Calendário com duração dos mandatos dos Conselhos Municipais de Presidente Tancredo Neves

 

Calendário de Reuniões na Casa dos Conselhos | Fevereiro | 2026.

 

Ata da Assembleia Ordinária do COMAM | 26.NOV.2025.

 

Ata da Assembleia Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM 26/11/25 – Gestão 2024-2027.

Aos vinte e seis dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco, às nove horas, na Casa dos Conselhos, situada, na Rua Padre Abel Gemelli, 100, Japão, reuniram-se os conselheiros: Êxodo Pereira de Brito e Aline de Andrade Barreto (Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente), Iuris Santos Oliveira e Taise Fernandes Bispo (Secretaria Municipal de Administração), Alessandro Gonçalves da Silva (Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento) e Juarez Santana de Souza (Sindicato dos Trabalhadoras e Trabalhadores da Agricultura Familiar), constando o número suficiente de conselheiros para realização de assembleia deliberativa. Além do senhor Carlos Guilherme Costa da Silva (Fiscal Ambiental da SEMPLAM) e do senhor José Raimundo Souza Santos. Devido à ausência justificada do Presidente Êxodo Pereira de Brito, o Vice-Presidente o senhor Mateus Damasceno de Souza declarou aberta a assembleia e elencou a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Relatório das ações da SEMPLAM/meio ambiente; 2. Informes das Organizações; 3. O que houver. O presidente o senhor Êxodo Pereira deu início a presente reunião. Passou para o ponto 1. Relatório das ações da SEMPLAM/meio ambiente. O Presidente franqueou a palavra para a conselheira e Diretora Municipal de Meio Ambiente Aline Bareto para fazer os informes, relatou que o prefeito e secretário da SEMPLAM fizeram uma visita a uma empresa que transforma osso de animais (gado) em pó e também compra ossos dos municípios para fazer esta transformação. O departamento de meio ambiente recebeu uma visita do promotor público da cidade de Santo Antonio de Jesus, onde apresentaram as ações já desenvolvidas este ano, a percepção da equipe da SEMPLAM foi de que as ações foram bem recebidas pelo promotor, levando-se em conta que após tomar ciência das medidas tomadas pela diretoria municipal de meio ambiente, o promotor se comprometeu em transferir para FMMA (Fundo Municipal de Meio Ambiente) o recurso da multas aplicadas no Município, informou que será doado um veículo para uso da diretoria as atividades de campo, a equipe já tentou tomar posse deste veículo, mas o responsável pela entrega não conseguiu localizá-lo, diante disto o procurador jurídico municipal  ficou na incumbência de monitorar a busca e repassar as informações para a diretoria de meio ambiente. O viveiro antigo está sendo reconstruído, devido às más condições em se encontrava. Várias mudas foram doadas para a criação de um viveiro, as mesmas foram enviadas para a área conhecida como Grande Val, de onde é captada a água potável que a Embasa utiliza para o consumo dos cidadãos tancredenses. 2. Informes das Organizações.  Não houveram informes. 3. O que houver. Os conselheiros debateram as condições existente para os agricultores criadores de peixe, como ter um tanque, água suficiente e outras cuidados, o Parteira a Dentro tem gerado muito trabalho e demanda para as secretarias. O Pleno debateu o fato do prazo para o COMAM deliberar dobre a emissão de licença ambiental, salientando que são muitos documentos para serem analisados e avaliados, foi de consenso que nas próximas licenças, seja dado um prazo razoável para a manifestação dos conselheiros no grupo e que se fará um esforço para na medida do possível a apreciação aconteça numa reunião presencial. Os conselheiros foram convidados para participarem da próxima reunião de reformulação do Código de Postura, que acontecerá no dia 10.12.25, na sede da SEMPALM. Ao fim da assembleia, o presidente o senhor Êxodo Pereira de Brito fez o agradecimento aos conselheiros e deu a mesma por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos, Secretário da Casa dos Conselhos, lavrei a presente ata que depois de lida a aprovada será assinada por mim e pelos demais presentes Presidente Tancredo Neves – Bahia, 26 de novembro de 2025.

Convite da Reunião Ordinária do COMAM de Novembro de 2025.

 

Calendário de Reuniões de Novembro de 2025, na Casa dos Conselhos.

 

Ata da Assembleia Ordinária do COMAM | 10.OUT.2025.

 

Ata da Assembleia Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM 10/10/25 – Gestão 2024-2027.

