselho Municipal do Meio Ambiente) de Presidente Tancredo Neves, Estado da Bahia, estiveram presentes: Maria Helena Menezes Brito (SEME), Maciel Santos Barbosa (COOAFA), Antonio de Jesus Oliveira (SINTRAF) e Jorge Farias de Souza e Adailton de Sousa Venceslau (SEMIETS), além dos conselheiros citados estiveram presidentes o senhor Erisvelton Costa Roma responsável pela instalação da nova torre de telefonia celular, o senhor Ananias representante da AUMCP (Associação União de Moradores de Corte de Pedra) e o senhor Harônico Argolo Silva representando a APRC (Associação dos Produtores Rurais do Campo da Aviação). Em virtude da ausência da Presidente, Senhora Iane Santos Bulhões, por motivo previamente justificado, o senhor José Raimundo secretário executivo da Casa dos Conselhos fez a verificação do quórum, não constando número suficiente para reunião deliberativa. Iniciou saudando os conselheiros presentes, passando o mesmo para a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1 – Leitura, discussão e votação da ata de reunião do COMAM do dia 08.10.18; 2 – Eleição da Diretoria do COMAM (Presidente, Vice Presidente e Secretário); 3 – Conversa com o responsável da nova torre de telefonia celular; 4 – O que houver. O secretário executivo, o senhor José Raimundo comunicou aos conselheiros presentes que por não ter alcançado o quórum suficiente os dois primeiros pontos ficaram prejudicados e não farão parte da presente reunião, passando de imediato para o conversa com o senhor Erisvelton responsável pela instalação da torre de telefonia celular da VIVO, disse que a torre mede 80 metros de altura, teve que alugar terrenos maiores para cumprir a lei, que possivelmente o raio deva alcançar os distritos de Corte de Pedra e Moenda, a torre deve começar a funcionar no final deste mês, o local escolhido foi para atender o centro da cidade onde fica localizado o comercio, disse que está providenciando toda a documentação solicitada pela Prefeitura e que espera em breve receber a licença para funcionamento da torre, enfatizou que vinda da torre não teve nenhum componente político, ou seja, não foi por emenda, indicação ou participação de qualquer político, mas que a motivação foi meramente comercial, ao termino da conversa o senhor José Raimundo agradeceu a presença do senhor Erisvelton e deu seguimento a reunião franqueando a palavra ao senhor Harmônico que falou sobre o lixão que está em sua comunidade, informou que tem vindo lixo do município de Teolândia, que a situação está insustentável, trazendo grave dificuldade para os moradores por causa dos mosquitos gerados pelo lixo, disse que a administração deve alugar uma nova área para usar como lixão, pois a comunidade está se preparando para interditar definitivamente o despejo de lixo naquela área. Finalizando os conselheiros presentes convocaram uma Assembleia Extraordinária para a eleição da Diretoria do COMAM para o dia 19.11.18, às 14h, na Casa dos Conselhos. Sem mais nada a tratar, foi feito o agradecimento aos presentes pelo secretário executivo da Casa dos Conselhos, o senhor José Raimundo, que deu a mesma por encerrada, do que constou, eu José Raimundo Souza Santos, Secretário adoc do COMAM, lavrei a presente ata que será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 12 de novembro de 2018.

Convite para a Reunião Ordinária do COMAM

Convite para a 1ª Feira Agroecológica

DECRETO Nº 0038/2018, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018 - NOMEIA REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMAM, TRIÊNIO 2018-2021

DECRETO Nº 038/2018, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.

Nomeia representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM, Triênio 2018/2021, deste município.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, Estado da Bahia, no uso das atribuições legais, e com fundamento no Art. 6º da Lei Municipal Complementar N. 159/2007 de 16 de abril de 2007 e.

CONSIDERANDO:

a) - conhecer, a necessidade de deliberar sobre as questões relativas ao Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM deste município;

b) - definir as proposições necessárias para melhoria e o bom andamento do Conselho.

