Ata da Assembleia Ordinária do COMAM do dia 11.02.19.

                                                                          Ata da Assembleia Ordinária do Conselho                                                                                Municipal de Meio Ambiente – COMAM                                                                                     11/02/19 – Gestão 2018-2021.

Aos onze dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove, às catorze horas, na Casa dos Conselhos, situada na Rua Dr. Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, reuniram-se ordinariamente os conselheiros do COMAM (Conselho Municipal do Meio Ambiente) de Presidente Tancredo Neves, Estado da Bahia, estiveram presentes: Maciel Santos Barbosa (COOAFA), Antonio de Jesus Oliveira (SINTRAF), Marineide de Jesus Menezes (APAC 1), Luzitânia de Jesus Silva (SEDPLAM) e Honório Argolo Silva (Igreja Católica). O Presidente, o senhor Maciel, fez a verificação do quórum. Mesmo não havendo a quantidade de conselheiros adequada para quaisquer deliberações, deu início a reunião. Iniciou saudando todos os conselheiros presentes e elencou a pauta do dia, que constou os seguintes assuntos: 1 – Discussão sobre a licença ambiental para o projeto da Coelba; 2- Licença ambiental do Balneário Roda D’água; 3- Viveiro Municipal de frutíferas e essências florestais; 4 – Fundo Municipal de Meio Ambiente; 5- Lixão; 6- Aquisição de terreno para construção de novo cemitério e reforma do cemitério de Corte de Pedra; 7 – Aterro Sanitário. O presidente franqueou a palavra para o senhor Rosenildo, Diretor da AUMCP (Associação União de Moradores de Corte de Pedra), o qual relatou ter entrado em contato com a Coelba propendendo saber acerca da liberação de energia elétrica nas Regiões denominadas Riachão das Touceiras – Água Fria (X-0343556   9002947223) e Jibóia (X-0711744   9100763093). Segundo o senhor supracitado, foi esclarecido que os processos dependem da liberação da licença ambiental da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente (SEDPLAM). Esta, por sua vez, elucidou que não há possibilidade de executar os devidos procedimentos, haja vista não ter recebido o encaminhamento da Coelba. Os conselheiros presentes, então, dispuseram-se a questionar a SEDPLAM acerca da situação e apoiar para a resolução de tal impasse. O senhor Harônico relatou que desde a última reunião realizada pelo COMAM o terreno alugado pela Prefeitura Municipal recebeu novos despejos de lixo oriundos do município de Teolandia. Quanto a análise da licença do Balneário Roda D’água, por ausência de quórum, decidiu-se realizar uma reunião extraordinária na segunda-feira próxima, dezoito de fevereiro, às 13h30min, na Casa dos Conselhos. Em se tratando das demais questões, ficou decidido encaminhar ofícios a SEDPLAM e Secretaria de Administração, visando obter retorno na próxima reunião extraordinária. Ao fim da reunião, o presidente fez o agradecimento aos representantes do Conselho e deu a mesma por encerrada. Do que constou, eu Luzitânia de Jesus Silva, Secretária adoc do COMAM, lavrei a presente ata que será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 11 de Fevereiro de 2019. 

Ata da Assembleia Ordinária do COMAM do dia 10.12.18.

 Ata da Assembleia Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM 10/12/18.

Aos dez dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito, às catorze horas, na Casa dos Conselhos, situada na Rua Dr. Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, reuniram-se ordinariamente os conselheiros do COMAM (Conselho Municipal do Meio Ambiente) de Presidente Tancredo Neves, Estado da Bahia, O presidente o senhor Maciel Santos Barbosa iniciou saudando os presentes, passando o mesmo para a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1 – Leitura, discussão e votação da ata de reunião extraordinária do COMAM do dia 19.11.18; 2 – Apresentação, discussão e votação da licença ambiental de implantação da torre de telefonia celular para a Texius Torres Brasil LTDA; 3 – Apresentação, discussão e votação do Calendário de Reuniões do COMAM para 2019, e; 4 - O que houver. Dando continuidade o Presidente Maciel franqueou a palavra para o senhor José Raimundo que fez a leitura da ata de reunião extraordinária do COMAM do dia 19.11.18, sendo a mesma aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes. Passou em seguida a palavra para a conselheira e secretária do COMAM e Engenheira ambiental e sanitária da SEMPLAM (Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente), o senhora Iane Santos Bulhões, que fez a apresentação e leituras dos documentos constantes do processo de emissão da licença de implantação e em seguida leu as condicionantes constantes no anexo do documento da licença para a empresa Texius Torres Brasil LTDA, liberando a instalação da torre de telefonia de celular que terá o sinal da operadora VIVO em nosso município, após as apresentações dos documentos e discussões, os conselheiros aprovaram por unanimidade a emissão da licença ambiental para a empresa Texius Torres Brasil LTDA, realizar a implantação de uma torre de telefonia na Rua Santa Luzia, 1.126, Fazenda Amparo, no Bairro do Japão, nesta cidade de Presidente Tancredo Neves. Como último item da pauta o Presidente submeteu a discussão dos presentes sobre o dia e horário da realização das reuniões ordinárias mensais do COMAM, ficando definido permanecer na segunda segunda-feira de cada mês às 14h00min (catorze horas, na Casa dos Conselhos. No que houver os conselheiros foram informados que a reunião solicitada por meio de ofício à SMA (Secretaria Municipal de Administração) e SEMPLAM (Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente), com o consorcio que trata do aterro sanitário, até  momento não havíamos recebido resposta. Sem mais nada a tratar, foi feito o agradecimento aos presentes pelo Presidente do Conselho, o Senhor Maciel Santos Barbosa, que deu a mesma por encerrada, do que constou, eu Iane Santos Bulhões, Secretária do COMAM, lavrei a presente ata que será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 10 dezembro de 2018.