Aos dez dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, às nove horas, na Casa dos Conselhos, situada, na Rua Padre Abel Gemelli, 100, Japão, reuniram-se os conselheiros Aline de Andrade Barreto (Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente), Mateus Damasceno de Sousa (Associação de Doceiras e Artesão de Moenda), Liliane Santos Queiroz Souza (Associação de Mulheres Liberinas) e Juarez Santana de Souza (Sindicato dos Trabalhadoras e Trabalhadores da Agricultura Familiar), constando o número suficiente de conselheiros para realização de assembleia deliberativa. Além do senhor Carlos Guilherme Costa da Silva (Fiscal Ambiental da SEMPLAM) e do senhor José Raimundo Souza Santos. Devido à ausência justificada do Presidente Êxodo Pereira de Brito, o Vice-Presidente o senhor Mateus Damasceno de Souza declarou aberta a assembleia e elencou a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Leitura, discussão e votação da ata do dia 08.08.2025; 2. Apresentação das atividades do PGN nos dias 23 e 24/09/25; 3. Apresentação do PGN Ação: "raízes do cuidado" - inauguração do jardim sensorial; 4. Informes da SEMPLAM; 5. Passeio da MCM; 6. O que houver. O vice-presidente o senhor Mateus Damasceno deu início a presente reunião. Passou para o ponto 1. Leitura, discussão e votação da ata do dia 19.09.2025. Devido à ausência de quórum regimental este ponto será apreciado no grupo de WhatsApp do Conselho. 2. Apresentação das atividades do PGN nos dias 23 e 24/09/25. Foram feitos os informes da realização das atividades programadas como a palestra do conselheiro Wilson Nunes, plantio de hortas com mudas, no dia 23/09 aconteceram as visitas dos alunos as escolas dos distritos de Moenda e de Corte de Pedra, faltou a participação de pessoas da comunidade, como representantes de associações cooperativas, sindicatos e cidadãos comuns, faltou condições de uso da tecnológica para a apresentação  dos slides, por considerar que os alunos ficam mais atentos as palestra quando visualizando as imagens, mas no geral a realização deste eventos ocupando  dois dias foi considerado muito bom tanto em participação, quanto em conteúdo oferecido. 3. Apresentação do PGN Ação: "raízes do cuidado" - inauguração do jardim sensorial. Começou pela apresentação da proposta da construção do jardim a apresentação de um croqui e uma planilha de custo R$ 7.873.56, acontecendo durante o debate sugestão da instalação de um lago/fonte e caminho sensorial, na chegada do jardim para uso do sentido sensorial tátil como forma de tornar a experiência ainda mais intensa e colocação de placas de comunicação visual alternativa. Uma enquete será aberta no grupo de WhatsApp do Conselho para votação do Colegiado. 4. Informes da SEMPLAM. Hoje (10/10) acontece a visita do CIAPRA (Câmara Técnica de Educação do Consórcio Intermunicipal do Mosaico das APAS do Baixo Sul) com a finalidade de auxiliar a SEMPLAM em algumas atividades que tem relação com a sua atuação. Na próxima semana a SEPLAM está veiculando um vídeo informativo com orientações sobre separação de água e óleo para destinados aos lava a jato e oficinas mecânicas. A APP (Área de Preservação Permanente) do Parque Urbano Pedro de Jesus Mendes será recuperada em breve. 5. Passeio da MCM. O primeiro passeio do Moto Clube Mulheres Poderosas, a trajeto foi a zona rural do Município e destino final a região de Cachoeira Alta zona rural do Município de Mutuípe, foi um sucesso e contou com a colaboração e parceiros e teve como finalidade ser um evento voltado para política pública de imponderação feminina, teve como finalidade a valorização do meio ambiente, foram percebidos área com muita poluição e com muito lixo, foram 180 motos, com 250 participantes e 6 quadriciclos. Um novo passeio está sendo programado para o dia 7 de dezembro saída do Parque Urbano Pedro de Jesus Mendes com trajeto pela zona rural do município de Mutuípe. 5. O que houver. O novo cemitério foi tema de debate entre os conselheiros sobre a sua necessidade e dificuldade na implantação. Foi de consenso que o conselheiro que teve relação com a situação indevida nas votações das licenças ambientais que trouxeram transtornos para dois conselheiros, que este seja notificado por meio de ofício da necessidade de entrar em contato com empresário ao qual ligara afirmando que sua licença ainda não havia sido expedida, por causa destes conselheiros, pois segundo afirmou os conselheiros, os mesmos ainda tem sido tratados com indiferença por este mesmo empresário, o que foi de entendimento do colegiado que se faz necessário, ser desfeito o mal entendido, a respeito da atuação destes conselheiros durante o processo de apreciação e votação da citada licença ambiental. O entulho que estava cemitério público do bairro Colina Verde e foi mencionado numa das reuniões do COMAM foi retirado, mas falta colocar a placa com os dizeres “Proibido jogar lixo”. A situação do esgoto a céu aberto oriundos das pias e dos boxes das casas da no bairro Nova Aurora foi debatida sobre a sua condição e a necessidade de o setor competente realizar melhorias neste importante serviço que está afetando várias ruas daquele bairro. Foi discutido e aprovado em reunião que seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente um pedido com o intuito de acompanhar todos os empreendimentos que possuem licenças ambientais, bem como suas respectivas datas de vencimento. O objetivo é monitorar o andamento dessas licenças, conforme estabelece a Lei Municipal nº 31/2015, que atribui a este Conselho a responsabilidade de aprovar e fiscalizar as referidas licenças. Solicita-se, a apresentação de uma planilha atualizada contendo a relação dos empreendimentos licenciados, o tipo de licença concedida, e suas respectivas datas de emissão e vencimento. Ao fim da assembleia, o vice-presidente o senhor Mateus Damasceno de Sousa fez o agradecimento aos conselheiros e deu a mesma por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos, Secretário da Casa dos Conselhos, lavrei a presente ata que depois de lida a aprovada será assinada por mim e pelos demais presentes Presidente Tancredo Neves – Bahia, 10 de outubro de 2025.

