Ata da Assembleia Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM 25/3/25 – Gestão 2024-2027.
Aos vinte e cinco dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco, às catorze horas, na Casa dos Conselhos, situada, na Rua Padre Abel Gemelli, 100, Japão, reuniram-se os conselheiros Êxodo Pereira de Brito e Mirian Santos de Jesus (Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente), Rodrigo Santos da Cruz (Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos), Alessandro Gonçalves da Silva (Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento), Luís Eduardo Pereira Silva e Eliane Maria Santos Brandão (COOPATAN), Mateus Damasceno de Sousa (ADAM), Juarez Santana de Souza (SINTRAF), Naiala da Hora Góes (CFR/PTN) e Márcia Jesus dos Santos (LIBERINAS), constando o número suficiente de conselheiros para realização de assembleia deliberativa. Além do senhor José Raimundo Souza Santos que declarou aberta a assembleia e elencou a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1) Apresentação dos Novos Conselheiros; 2) Eleição da Mesa Diretora; 3) Leitura da ata de reunião ordinária do COMAM de 25/2/25; 4) Ofícios enviados e recebidos; 5) Informes da SEMPLAM; 6) Formação das comissões; 7) Agendamentos; 8) O que houver. Em virtude da renúncia da presidência e saída do Conselhos da senhora Lany Cunha Mendes, o senhor José Raimundo deu início a presente reunião. Passou para o ponto 1) Apresentação dos Novos Conselheiros, pediu para se apresentar os novos indicados Êxodo Pereira de Brito e Mirian Santos de Jesus pela SEMPLAM, constantes do Decreto 108.2025, de 19/03/2025, nomeia Conselheiros do COMAM para o triênio 2024-2027. 2) Eleição da Mesa Diretora, iniciando o processo de eleição da Mesa Diretora em virtude da renúncia da atual presidente, foi lido o parágrafo 2º, do artigo 5º do Regimento Interno do COMAM., em seguida fora feitas indicações e logo em seguida votações, sendo eleitos: Êxodo Pereira de Brito como Presidente, Mateus Damasceno de Sousa como Vice-presidente e Naiala da Hora Góes como Secretária, após a eleição, os eleitos foram declarados empossados e o Presidente recém eleito, deu continuidade a reunião. 3) Leitura da ata de reunião ordinária do COMAM de 25/2/25, foi feita a leitura, discussão e votação da ata, sendo a mesma aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes. 4) Ofícios enviados e recebidos, foram enviados os ofícios 02/2025, para SEMPLAM e 03/2025 para SEMIETS ambos solicitando informações sobre a supressão da árvore que estava localizada na Avenida Wellington Nunes dos Santos e recebido o ofício 13/2025 da SEMPLAM informando a renúncia da Presidente e seu desligamento do COMAM. 5) Informes da SEMPLAM, o presidente fez os informes da com a apresentação do relatório as atividades do mês de fevereiro do corrente ano, contendo 20 atividades desenvolvidas, dividas em 4 semanas. 6) Formação das comissões e 7) Agendamentos, o Pleno formou uma comissão provisória para realizar uma visita ao Parque Urbano Pedro de Jesus Mendes no dia 02/04/2025, às 14h, tendo como relator Mateus Damasceno e os registros fotográficos serão feitos por Rodrigo da Cruz. 8) O que houver os lava jatos foram temas de discussão e cobrança de fiscalização pela SEMPLAM, sendo citado um caso em que o lava jato havia sido notificado para não construir próximo a APP (Área de Proteção Ambiental), mais está sendo construído nos finais de semana, outro caso citado foi o funcionamento de um lava jato o dentro do rio no distrito de Corte de Pedra, recomendou-se que a equipe de fiscalização fosse in loco, ver a situação e caso seja necessário fazer a atuação. O COMAM mudou seu dia de reunião ordinária para a última quarta-feira do mês, às 14h, na Casa dos Conselhos. Os presentes foram convidados para participarem do III Edição do Sarau Resistir Mulher e do Projeto Cultura em Movimento que serão realizados no dia 28/3/2025 (sexta-feira), das 14h às 21h, no Parque Urbano Pedro de Jesus Mendes, realizados pela AMBACOV (Associação dos Moradores do Bairro Colina Verde) e Associação de Mulheres Liberinas, com atividades culturais, como apresentações musicais, danças, peças de teatro, contação de histórias, oficinas, entre outros. Foram solicitados a contratação de um técnico para captura de animais no município, o presidente solicitou até que fosse encaminhado um ofício para a SEMPLAM e envio de ofício para o setor de compras da Prefeitura pedindo a compra de um ar-condicionado para a Casa dos Conselhos. Ao fim da assembleia, a presidente o senhor Êxodo Pereira de Brito fez o agradecimento aos representantes do Conselho e deu a mesma por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos, Secretária da Casa dos Conselhos, lavrei a presente ata que depois de lida a aprovada será assinada por mim e pelos demais presentes Presidente Tancredo Neves – Bahia, 25 de março de 2025.
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