Ata da Assembleia Extraordinária do COMAM do dia 19.11.18.

Ata da Assembleia Extraordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM 19/11/18.

Aos dezenove dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, às catorze horas, na Casa dos Conselhos, situada na Rua Dr. Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, reuniram-se extraordinariamente os conselheiros do COMAM (Conselho Municipal do Meio Ambiente) de Presidente Tancredo Neves, Estado da Bahia, estiveram presentes: Maria Helena Menezes Brito (SEME), Maciel Santos Barbosa (COOAFA), Dalvina Barreto dos Santos (APAC 1), Honório Argolo Silva (Igreja Católica) Antonio de Jesus Oliveira (SINTRAF), Thales Lage Lima (COOPATAN), Jorge Farias de Souza (SEMIETS), Iane Santos Bulhões (SEMPLAM), Josilda dos Santos Braga (SEME). Em virtude de nesta assembleia estarem tomando posse os novos conselheiros para o mandato do triênio 2018 à 2021, por meio do Decreto 0038/2018, datado de 09.11.2018, o senhor José Raimundo secretário executivo da Casa dos Conselhos fez a verificação do quórum, constando número suficiente de conselheiros para Assembleia Extraordinária deliberativa. Iniciou saudando os presentes, passando o mesmo para a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1 – Leitura, discussão e votação da ata de reunião ordinária do COMAM do dia 12.11.18; 2 –Eleição da Diretoria do COMAM (Presidente, Vice Presidente e Secretário); 3 – O que houver. Dando continuidade fez a leitura da ata de reunião ordinária do COMAM do dia 12.11.18, sendo a mesma aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes. Passou para o processo de eleição da Diretoria do COMAM para o triênio 2018 à 2021, explicou detalhadamente como será todo o processo de votação e quem estaria apto a votar e ser votado, passando para as indicações e votações, sendo eleitos: Presidente - Maciel Santos Barbosa (COOAFA), Vice Presidente -  Thales Lage Lima (COOPATAN) e Secretária - Iane Santos Bulhões (SEMPLAM), sendo declarados eleitos e empossados, tendo a palavra franqueada para os novos membros da Diretoria, os conselheiros Maciel disse que vai contribuir nas discussões e tentar ajudar na resolução dos problemas, separar os papelões e o plástico do lixo comum, falou também de sua preocupação ambiental, Thales afirmou que espera contar com a participação de toda a sociedade e Iane  agradeceu disse que espera ter contribuído ao logo desses quase dois anos que esteve na presidência do COMAM. Em seguida foram apresentados os dois ofícios n. 008/18, datados do dia 13.11.18, protocolados na Prefeitura para a SEMPLAM (Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente) e SMA (Secretaria Municipal de Administração), conforme solicitação dos conselheiros na reunião anterior, para solicitar a aquisição de nova área para o uso do lixão. No que houver, foi franqueada a palavra para o senhor Harônico que voltou a falar sobre a situação calamitosa do lixão que fica ao lado de sua residência, voltou a falar que viu um veículo com placa de Teolandia jogando lixo no local e voltou a pedir providências, a conselheira Iane disse que a SEDPLAM vai mandar uma máquina na próxima quinta-feira para realizar um trabalho no terreno do lixão, foi deliberado que fosse feito ofícios para a SEMPLAM (Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente) e SMA (secretaria Municipal de Administração), solicitando uma reunião com o consórcio e a Prefeitura para falar do aterro sanitário e do plano de saneamento básico, com prazo de 10 dias úteis para resposta, foi formada uma comissão para participar desta reunião entre COMAM, Prefeitura e Consórcio, composta pelos senhores: Onório, Maciel,  Harônico e Antônio. Sem mais nada a tratar, foi feito o agradecimento aos presentes pelo secretário executivo da Casa dos Conselhos, o senhor José Raimundo, que deu a Assembleia Extraordinária por encerrada, do que constou, eu José Raimundo Souza Santos, Secretário adoc do COMAM, lavrei a presente ata que será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 19 de novembro de 2018.

Convite para a reunião do COMAM