Calendário de Reuniões Ordinárias do COMAM/PTN 2025.

 

Convite da Reunião Ordinária do COMAM de Outubro de 2025.

 

Ata da Assembleia Ordinária do COMAM | 19.SET.2025.

 

Ata da Assembleia Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM 19/09/25 – Gestão 2024-2027.

Aos dezenove dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, às nove horas, na Casa dos Conselhos, situada, na Rua Padre Abel Gemelli, 100, Japão, reuniram-se os conselheiros Êxodo Pereira de Brito (Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente), Rodrigo Santos da Cruz (Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos), Naiala da Hora Góes (Casa Familiar Rural), Mateus Damasceno de Sousa (Associação de Doceiras e Artesão de Moenda), Marcia Jesus dos Santos (Associação de Mulheres Liberinas), Juarez Santana de Souza (Sindicato dos Trabalhadoras e Trabalhadores da Agricultura Familiar), constando o número suficiente de conselheiros para realização de assembleia deliberativa. Além da senhora Aline de Andrade Barreto (Diretora Municipal do Meio Ambiente) e do senhor José Raimundo Souza Santos. O senhor Presidente Êxodo Pereira de Brito declarou aberta a assembleia e elencou a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Leitura, discussão e votação da ata do dia 08.08.2025; 2. Conferência Municipal do CMDS; 3. Informes da SEMPLAM; 4. O que houver. O presidente o senhor Êxodo Pereira deu início a presente reunião. Passou para o ponto 1. Leitura, discussão e votação da ata do dia 08.08.2025. Sendo feita a leitura, discussão e votação, tendo a presente ata, obtido aprovação por unanimidade pelos conselheiros presentes. 2. Alinhamento sobre a apreciação das licenças ambientais pelo COMAM. Ao retomar este tema pela segunda vez em reunião ordinária do COMAM, foi de consenso que a Diretoria do Meio Ambiente quando for necessário fazer a mudança do tipo de licença ambiental aprovada por este colegiado outro, que seja feita a comunicação com a ANP por escrito, por meio de documento como ofício ou correlato e que o COMAM tenha acesso a esse documento. 3. Informes da SEMPLAM. A SEMPLAM, através da Diretoria de Meio Ambiente levou os alunos do CEMXAR para área do transbordo, na Riachão do Meio. Está sendo feita a reformulação do viveiro público, a Diretoria Ambiental está aceitando sugestões para serem implantadas nesta reformulação. Está agendada uma viagem na cidade de Laje para ter uma conversar com o pessoal ASSORECICLA para tratar da reciclagem. O Bota Fora está em fase de estudo, em breve deverá ser implantado. 4. 1ª Conferência Municipal de Desenvolvimento Sustentável. Os conselheiros foram convidados a participarem da seja na condição e delegado ou convidados, que acontecerá no dia 22/08/2025, das 8h às 17h, no Auditório do CEMXAR. 5. O que houver. Foi debatida a necessidade de colocar uma placa com os dizeres proibido jogar entulhos, no muro do cemitério na Rua Eugenio Venceslau dos Santos, no Bairro Colina Verde na sede do Município. Sobre a empresa Impacto funcionando dia e noite no distrito da Moenda, a SEMPLAM e empresário estão buscando um ponto de convergência que atenda aos interesses da população de Moenda e da empresa, informou que tem ciência do problema. No dia 29 de agosto doa no em curso acontecerá a Seminário Microrregional em comemoração aos 23 anos de existência da CFR/PTN e também rodada CIEP da turma do 3º ano, com palestras e oficinas. Um terreno público do distrito de Corte de Pedra está sendo usado para descartar lixo e entulhos, quando o terreno fica cheio o lixo é queimado. Ao fim da assembleia, o presidente o senhor Êxodo Pereira de Brito fez o agradecimento aos conselheiros e deu a mesma por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos, Secretário da Casa dos Conselhos, lavrei a presente ata que depois de lida a aprovada será assinada por mim e pelos demais presentes Presidente Tancredo Neves – Bahia, 19 de setembro de 2025.

