Ata da Assembleia Ordinária do COMAM | 19.SET.2025.

 

Ata da Assembleia Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM 19/09/25 – Gestão 2024-2027.

Aos dezenove dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, às nove horas, na Casa dos Conselhos, situada, na Rua Padre Abel Gemelli, 100, Japão, reuniram-se os conselheiros Êxodo Pereira de Brito (Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente), Rodrigo Santos da Cruz (Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos), Naiala da Hora Góes (Casa Familiar Rural), Mateus Damasceno de Sousa (Associação de Doceiras e Artesão de Moenda), Marcia Jesus dos Santos (Associação de Mulheres Liberinas), Juarez Santana de Souza (Sindicato dos Trabalhadoras e Trabalhadores da Agricultura Familiar), constando o número suficiente de conselheiros para realização de assembleia deliberativa. Além da senhora Aline de Andrade Barreto (Diretora Municipal do Meio Ambiente) e do senhor José Raimundo Souza Santos. O senhor Presidente Êxodo Pereira de Brito declarou aberta a assembleia e elencou a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Leitura, discussão e votação da ata do dia 08.08.2025; 2. Conferência Municipal do CMDS; 3. Informes da SEMPLAM; 4. O que houver. O presidente o senhor Êxodo Pereira deu início a presente reunião. Passou para o ponto 1. Leitura, discussão e votação da ata do dia 08.08.2025. Sendo feita a leitura, discussão e votação, tendo a presente ata, obtido aprovação por unanimidade pelos conselheiros presentes. 2. Alinhamento sobre a apreciação das licenças ambientais pelo COMAM. Ao retomar este tema pela segunda vez em reunião ordinária do COMAM, foi de consenso que a Diretoria do Meio Ambiente quando for necessário fazer a mudança do tipo de licença ambiental aprovada por este colegiado outro, que seja feita a comunicação com a ANP por escrito, por meio de documento como ofício ou correlato e que o COMAM tenha acesso a esse documento. 3. Informes da SEMPLAM. A SEMPLAM, através da Diretoria de Meio Ambiente levou os alunos do CEMXAR para área do transbordo, na Riachão do Meio. Está sendo feita a reformulação do viveiro público, a Diretoria Ambiental está aceitando sugestões para serem implantadas nesta reformulação. Está agendada uma viagem na cidade de Laje para ter uma conversar com o pessoal ASSORECICLA para tratar da reciclagem. O Bota Fora está em fase de estudo, em breve deverá ser implantado. 4. 1ª Conferência Municipal de Desenvolvimento Sustentável. Os conselheiros foram convidados a participarem da seja na condição e delegado ou convidados, que acontecerá no dia 22/08/2025, das 8h às 17h, no Auditório do CEMXAR. 5. O que houver. Foi debatida a necessidade de colocar uma placa com os dizeres proibido jogar entulhos, no muro do cemitério na Rua Eugenio Venceslau dos Santos, no Bairro Colina Verde na sede do Município. Sobre a empresa Impacto funcionando dia e noite no distrito da Moenda, a SEMPLAM e empresário estão buscando um ponto de convergência que atenda aos interesses da população de Moenda e da empresa, informou que tem ciência do problema. No dia 29 de agosto doa no em curso acontecerá a Seminário Microrregional em comemoração aos 23 anos de existência da CFR/PTN e também rodada CIEP da turma do 3º ano, com palestras e oficinas. Um terreno público do distrito de Corte de Pedra está sendo usado para descartar lixo e entulhos, quando o terreno fica cheio o lixo é queimado. Ao fim da assembleia, o presidente o senhor Êxodo Pereira de Brito fez o agradecimento aos conselheiros e deu a mesma por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos, Secretário da Casa dos Conselhos, lavrei a presente ata que depois de lida a aprovada será assinada por mim e pelos demais presentes Presidente Tancredo Neves – Bahia, 19 de setembro de 2025.