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados, para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMAM, os seguintes membros:

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:

 

1 – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE

1.1       Iane Santos Bulhões 1.2       Luzitânia de Jesus Silva

Titular Suplente

2 – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1.3       Maria Helena dos Santos Brito 1.4       Josilda dos Santos Braga

Titular Suplente

3     – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS

3.1  Jorge Farias de Souza 3.2  Adailton de Sousa Venceslau

Titular Suplente

4     – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

4.1  Samuel de Almeida Bomfim 4.2  Josemar Andrade

Titular Suplente

5     – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

4.1  Rosana Argolo Melo 4.2  Elba Brito dos Santos

Titular Suplente

REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS:

6     – IGREJA CATÓLICA

6.1       José Ilton Rodrigues da Silva 6.2       Onório Argolo Silva

Titular Suplente

7     – ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO CALUMBI UM – APAC 1

7.1       Dalvina Barreto dos Santos 7.2       Marineide de Jesus Menezes

Titular Suplente

8    – REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR – SINTRAF

8.1       Antonio de Jesus Oliveira 8.2       Percílio João dos Santos

Titular Suplente

9     – REPRESENTANTES DA CASA FAMILIAR RURAL- CFR

9.1       Thales Lage Lima 9.2       Adelcio Menezes de Sousa

Titular Suplente

10    – REPRESENTANTES DA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - COOAFA

10.1    Maciel Santos Barbosa 10.2    Rosinaldo Santos Pereira

Titular Suplente

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, em 09 DE NOVEMBRO DE 2018.

ANTONIO DOS SANTOS MENDES

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial do Município

Ata de Reunião Extraordinária para Eleição do Segmento da Sociedade Civil do COMAM 22.10.18

Ata da Assembleia Extraordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM 22/10/18, para Eleição do Segmento da Sociedade Civil para a gestão 2018-2021.

Aos vinte e dois dias do mês de outubro de dois mil e dezoito, às catorze horas, na Casa dos Conselhos, situada na Rua Dr. Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, reuniram-se os conselheiros, Antonio de Jesus Oliveira (SINTRAF), Josilda dos Santos Braga (SME), Iane Santos Bulhões (SEDPLAM), Maciel Santos Barbosa (COOAFA), Antonio de Jesus Oliveira (SINTRAF), Thales Lage Lima (CFR-PTN) e José Raimundo Souza Santos (AMBACOV) do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM. A Presidente, Senhora Iane Santos Bulhões fez a verificação do quórum, constando número suficiente para realização de reunião extraordinária deliberativa. Iniciou saudando os conselheiros e aos presentes, passando para a pauta do dia, que constou o seguinte assunto: 1 – Eleição do Segmento da Sociedade Civil, e; 2 - o que houver.  A Presidente Iane informou os motivos da convocação desta reunião extraordinária, constante do item da pauta do dia, passou em seguida para o processo de eleição do segmento da sociedade civil, para compor o COMAM na gestão 2018 à 2021, sendo eleitas as seguintes entidades: CFR-PTN (Titular Thales Lage Lima e Suplente Adelcio Menezes de Sousa), SINTRAF - PTN (Titular Antonio de Jesus Oliveira e Suplente Percílio João dos Santos),  COOAFA (Titular Maciel Santos Barbosa e Suplente Rosinaldo Santos Pereira), Igreja Católica (Titular José Ilton Rodrigues da Silva e Suplente Onório Argolo Silva) e APAC 1 (Titular Dalvina Barreto dos Santos e Suplente Marineide de Jesus Menezes), as entidades suplentes foram as seguintes: Instituto IDEA (Titular Josélia Alves Carvalho e Suplente Joelma Bento dos Santos), SINDPTN (Titular David dos Santos Damascena e Suplente Daniela da Silva Estevam), APLB Sindicato (Titular Rita Maria Mascarenhas dos Santos e Suplente Antonio Santos de Jesus) e APRC (Titular Aronico Luiz Santana Santos e Suplente Euclideia da Silva Pires Santos). Por nada mais haver para o momento, a Senhora Iane Santos Bulhões, deu a reunião por encerrada, do que constou, eu José Raimundo Souza Santos, Secretário adoc do COMAM, lavrei a presente ata que será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 22 de Outubro de 2018. 