Calendário de Reuniões de Outubro de 2025, na Casa dos Conselhos.

 

Calendário de Reuniões de Setembro de 2025, na Casa dos Conselhos.

 

Convite e Pauta da Reunião Ordinária do COMAM de Setembro de 2025.

 Pauta da Reunião Ordinária do COMAM/PTN | 12.setembro.2025 (sexta-feira) | 9h | Casa dos Conselhos.

1. Leitura, discussão e votação da ata do dia 08.08.2025;

2. Conferência Municipal do CMDS;

3. Informes da SEMPLAM;

4. O que houver.

Ata da Assembleia Ordinária do COMAM | 8.AGO.2025.

 

Ata da Assembleia Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM 08/08/25 – Gestão 2024-2027.

Aos oito dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, às nove horas, na Casa dos Conselhos, situada, na Rua Padre Abel Gemelli, 100, Japão, reuniram-se os conselheiros Êxodo Pereira de Brito (Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente), Rodrigo Santos da Cruz (Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos), Naiala da Hora Góes (Casa Familiar Rural), Mateus Damasceno de Sousa (Associação de Doceiras e Artesão de Moenda), Marcia Jesus dos Santos (Associação de Mulheres Liberinas), Juarez Santana de Souza (Sindicato dos Trabalhadoras e Trabalhadores da Agricultura Familiar), constando o número suficiente de conselheiros para realização de assembleia deliberativa. Além da senhora Aline de Andrade Barreto (Diretora Municipal do Meio Ambiente) e do senhor José Raimundo Souza Santos. O senhor Presidente Êxodo Pereira de Brito declarou aberta a assembleia e elencou a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Leitura, discussão e votação da ata do dia 25.7.2025; 2. Alinhamento sobre a apreciação das licenças ambientais pelo COMAM; 3. Informes da SEMPLAM; 4. 1ª Conferência Municipal de Desenvolvimento Sustentável; 5. O que houver. O presidente o senhor Êxodo Pereira deu início a presente reunião. Passou para o ponto 1. Leitura, discussão e votação da ata do dia 25.7.2025. Sendo feita a leitura, discussão e votação, tendo a presente ata, obtido aprovação por unanimidade pelos conselheiros presentes. 2. Alinhamento sobre a apreciação das licenças ambientais pelo COMAM. Ao retomar este tema pela segunda vez em reunião ordinária do COMAM, foi de consenso que a Diretoria do Meio Ambiente quando for necessário fazer a mudança do tipo de licença ambiental aprovada por este colegiado outro, que seja feita a comunicação com a ANP por escrito, por meio de documento como ofício ou correlato e que o COMAM tenha acesso a esse documento. 3. Informes da SEMPLAM. A SEMPLAM, através da Diretoria de Meio Ambiente levou os alunos do CEMXAR para área do transbordo, na Riachão do Meio. Está sendo feita a reformulação do viveiro público, a Diretoria Ambiental está aceitando sugestões para serem implantadas nesta reformulação. Está agendada uma viagem na cidade de Laje para ter uma conversar com o pessoal ASSORECICLA para tratar da reciclagem. O Bota Fora está em fase de estudo, em breve deverá ser implantado. 4. 1ª Conferência Municipal de Desenvolvimento Sustentável. Os conselheiros foram convidados a participarem da seja na condição e delegado ou convidados, que acontecerá no dia 22/08/2025, das 8h às 17h, no Auditório do CEMXAR. 5. O que houver. Foi debatida a necessidade de colocar uma placa com os dizeres proibido jogar entulhos, no muro do cemitério na Rua Eugenio Venceslau dos Santos, no Bairro Colina Verde na sede do Município. Sobre a empresa Impacto funcionando dia e noite no distrito da Moenda, a SEMPLAM e empresário estão buscando um ponto de convergência que atenda aos interesses da população de Moenda e da empresa, informou que tem ciência do problema. No dia 29 de agosto doa no em curso acontecerá a Seminário Microrregional em comemoração aos 23 anos de existência da CFR/PTN e também rodada do CIEP da turma do 3º ano, com palestras e oficinas. Um terreno público do distrito de Corte de Pedra está sendo usado para descartar lixo e entulhos, quando o terreno fica cheio o lixo é queimado. Ao fim da assembleia, o presidente o senhor Êxodo Pereira de Brito fez o agradecimento aos conselheiros e deu a mesma por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos, Secretário da Casa dos Conselhos, lavrei a presente ata que depois de lida a aprovada será assinada por mim e pelos demais presentes Presidente Tancredo Neves – Bahia, 08 de agosto de 2025.

Cinvite e Pauta da Reunião Ordinária do COMAM de Agosto de 2025.

