DECRETO Nº 0043/2024, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 - NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O COMAM | TRIÊNIO 2024-2027

 DECRETO Nº 0043/2024, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.

Nomeia representantes governamentais e não-governamentais para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM, Triênio 2024/2027, deste município.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, Estado da Bahia, no uso das atribuições legais, e com fundamento no Art. 6º da Lei Municipal Complementar N. 159/2007 de 16 de abril de 2007 e.

CONSIDERANDO:

a) - conhecer, a necessidade de deliberar sobre as questões relativas ao Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM deste município;

b) - definir as proposições necessárias para melhoria e o bom andamento do Conselho.

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados, para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMAM, os seguintes membros:

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:

1 – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE

1.1 Laís Venceslau Mendes 1.2 Adalberto Viveiros Santos

Titular Suplente

2 – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2.1 Maria Helena dos Santos Brito 2.2 Josilda dos Santos Braga

Titular Suplente

3 – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS

3.1  Ricardo Neiva Orricó 3.2  Joilma Santos Almeida

Titular Suplente

4 – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

4.1  Samuel de Almeida Bomfim 4.2  Carlos Souza Silva

Titular Suplente

5 – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

5.1  Taiuiana Andrade Sousa 5.2  Elizabete Camurugi Ferreira

Titular Suplente

REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS:

6 – REPRESENTANTES COOPERATIVA DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES - COOPATAN

6.1  Luís Eduardo Pereira Silva 6.2  Eliane Maria Santos Brandão

Titular Suplente

7 – REPRESENTANTES ASSOCIAÇÃO DE DOCEWIRAS E ARTESÃO DE MOENDA – ADAM

7.1  Mateus Damasceno de Sousa 7.2  Eliane Oliveira Santana

Titular Suplente

8 – REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR – SINTRAF

8.1  Juarez Santana de Souza 8.2  Percílio João dos Santos

Titular Suplente

9 – REPRESENTANTES DA CASA FAMILIAR RURAL - CFR

9.1  Naiala da Hora Góes 9.2  Thales Lage Lima

Titular Suplente

10 – REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DE MULHERES LIBERINAS - AML

10.1 Marilene Costa Menezes 10.2 Márcia Jesus dos Santos

Titular Suplente

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, em 27 DE NOVEMBRO DE 2024.

 

ANTONIO DOS SANTOS MENDES

Prefeito Municipal

 Publicado no DOM em 27/11/2024

Ata da Assembleia Extraordinária do COMAM do dia 18.11.24.

Ata da Assembleia Extraordinária para Eleição dos Representantes da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM 18/11/24 – Triênio 2024-2027.

Aos dezoito dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro, às nove horas da manhã, na Casa dos Conselhos, situada na Rua Heitor Guedes de Melo, n. 53, Centro, reuniram-se os representantes das entidades habilitadas para participarem da eleição do segmento da sociedade civil para o COMAM (Conselho Municipal de Meio Ambiente) no triênio 2024 a 2027, a conselheira Luzitânia de Jesus Silva (SEDPLAM) e José Raimundo Souza Santos secretário da Casa dos Conselhos fizeram a condução da reunião e do processo de eleição das entidades. Estiveram presentes representando a entidades habilitadas: Juarez Santana de Souza - SINTRAF/PTN, Naiala da Hora Góes - CFR/PTN, Alda Souza dos Santos e Edilene Batista Pereira - APLB Sindicato, Luís Eduardo Pereira Silva e Eliane Maria Santos Brandão - COOPATAN, Mateus Damasceno de Sousa - ADAM, Marilene Costa Menezes - Associação de Mulheres Liberinas e Jucilene de Jesus Santos - Paróquia São Roque e Rosemary dos Santos Reis - AAFAM, esta última só direito a voto. A conselheira Luzitânia de Jesus Silva fez a verificação do quórum, constando número suficiente para realização de reunião extraordinária deliberativa para eleição do segmento da sociedade civil. Iniciou saudando aos presentes, passando para a pauta do dia, que constou o seguinte assunto: 1 – Eleição do Segmento da Sociedade Civil, e; 2 - o que houver.  A conselheira Luzitânia informou o motivo da convocação desta reunião extraordinária, constante do item da pauta do dia, passou em seguida para o processo de eleição do segmento da sociedade civil, para compor o COMAM na gestão 2024 à 2027, lendo os ofícios recebidos no prazo até o dia 14/11/2024 estabelecido pelo Edital 01/2024, de 30/10/2024, nos quais as entidades indicaram como seus indicados os seguintes nomes: CFR-PTN (Titular Naiala da Hora Góes  e Suplente Thales Lage Lima), SINTRAF - PTN (Titular Juarez Santana de Souza e Suplente Percílio João dos Santos),  APLB Sindicato (Titular Alda Souza dos Santos e Suplente Edilene Batista Pereira), COOPATAN (Titular Luís Eduardo Pereira Silva e Suplente Eliane Maria Santos Brandão), ADAM (Titular Mateus Damasceno de Sousa e Suplente Eliane Oliveira Santana), Associação de Mulheres Liberinas (Titular Marilene Costa Menezes e Suplente Márcia Jesus dos Santos), Paróquia São Roque (Titular Jucilene de Jesus Santos e Suplente Luciana Santos de Souza Café). Citou a Lei Municipal 159/2007, que institui o COMAM, citando em seguida o artigo 4º, que trata da quantidade de conselheiros governamental e não governamental. Mencionou ainda a Lei Complementar Passando em seguida para as apresentações das candidaturas as 5 vagas para a sociedade civil, sendo eleitas as seguintes entidades: CFR-PTN, SINTRAF - PTN, COOPATAN, ADAM, Associação de Mulheres Liberinas. Ficando na suplência as seguintes entidades: APLB Sindicato e Paróquia São Roque Por nada mais haver para o momento a conselheira Luzitânia de Jesus Silva agradeceu aos presentes e deu a presente reunião extraordinária por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santo, Secretário da Casa dos Conselhos lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada, será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 18 de novembro de 2024.

IV Conferência Territorial do Meio Ambiente do Baixo Sul - 5 de dezembro de 2024

 

Reunião Extraordinária do COMAM de Novembro de 2024.