Convite para a Reunião Extraordinária do COMAM

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2018 - CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO DO SEGMENTO DA SOCIEDADE CIVIL DO COMAM

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2018

Convoca à Assembleia Geral Extraordinária para escolha dos representantes das entidades não governamentais para composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM) Triênio 2018/2021.

O Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM) do município de Presidente Tancredo Neves, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Municipal 159/07, de 16 de abril de 2007 CONVOCA as entidades da sociedade civil organizada, para escolha dos representantes não governamentais para composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM)  Triênio 2018/2021, que acontecerá no dia 22 de outubro de 2018, às 14h00min, Na Casa dos Conselhos, sito na Rua Dr. Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, sede deste.

DA DOCUMENTAÇÃO

a) As Entidades deverão encaminhar até o dia 22/10/2018, das 8 às 14 horas, para a Casa dos Conselhos, sede do COMAM, um ofício indicando 01 (um) representante titular e 01 (um) suplente ao COMAM;

DA COMPETÊNCIA DOS CONSELHEIROS ELEITOS:

São de fiel competência dos Conselheiros Municipais de Meio Ambiente as ações previstas na Lei Municipal 159/07, de 16 de abril de 2007, com o poder de deliberação e controle da política do assessoramento, estudo e/ou promoção de ações voltadas para o apoio ao meio ambiente, cidadania e promoção de direitos de organizações e movimento ambiental.

DO MANDATO:

O mandato dos conselheiros será de 03 (três) anos ininterruptos, a contar da data do Decreto de Nomeação, facultada sua reeleição, sendo, pois, o seu exercício considerado de interesse público relevante e não remunerado.

DA ELEIÇÃO:

           
1 - O inicio do processo para escolha das entidades da sociedade civil organizada, está inteiramente sob a coordenação do colegiado das entidades da sociedade civil organizada;

2 - A composição da Mesa Eleitoral e Instruções sobre o processo de votação ficam a critério do colegiado das entidades da sociedade civil organizada;

3 - A distribuição das cédulas de votação aos Delegados inscritos será por conta das entidades legalmente inscritas e presentes;       
4 - A apuração dos votos pela Mesa Receptora Eleitoral e divulgação imediata do resultado para todos os participantes está sob-responsabilidade das entidades da sociedade civil organizada.

DO RESULTADO:

O resultado da escolha das aspirantes dar-se-á por maioria simples de votos dos delegados legalmente inscritos, presentes e votantes. Serão eleitos como representantes das entidades efetivas (titulares) as 06 (seis) mais votadas e pela mesma ordem de classificação também as 06 (seis) suplentes. Havendo empate será considerada eleita a entidade que tiver maior tempo de atuação voltada para as ações ambientais. Persistindo o empate será feito sorteio.

DAS  DISPOSIÇÕES GERAIS:

Incumbe-se ao plenário do COMAM apreciar todo processo, se necessidade houver, definirá sobre os casos omissos, pautando-se Lei Municipal 159/07, de 16 de abril de 2007, bem como no seu regimento interno e neste organismo de convocação.

Os prazos previstos neste edital, só poderão ser acrescidos ou diminuídos se analisados pelo COMAM demonstrando-se a necessidade que ora se faz.

Presidente Tancredo Neves (Ba), 10 de outubro de 2018 .

Iane Santos Bulhões

Presidente do COMAM

Convite para a Reunião Ordinária do COMAM

Calendário de Reuniões dos Conselhos Municipais do mês de Setembro na Casa dos Conselhos

Convite para a reunião do COMAM do mês de Setembro.

Extrato de Licença Ambiental (INPACTO) - 28.08.18

EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL - POSTO ITABAINA II - 22.08.18

Ata de Reunião do COMAM do dia 25.07.18

Ata da Assembleia Extraordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM 25/07/18, para aprovação de licença ambiental para a empresa FRUTUTI.