 Pauta da Reunião Ordinária do COMAM/PTN | 08.agosto.2025 (sexta-feira) | 9h | Casa dos Conselhos.

1. Leitura, discussão e votação da ata do dia 25.72025;

2. Alinhamento sobre a apreciação das licenças ambientais pelo COMAM;

3. Informes da SEMPLAM;

4. 1ª Conferência Municipal de Desenvolvimento Sustentável;

5. O que houver.

Calendário de Reuniões de Agosto de 2025, na Casa dos Conselhos.

 

Ata da Assembleia Ordinária do COMAM | 25.JUL.2025.

Ata da Assembleia Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM 25/7/25 – Gestão 2024-2027.

Aos vinte e cinco dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco, às nove horas, na Casa dos Conselhos, situada, na Rua Padre Abel Gemelli, 100, Japão, reuniram-se os conselheiros Êxodo Pereira de Brito (Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente), Rodrigo Santos da Cruz (Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos), Naiala da Hora Góes (Casa Familiar Rural), Mateus Damasceno de Sousa (Associação de Doceiras e Artesão de Moenda), Liliane Santos Queiroz Souza (Associação de Mulheres Liberinas), não constando o número suficiente de conselheiros para realização de assembleia deliberativa. Além do senhor José Raimundo Souza Santos. O senhor Presidente Êxodo Pereira de Brito declarou aberta a assembleia e elencou a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Ofícios enviados e recebidos; 2. Alinhamento sobre a apreciação das licenças ambientais pelo COMAM; 3. Informes da SEMPLAM; 4. Agendamentos; 5. O que houver. O presidente o senhor Êxodo Pereira deu início a presente reunião. Passou para o ponto 1. Ofícios enviados e recebidos, não tiveram assuntos discutidos. 2. Alinhamento sobre a apreciação das licenças ambientais pelo COMAM, os conselheiros perguntaram o porquê analisaram o pedido e votaram num pedido de licença unificada e foi emitida e publicada no DOM (Diário Oficial do Município) uma licença de operação, sendo informados que a mudança se deu por orientação da ANP (Agência Nacional de Petróleo), ficando a SEMPLAM no compromisso de enviar a comunicação recebida com e citada orientação para o e-mail do COMAM e posterior compartilhamento no grupo para leitura dos conselheiros. Durante o processo de análise e votação das duas últimas licenças ambientais apreciadas e aprovadas pelos conselheiros do COMAM, acontecerá situações que geraram constrangimentos para alguns dos conselheiros, como receber ligação de proponente a licença ambiental com pressão para que estes conselheiros fizessem a provação, sendo comunicados por pessoas próximas que comentários estavam sendo feitos por terceiros que elas estavam emperrando o andamento do processo. Durante a discussão este ponto os conselheiros que presentaram a denúncia foram informados que um dos conselheiros havia feito a apresentação das conversas de texto do grupo do COMAM para este proponente, que se afastou para ligar para um dos conselheiros que durante o processo de análise dos documentos fez alguns questionamentos com solicitação de parecer técnico, o conselheiros que fez o relato informou ao segundo conselheiros quem o citaria na presente reunião e mencionaria e o ato que havia presenciado. A conselheiros que havia recebido a ligação do proponente com pressão para a manifestação de seu voto citou os artigos 153 e 154 do Código Penal que trata do crime de divulgação de segredo, solicitando do Conselho a tomada das medidas cabíveis. 3. Informes da SEMPLAM e 4. Agendamentos, não tiveram assuntos discutidos. 7. O que houver, os conselheiros presentes trataram da necessidade de reestruturação do COMAM com envio de ofícios para a substituição dos faltosos, para que aconteça as Assembleia deliberativa e o Conselho funcione plenamente. Ainda foi tratada a necessidade de formação dos conselheiros para dá autonomia e segurança na atuação dos conselheiros. Foi apresentado um ofício da Diretoria Municipal de Desenvolvimento para a SEMPLAM com o pedido de supressão de 3 arvores e plantação de novas plantas na Praça São Roque, Centro, no perímetro dos estabelecimentos comerciais da Caburé Adubos e da Clínica Cuidar, mesmo sem quórum para deliberar, os conselheiros presentes na assembleia consideram que supressão é correta. Ao fim da assembleia, o presidente o senhor Êxodo Pereira de Brito fez o agradecimento aos conselheiros e deu a mesma por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos, Secretário da Casa dos Conselhos, lavrei a presente ata que depois de lida a aprovada será assinada por mim e pelos demais presentes Presidente Tancredo Neves – Bahia, 25 de julho de 2025.

Ata da Assembleia Ordinária do COMAM | 30.ABR.2025.

Ata da Assembleia Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM 30/4/25 – Gestão 2024-2027.

