Ata da Assembleia Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM 26/11/25 – Gestão 2024-2027.
Aos vinte e seis dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco, às nove horas, na Casa dos Conselhos, situada, na Rua Padre Abel Gemelli, 100, Japão, reuniram-se os conselheiros: Êxodo Pereira de Brito e Aline de Andrade Barreto (Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente), Iuris Santos Oliveira e Taise Fernandes Bispo (Secretaria Municipal de Administração), Alessandro Gonçalves da Silva (Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento) e Juarez Santana de Souza (Sindicato dos Trabalhadoras e Trabalhadores da Agricultura Familiar), constando o número suficiente de conselheiros para realização de assembleia deliberativa. Além do senhor Carlos Guilherme Costa da Silva (Fiscal Ambiental da SEMPLAM) e do senhor José Raimundo Souza Santos. Devido à ausência justificada do Presidente Êxodo Pereira de Brito, o Vice-Presidente o senhor Mateus Damasceno de Souza declarou aberta a assembleia e elencou a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Relatório das ações da SEMPLAM/meio ambiente; 2. Informes das Organizações; 3. O que houver. O presidente o senhor Êxodo Pereira deu início a presente reunião. Passou para o ponto 1. Relatório das ações da SEMPLAM/meio ambiente. O Presidente franqueou a palavra para a conselheira e Diretora Municipal de Meio Ambiente Aline Bareto para fazer os informes, relatou que o prefeito e secretário da SEMPLAM fizeram uma visita a uma empresa que transforma osso de animais (gado) em pó e também compra ossos dos municípios para fazer esta transformação. O departamento de meio ambiente recebeu uma visita do promotor público da cidade de Santo Antonio de Jesus, onde apresentaram as ações já desenvolvidas este ano, a percepção da equipe da SEMPLAM foi de que as ações foram bem recebidas pelo promotor, levando-se em conta que após tomar ciência das medidas tomadas pela diretoria municipal de meio ambiente, o promotor se comprometeu em transferir para FMMA (Fundo Municipal de Meio Ambiente) o recurso da multas aplicadas no Município, informou que será doado um veículo para uso da diretoria as atividades de campo, a equipe já tentou tomar posse deste veículo, mas o responsável pela entrega não conseguiu localizá-lo, diante disto o procurador jurídico municipal ficou na incumbência de monitorar a busca e repassar as informações para a diretoria de meio ambiente. O viveiro antigo está sendo reconstruído, devido às más condições em se encontrava. Várias mudas foram doadas para a criação de um viveiro, as mesmas foram enviadas para a área conhecida como Grande Val, de onde é captada a água potável que a Embasa utiliza para o consumo dos cidadãos tancredenses. 2. Informes das Organizações. Não houveram informes. 3. O que houver. Os conselheiros debateram as condições existente para os agricultores criadores de peixe, como ter um tanque, água suficiente e outras cuidados, o Parteira a Dentro tem gerado muito trabalho e demanda para as secretarias. O Pleno debateu o fato do prazo para o COMAM deliberar dobre a emissão de licença ambiental, salientando que são muitos documentos para serem analisados e avaliados, foi de consenso que nas próximas licenças, seja dado um prazo razoável para a manifestação dos conselheiros no grupo e que se fará um esforço para na medida do possível a apreciação aconteça numa reunião presencial. Os conselheiros foram convidados para participarem da próxima reunião de reformulação do Código de Postura, que acontecerá no dia 10.12.25, na sede da SEMPALM. Ao fim da assembleia, o presidente o senhor Êxodo Pereira de Brito fez o agradecimento aos conselheiros e deu a mesma por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos, Secretário da Casa dos Conselhos, lavrei a presente ata que depois de lida a aprovada será assinada por mim e pelos demais presentes Presidente Tancredo Neves – Bahia, 26 de novembro de 2025.
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