Aos vinte e cinco dias do mês de julho de dois mil e dezoito, às nove horas, na Casa dos Conselhos, situada na Rua Dr. Heitor Guedes de Melo, n. 53, Centro, reuniram-se os conselheiros, Antonio de Jesus Oliveira (SINTRAF), Jorge Farias de Souza (SEINFRA), Iane Santos Bulhões (SEDPLAM), Maciel Santos Barbosa (COOAFA), José Alves de Souza (SEAGRI), Zileide Conceição Santos (Terreiro) e José Raimundo Souza Santos (AMBACOV) do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM. A Presidente, Senhora Iane Santos Bulhões fez a verificação do quórum, constando número suficiente para realização de reunião extraordinária deliberativa. Iniciou saudando os conselheiros presentes, passando para a pauta do dia, que constou os seguintes assuntos: 1 – Apreciação do pedido de licença ambiental da empresa FRUTUTI LTDA, e, 2 - O que houver.  A Presidente Iane informou o motivo da convocação desta reunião extraordinária, constante do item 1 da pauta do dia, apresentou os documentos da solicitação de licença ambiental por parte da empresa FRUTUTI, convidando em seguida os conselheiros para realizarem uma visita in loco a fábrica de polpas de frutas. Ao chegarem no local que está instalada a fábrica da empresa FRUTUTI, no Sitio Santa Mathilde, próximo a rodovia BR-101, os conselheiros foram recebidos pelo proprietário o senhor Francisco que respondeu todas as perguntas e mostrou todos os locais de interesse deste conselho, como meio de dirimir qualquer dúvida a respeito das condições de funcionamento de seu empreendimento, os conselheiros visitaram tanto as áreas d a fabrica onde são produzidas e armazenadas as polpas de frutas, quanto o local do plantio e o local de descartes do resíduos líquidos e sólidos, ao fim da visita a Presidente Iane agradeceu a receptividade do senhor Francisco proprietário para com o COMAM, todos os conselheiros retornaram para sede do município, onde fora informados pela Presidente quais foram as condicionantes que constariam no licenciamento ambiental, sendo dada a oportunidade aos conselheiros sugerirem a inclusão de outro item, sendo o modelo de condicionantes apresentado aprovado por unanimidade pelos conselheiros que participaram da visita. Por nada mais haver para o momento, a Senhora Iane Santos Bulhões, que deu a reunião por encerrada, do que constou, eu José Raimundo Souza Santos, Secretário adoc do COMAM, lavrei a presente ata que será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 25 de Julho de 2018.

Ata de Reunião do COMAM do dia 11.07.18

Ata da Assembleia Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM 11/07/18.