Aos trinta dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, às catorze horas, na Casa dos Conselhos, situada, na Rua Padre Abel Gemelli, 100, Japão, reuniram-se os conselheiros Êxodo Pereira de Brito (Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente), Rodrigo Santos da Cruz (Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos), Eliane Maria Santos Brandão (COOPATAN), Eliane Oliveira Santana (ADAM), Juarez Santana de Souza (SINTRAF), constando o número suficiente de conselheiros para realização de assembleia deliberativa. Além do senhor José Raimundo Souza Santos. O senhor Presidente Êxodo Pereira de Brito declarou aberta a assembleia e elencou a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos:  1. Leitura, discussão e votação da ata de reunião ordinária do COMAM de 25.3.25; 2. Apresentação do Projeto Guardiões da Natureza; Ofícios enviados e recebidos; 3. Apresentação, discussão e votação da licença ambiental (Posto da Cidade); 4. Informes da SEMPLAM; 5. Apresentação do Relatório da visita ao Parque Urbano; 6. Agendamentos; 7. O que houver. O presidente o senhor Êxodo Pereira deu início a presente reunião. Passou para o ponto 1. Leitura, discussão e votação da ata de reunião ordinária do COMAM de 25.3.25, sendo feita a leitura, discussão e votação, tendo a presente ata, obtido aprovação por unanimidade pelos conselheiros presentes. 2. Apresentação do Projeto Guardiões da Natureza: Campo que Floresce, Cidade que Preserva, o mencionado projeto elabora pela equipe da SEMPLAM foi apresentado na reunião, no dia anterior sua minuta já sido disponibilizada no grupo do conselho, com o objetivo de aproximar escolas, associações, cooperativas, agricultores familiares, poder público, comércio e sociedade civil em torno da preservação ambiental. Trouxe informações como pessoa beneficiadas período de execução, metodologia, público alvo, resultados esperados, quadro de metas e indicadores, cronograma e programação. 3. Apresentação, discussão e votação da licença ambiental (Posto da Cidade), foi feita a leitura do resumo do extrato da licença ambiental, sendo também apresentado toda a documentação necessária para emissão por parte da SEMPLAM, passou-se para a discussão e logo para votação, todo todos os conselheiros presentes aprovado a citada licença ambiental, por unanimidade. 4. Informes da SEMPLAM, foi apresentado o Relatório de atividade voltadas para o meio ambiente da SEMPLAM de janeiro a abril do corrente ano. 5. Apresentação do Relatório da visita ao Parque Urbano, o relatório da vista ao Parque Urbano Pedro de Jesus Mendes, realizada no dia 02/04/2025, às 14h, seguido de discussão, passando para votação, sendo aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes e deliberado o envio para a sua secretaria competente. 6. Agendamentos e 7. O que houver, não tiveram assuntos discutidos. Ao fim da assembleia, o presidente o senhor Êxodo Pereira de Brito fez o agradecimento aos conselheiros e deu a mesma por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos, Secretária da Casa dos Conselhos, lavrei a presente ata que depois de lida a aprovada será assinada por mim e pelos demais presentes Presidente Tancredo Neves – Bahia, 30 de abril de 2025.

Calendário de Reuniões de Abril de 2025, na Casa dos Conselhos.

 

Ata da Assembleia Ordinária do COMAM | 25.MAR.2025.

 

Ata da Assembleia Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM 25/3/25 – Gestão 2024-2027.

