Ata de Reunião do COMAM do dia 09.11.15

Ata da Assembleia Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM 09/11/15.

Aos nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze, às 14h00min, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Presidente Tancredo Neves – Bahia, situada na Avenida Adolfo Araújo Borges. Reuniram-se os conselheiros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM.  O Presidente, o Senhor José Leonardo Santos Nascimento fez a verificação do quórum para a realização de reunião ordinária, constatando número suficiente de conselheiros para a realização reunião deliberativa. Iniciou saudando os conselheiros presentes, em seguida apresentou a pauta do dia, que constou dos seguintes assuntos: uso das sacolas plásticas no comercio local, sugestão do projeto de lei para o uso das sacolas ecológicas nos estabelecimentos comerciais, o senhor José Leonardo Santos Nascimento em continuidade mencionou que está reunião tinha como assunto uma conversa com o Presidente da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) Joelson de Jesus, que não sabia informar o motivo da ausência do mesmo na presente reunião, o planejado era que o COMAM conversasse com ele sobre a viabilidade da substituição das atuas sacolas plásticas, por um tipo de sacola que não polua tanto o meio ambiente, que no período da manhã havia convidado o vereador Edivanio Mendes da Silva, Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal, que depois da conversa com Joelson seria apresentado ao vereador um projeto de lei sobre o uso das sacolas ecológicas, que o projeto seria ajustado em uma conversa entre o vereador e o Presidente da CDL, em seguida leu a sugestão do projeto de lei para todos os presentes.  Foi sugerido pelo conselheiro Bonifácio que se criassem comissões: uma para recolher pneus das borracharias e outra para se reunir com os comerciantes sobre a questão dos lixos dos supermercados, foi relembrado novamente para convidar o gerente da Embasa para a próxima reunião do COMAM. Sem mais nada a tratar foi feito o agradecimento aos presentes pelo Presidente do conselho, que deu por encerrada a presente reunião, do que constou, eu Marcia Santos dos Santos, Secretária do COMAM, lavrei a presente ata que será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves – 09 de novembro de 2015.

Ata de Reunião do COMAM do dia 03.11.15

Ata da Assembleia Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente – Comam 03/11/15.

Aos três dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze, às 14h00min, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Presidente Tancredo Neves – Bahia, situada na Avenida Adolfo Araújo Borges. Reuniram-se os conselheiros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM, e do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS.  O Presidente, o Senhor José Leonardo Santos Nascimento fez a verificação do quórum para a realização de reunião extraordinária, constatando número suficiente de conselheiros para a realização de reunião deliberativa. Iniciou saudando os conselheiros presentes de ambos os conselhos, em seguida apresentou a pauta do dia, que constou dos seguintes assuntos: Leitura e aprovação da ata do dia 10/10/15 do COMAM e o lixão no Campo da Aviação. O Presidente do COMAM iniciou a reunião passou a palavra ao Presidente do CMDS Silvanei Barbosa que pediu para ser feito um projeto na questão da reciclagem e que seja levada uma proposta para o Presidente da CDL Joelson de Jesus. O Técnico Ambiental Diego Silveira informou que a lei de política ambiental do Município foi aprovada pela Câmera Municipal dos Vereadores, Lei Complementar n. 031/2015, de 13 de outubro de 2015. O Presidente José Leonardo pediu que a população do Campo da Aviação que está sendo prejudicada pelo lixão se comunique mais com o setor competente da Prefeitura para ter mais informação sobre as ações que estão sendo desenvolvidas pelo poder público municipal, foi lido o oficio que será enviado para a presidenta e diretora da ASSORECICLA, a Senhora Cristina Francisca dos Santos. O COMAM solicitará na próxima reunião a presença do presidente da Embasa.   O Presidente Solicitou o envio dos ofícios das Entidades que ainda não apresentaram as indicações, pois só depende destes ofícios para ser feito o decreto de nomeação com a nova composição o COMAM, falou ainda sobre as atribuições dos conselheiros. O lixão do Campo da Aviação está produzindo muita fumaça, porque populares estão queimando o lixo no local, que foi aprovado um documento entre Prefeitura e Comunidade assumindo compromisso de realizar melhorias no local, foi abordado sobre o Plano Municipal de Resíduos Sólidos, fotografia e desenho das áreas para abertura de valas como meio de amenizar a situação atual do lixão, implantação de associação ou cooperativas para a reciclagem do lixo produzido no município, com uma visita no município em que uma associação de catadores já esteja em pleno funcionamento, que a prefeitura dará todas as condições possíveis para implantação e implementação desta associação. Sem mais nada a tratar foi feito o agradecimento aos presentes pelo Presidente do conselho, que deu por encerrada a presente reunião, do que constou, eu Marcia Santos dos Santos, Secretária do COMAM, lavrei a presente ata que será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves – 03 de novembro de 2015.