Aos onze dias do mês de julho de dois mil e dezoito, às nove horas, na Casa dos Conselhos, situada na Rua Dr. Heitor Guedes de Melo, n. 53, Centro, reuniram-se para uma reunião conjunta com o CMDS (Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável) os conselheiros, Josilda dos Santos Braga (SME), Iane Santos Bulhões (SEDPLAM), Maciel Santos Barbosa e Rosinaldo Santos Pereira (COOAFA), José Alves de Souza (SEAGRI), Jorge Farias de Souza (SEINFRA), José Raimundo Souza Santos (AMBACOV) do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM. A Presidente, Senhora Iane Santos Bulhões fez a verificação do quórum, constando número suficiente para reunião deliberativa deu início a reunião. Iniciou saudando os conselheiros presentes, passando a mesma para a pauta do dia, que constou o seguinte assunto: 1 – Lixão; 2 – Cemitérios; 3 – Feira livre; 4 – Poluição sonora; 5 – As nascestes no perímetro urbano, e; 6 – O que houver. Estiveram presente nesta reunião às senhoras Maria Rita Mendes Pereira Secretária Municipal de Administração e Laís Venceslau Mendes Secretária Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente. 1- O lixão, a senhora Maria Rita, afirmou que está sendo feito um estudo para escolha da localidade entre os três municípios que participarão do consórcio, que o projeto para instalação do aterro está em andamento, disse que conversou com o servidor responsável para cuidar da área onde o lixo é despejado, para não incomodar os moradores da localidade. O senhor Silvanei Presidente do CMDS ressaltou o perigo de aterrar o lixo, podendo ocorrer explosão. A Presidente Iane solicitou das Secretárias uma posição de prazo sobre o aterro sanitário. 2 – O cemitério da localidade de Moenda está sendo ampliado com a permuta de uma área no fundo, será feito estudo da nova área sobre a possibilidade da existência de nascente, os da sede do município foram visitados alguns terrenos, alguns foram descartados por meio de estudo, a solução será a desapropriação de um terreno particular que esteja dentro dos critérios. 3 – Feira livre está sendo feita uma conversa com o Presidente da ASFEITAN no sentido de organizá-la, a Prefeitura conseguiu uma emenda parlamentar no valor de R$ 558.00,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais) no Governo Federal e encaminhou outro projeto para o Governo de Estado da Bahia, alguns boxes estão servindo de depósito ou estão fechados, por estes motivos a Prefeitura pedirá que cada usuário apresente o Termo de Cessão de Uso – TCU e fará a normatização do uso. 4 – A poluição sonora, as secretarias foram informadas das dificuldades que cidadãos estão tendo em fazer denúncias e ver o problema resolvido. 5 – As nascentes, a SEDPLAM estará realizando mapeamento, foram notificados moradores para não construírem em cima das nascentes, está buscando orientar a população na recuperação das nascentes. sem nenhum retorno no momento. Sem mais nada a tratar, foi feito o agradecimento aos presentes pela Presidente do Conselho, a Senhora Iane Santos Bulhões, que deu a mesma por encerrada, do que constou, eu José Raimundo Souza Santos, Secretário adoc do COMAM, lavrei a presente ata que será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 11 de julho de 2018.

Ata de Reunião do COMAM do dia 11.06.18

Ata da Assembleia Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM 11/06/18.

Aos onze dias do mês de junho de dois mil e dezoito, às catorze horas, na Casa dos Conselhos, situada na Rua Heitor Guedes de Melo, n. 53, Centro, reuniram-se os conselheiros, Antonio de Jesus Oliveira (SINTRAF), Josilda dos Santos Braga (SME), Iane Santos Bulhões (SEDPLAM), Maciel Santos Barbosa (COOAFA), Thales Lage Lima (CFR - PTN), José Alves de Souza (SEAGRI) José Raimundo Souza Santos (AMBACOV) do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM. A Presidente, Senhora Iane Santos Bulhões fez a verificação do quórum, constando número suficiente para reunião deliberativa deu início a reunião. Iniciou saudando os conselheiros presentes, passando a mesma para a pauta do dia, que constou o seguinte assunto: 1 – Leituras, discussões e aprovações das atas de reuniões do COMAM dos dias 15 e 23.05.18; 2 – Demandas trazidas pelos conselheiros, e; 3 – O que houver. A Presidente a senhora Iane fez as leituras das atas das reuniões do COMAM dos dias 15 e 23.05.18, que foram discutidas e aprovadas por unanimidade, sem ressalva. Passando sem seguida para as apresentações demandas trazido pelos conselheiros, sendo abordados os seguintes assuntos: solicitar a placa de identificação da Casa dos Conselhos, medidas que serão tomadas pela gestão a respeito do lixão, revitalização do lago do antigo chafariz, previsão do término do projeto o início das obras da construção do novo cemitério publico municipal, uso da Praça Mariana no bairro do Japão para estacionamento e depósito de materiais de ferro velho, ocupação e espaço público ao lado do ponto de ônibus, solicitação de informações sobre o acordo ou convênio entre a Prefeitura e a Embasa sobre o conserto das vias públicas, solicitação de reposição dos baldes para coletas de lixo nas vias públicas, solicitação e roçagens em área públicas, pedido de reparo de meio fio em frente ao Colégio Maria Xavier. Sem mais nada a tratar, foi feito o agradecimento aos presentes pela Presidente do Conselho, a Senhora Iane Santos Bulhões, que deu a mesma por encerrada, do que constou, eu José Raimundo Souza Santos, Secretário adoc do COMAM, lavrei a presente ata que será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 11 de junho de 2018.