Aos vinte e cinco dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco, às catorze horas, na Casa dos Conselhos, situada, na Rua Padre Abel Gemelli, 100, Japão, reuniram-se os conselheiros Êxodo Pereira de Brito e Mirian Santos de Jesus (Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente), Rodrigo Santos da Cruz (Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos), Alessandro Gonçalves da Silva (Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento), Luís Eduardo Pereira Silva e Eliane Maria Santos Brandão (COOPATAN), Mateus Damasceno de Sousa (ADAM), Juarez Santana de Souza (SINTRAF), Naiala da Hora Góes (CFR/PTN) e Márcia Jesus dos Santos (LIBERINAS), constando o número suficiente de conselheiros para realização de assembleia deliberativa. Além do senhor José Raimundo Souza Santos que declarou aberta a assembleia e elencou a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1) Apresentação dos Novos Conselheiros; 2) Eleição da Mesa Diretora; 3) Leitura da ata de reunião ordinária do COMAM de 25/2/25; 4) Ofícios enviados e recebidos; 5) Informes da SEMPLAM; 6) Formação das comissões; 7) Agendamentos; 8) O que houver. Em virtude da renúncia da presidência e saída do Conselhos da senhora Lany Cunha Mendes, o senhor José Raimundo deu início a presente reunião. Passou para o ponto 1) Apresentação dos Novos Conselheiros, pediu para se apresentar os novos indicados Êxodo Pereira de Brito e Mirian Santos de Jesus pela SEMPLAM, constantes do Decreto 108.2025, de 19/03/2025, nomeia Conselheiros do COMAM para o triênio 2024-2027. 2) Eleição da Mesa Diretora, iniciando o processo de eleição da Mesa Diretora em virtude da renúncia da atual presidente, foi lido o parágrafo 2º, do artigo 5º do Regimento Interno do COMAM., em seguida fora feitas indicações e logo em seguida votações, sendo eleitos: Êxodo Pereira de Brito como Presidente, Mateus Damasceno de Sousa como Vice-presidente e Naiala da Hora Góes como Secretária, após a eleição, os eleitos foram declarados empossados e o Presidente recém eleito, deu continuidade a reunião. 3) Leitura da ata de reunião ordinária do COMAM de 25/2/25, foi feita a leitura, discussão e votação da ata, sendo a mesma aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes. 4) Ofícios enviados e recebidos, foram enviados os ofícios 02/2025, para SEMPLAM e 03/2025 para SEMIETS ambos solicitando informações sobre a supressão da árvore que estava localizada na Avenida Wellington Nunes dos Santos e recebido o ofício 13/2025 da SEMPLAM informando a renúncia da Presidente e seu desligamento do COMAM. 5) Informes da SEMPLAM, o presidente fez os informes da com a apresentação do relatório as atividades do mês de fevereiro do corrente ano, contendo 20 atividades desenvolvidas, dividas em 4 semanas. 6) Formação das comissões e 7) Agendamentos, o Pleno formou uma comissão provisória para realizar uma visita ao Parque Urbano Pedro de Jesus Mendes no dia 02/04/2025, às 14h, tendo como relator Mateus Damasceno e os registros fotográficos serão feitos por Rodrigo da Cruz. 8) O que houver os lava jatos foram temas de discussão e cobrança de fiscalização pela SEMPLAM, sendo citado um caso em que o lava jato havia sido notificado para não construir próximo a APP (Área de Proteção Ambiental), mais está sendo construído nos finais de semana, outro caso citado foi o funcionamento de um lava jato o dentro do rio no distrito de Corte de Pedra, recomendou-se que a equipe de fiscalização fosse in loco, ver a situação e caso seja necessário fazer a atuação. O COMAM mudou seu dia de reunião ordinária para a última quarta-feira do mês, às 14h, na Casa dos Conselhos. Os presentes foram convidados para participarem do III Edição do Sarau Resistir Mulher e do Projeto Cultura em Movimento que serão realizados no dia 28/3/2025 (sexta-feira), das 14h às 21h, no Parque Urbano Pedro de Jesus Mendes, realizados pela AMBACOV (Associação dos Moradores do Bairro Colina Verde) e Associação de Mulheres Liberinas, com atividades culturais, como apresentações musicais, danças, peças de teatro, contação de histórias, oficinas, entre outros. Foram solicitados a contratação de um técnico para captura de animais no município, o presidente solicitou até que fosse encaminhado um ofício para a SEMPLAM e envio de ofício para o setor de compras da Prefeitura pedindo a compra de um ar-condicionado para a Casa dos Conselhos. Ao fim da assembleia, a presidente o senhor Êxodo Pereira de Brito fez o agradecimento aos representantes do Conselho e deu a mesma por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos, Secretária da Casa dos Conselhos, lavrei a presente ata que depois de lida a aprovada será assinada por mim e pelos demais presentes Presidente Tancredo Neves – Bahia, 25 de março de 2025.

DECRETO Nº 108/2025, DE 19 DE MARÇO DE 2025 - Nomeia Conselheiros de COMAM.

 

Dispõe sobre as alterações nas nomeações dos representantes governamentais e não-governamentais para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM, Triênio 2024/2027, deste município.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições legais, e com fundamento no Art. 6º da Lei Municipal Complementar N. 159/2007 de 16 de abril de 2007 e.

CONSIDERANDO:

a) - conhecer, a necessidade de deliberar sobre as questões relativas ao Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM deste município;

b) - definir as proposições necessárias para melhoria e o bom andamento do Conselho.

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados, para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMAM, os seguintes membros:

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:

1 – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE

1.1 Êxodo Pereira de Brito 1.2 Mirian Santos de Jesus

Titular Suplente

2 – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2.1 Josélia Argolo dos Santos 2.2 Zelito Alberto dos Santos

Titular Suplente

3 – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS

3.1 Rodrigo Santos da Cruz 3.2 Josenilton Felicíssimo dos Santos

Titular Suplente

4 – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

4.1  Alessandro Gonçalves da Silva 4.2  Wilson Souza Nunes

Titular Suplente

5 – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

5.1  Taís dos Santos Fonseca 5.2  Leila Tatiane de Andrade Sousa

Titular Suplente

REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS:

6 – REPRESENTANTES COOPERATIVA DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES - COOPATAN

6.1  Luís Eduardo Pereira Silva 6.2  Eliane Maria Santos Brandão

Titular Suplente

7 – REPRESENTANTES ASSOCIAÇÃO DE DOCEWIRAS E ARTESÃO DE MOENDA – ADAM

7.1  Mateus Damasceno de Sousa 7.2  Eliane Oliveira Santana

Titular Suplente

8 – REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR – SINTRAF

8.1  Juarez Santana de Souza 8.2  Percílio João dos Santos

Titular Suplente

9 – REPRESENTANTES DA CASA FAMILIAR RURAL - CFR

9.1  Naiala da Hora Góes 9.2  Thales Lage Lima

Titular Suplente

10 – REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DE MULHERES LIBERINAS - AML

10.1 Liliane Santos Queiroz Souza 10.2 Márcia Jesus dos Santos

Titular Suplente

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, em 19 DE MARÇO DE 2025.

Publique-se, divulgue-se, afixe-se e cumpra-se.

 

 

JOSUÉ PAULO DOS SANTOS FILHO
Prefeito Municipal

Ata da Assembleia Ordinária do COMAM | 25.FEV.2025.

Ata da Assembleia Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM 25/2/25 – Gestão 2024-2027. 

Aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, às catorze horas, na Casa dos Conselhos, situada, na Rua Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, reuniram-se os conselheiros Lany Cunha Mendes (Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente), Rodrigo Santos da Cruz (Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos), Alessandro Gonçalves da Silva (Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento), Luís Eduardo Pereira Silva (COOPATAN), Mateus Damasceno de Sousa (ADAM), Juarez Santana de Souza e Percílio João dos Santos (SINTRAF), Naiala da Hora Góes (CFR/PTN) e Liliane Santos Queiroz Souza e Márcia Jesus dos Santos (LIBERINAS), constando o número suficiente de conselheiros para realização de assembleia deliberativa. Além do senhor Ademar Santos Barreto (Secretário Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente), e do senhor José Raimundo Souza Santos, A senhora Presidente Lany Cunha declarou aberta a assembleia e elencou a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1) Apresentação dos Novos Conselheiros; 2) Informes da Diretoria de Meio Ambiente; 3) Viveiro (Apresentação do relatório de antes e depois, estágio de recuperação); 4) Fundo Municipal do Meio Ambiente (saldo do final do ano e apresentação do saldo atual); 5) Atualização do zoneamento da cidade; 6) Análise de licenças ambientais/autorizações ambientais; 7) O que houver. A presidente a senhora Lany Cunha Mendes deu início a reunião apresentando-se e pedindo aos demais que fizessem o mesmo.  Apresentou o relatório das atividades realizadas pela SEMPLAM, em janeiro do corrente ano fez a coleta dos resíduos sólidos que se acumularam desde o final do ano passado, está sendo feita uma programação da coleta que é coordenada pelo senhor Antonio, com os dias e horários a coleta já definido, o contrato da coleta existente vai até o meio deste ano, existe um contrato de consórcio do CIAPRA Baixo Sul (Consórcio Intermunicipal do Mosaico das Apas do Baixo Sul), o lixão não existe o local serve para a empresa pegar os resíduos sólidos e levar pra outro município, agendou reunião com a Embasa para ver como está o contrato e sua execução, realizou uma reunião geral com toda a equipe da SEMPLAM, fez atividades no viveiro, para produzir novas mudas e reorganizar o espaço físico, para tanto o FMMA (Fundo Municipal do Meio Ambiente) poderá custear despesas de requalificação do viveiro, houve uma capacitação para os servidores da SEMPLAM para captar coordenadas geográficas, falou da importância da realização do zoneamento da cidade, fez visita ao INEMA (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos), sendo a primeira visita que o município fez ao instituto, citou atividades realizadas de fiscalização ambiental pela SEMPLAM. Foi emitida uma licença prévia (licença de operação) para o Posto Nova Aliança e autorização de demolição de construção civil. No que houver foi discutida a supressão da árvore plantada no canteiro que foi retirado da Avenida Welington Nunes dos Santos, uma longa discussão se deu por conta da retirada da mesma, por fim o Pleno deliberou que a SEMPLAM e o COMAM enviem ofícios aos setores competentes solicitando informação sobre a obra realizada e a destinação dada a árvore. Ao fim da assembleia, a presidente a senhora Lany Cunha Mendes fez o agradecimento aos representantes do Conselho e deu a mesma por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos, Secretária da Casa dos Conselhos, lavrei a presente ata que depois de lida a aprovada será assinada por mim e pelos demais presentes Presidente Tancredo Neves – Bahia, 25 de fevereiro de 2025.

Calendário de Reuniões de Março de 2025, na Casa dos Conselhos.

 

Calendário de Reuniões de Fevereiro de 2025 na Casa dos Conselhos.

 

DECRETO Nº 068/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA REPRESENTANTES DO COMAM | TRIÊNIO 2024-2027