Extrato de Licença Ambiental (FRUTUTI) - 31.07.18

Convite para a Reunião do COMAM

Ata de Reunião do COMAM do dia 23.05.18

Ata da Assembleia Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM 23/05/18.

Aos vinte e três dias do mês de maio de dois mil e dezoito, às onze horas, na Casa dos Conselhos, situada na Rua Heitor Guedes de Melo, n. 53, Centro, reuniram-se os conselheiros, Antonio de Jesus Oliveira (SINTRAF), Jorge Farias de Souza (SEINFRA), Iane Santos Bulhões (SEDPLAM),  Maciel Santos Barbosa (COOAFA), Thales Lage Lima  (Casa Familiar Rural), José Alves de Souza (SEAGRI), Ozelane Cristina dos Santos Almeida Pinheiro (SMS) do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM. A Presidente, Senhora Iane Santos Bulhões fez a verificação do quórum, constando número suficiente para reunião deliberativa deu início a reunião. Iniciou saudando os conselheiros presentes, passando a mesma para a pauta do dia, que constou o seguinte assunto: 1 – O posicionamento do COMAM quando a renovação da licença ambiental da empresa INPACTO INDÚSTRIA DE PEDRAS E ARTEFATO DE CIMENTO LTDA, e o que houver.  A Presidente Iane explanou novamente os pontos de impactos negativos da atividade de extração mineral, bem como os impactos positivos já apresentados na reunião do dia 15/05/2018. Visto que a maioria dos conselheiros presentes nesta reunião fez uma visita no empreendimento em questão e na comunidade do entorno, apresentaram seus posicionamentos favoráveis para a renovação da licença, desde que, cumpram com todas as condicionantes apresentadas pelo corpo técnico, votando também quanto ao período de tempo dado ao empreendimento de seis meses para remoção do montante de pó de pedra das proximidades das residências circunvizinhas. Ao fim da reunião, foi feito o agradecimento aos representantes do Conselho, a Senhora Iane Santos Bulhões, que deu a mesma por encerrada, do que constou, eu Iane Santos Bulhões, Presidente do COMAM, lavrei a presente ata que será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 23 de Maio de 2018.

Ata de Reunião do COMAM do dia 15.05.18

Ata da Assembleia Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM 15/05/18.

Aos quinze dias do mês de maio de dois mil e dezoito, às catorze horas, na Casa dos Conselhos, situada na Rua Heitor Guedes de Melo, n. 53, Centro, reuniram-se os conselheiros, Antonio de Jesus Oliveira (SINTRAF), Jorge Farias de Souza (SEINFRA), Iane Santos Bulhões (SEDPLAM), Maciel Santos Barbosa  e Thales Lage Lima (Casa Familiar Rural) do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM. A Presidente, Senhora Iane Santos Bulhões fez a verificação do quórum, e deu início a reunião. Iniciou saudando os conselheiros presentes, passando a mesma para a pauta do dia, que constou o seguinte assunto: 1 – O posicionamento do COMAM quando a renovação da licença ambiental da empresa INPACTO INDÚSTRIA DE PEDRAS E ARTEFATO DE CIMENTO LTDA e o que houver.  A Presidente Iane explanou sobre os impactos negativos da atividade de extração mineral, bem como, os impactos positivos, em seguida, informou o posicionamento recebido dos demais técnicos participantes do processo de renovação de licença referente, que foi favorável, desde que atendesse as condicionantes lidas nesta reunião. Os conselheiros apresentaram seus posicionamentos e por fim, foi marcada uma visita ao empreendimento para o dia 21/05/2018, a fim, de analisar melhor os impactos in loco para posicionamentos de aprovação ou não. Ao fim da reunião, foi feito o agradecimento aos representantes do Conselho, a Senhora Iane Santos Bulhões, que deu a mesma por encerrada, do que constou, eu Iane Santos Bulhões, Presidente do COMAM, lavrei a presente ata que será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 15 de Maio de 2018.