DECRETO Nº 108/2025, DE 19 DE MARÇO DE 2025 - Nomeia Conselheiros de COMAM.

 

Dispõe sobre as alterações nas nomeações dos representantes governamentais e não-governamentais para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM, Triênio 2024/2027, deste município.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições legais, e com fundamento no Art. 6º da Lei Municipal Complementar N. 159/2007 de 16 de abril de 2007 e.

CONSIDERANDO:

a) - conhecer, a necessidade de deliberar sobre as questões relativas ao Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM deste município;

b) - definir as proposições necessárias para melhoria e o bom andamento do Conselho.

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados, para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMAM, os seguintes membros:

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:

1 – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE

1.1 Êxodo Pereira de Brito 1.2 Mirian Santos de Jesus

Titular Suplente

2 – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2.1 Josélia Argolo dos Santos 2.2 Zelito Alberto dos Santos

Titular Suplente

3 – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS

3.1 Rodrigo Santos da Cruz 3.2 Josenilton Felicíssimo dos Santos

Titular Suplente

4 – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

4.1  Alessandro Gonçalves da Silva 4.2  Wilson Souza Nunes

Titular Suplente

5 – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

5.1  Taís dos Santos Fonseca 5.2  Leila Tatiane de Andrade Sousa

Titular Suplente

REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS:

6 – REPRESENTANTES COOPERATIVA DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES - COOPATAN

6.1  Luís Eduardo Pereira Silva 6.2  Eliane Maria Santos Brandão

Titular Suplente

7 – REPRESENTANTES ASSOCIAÇÃO DE DOCEWIRAS E ARTESÃO DE MOENDA – ADAM

7.1  Mateus Damasceno de Sousa 7.2  Eliane Oliveira Santana

Titular Suplente

8 – REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR – SINTRAF

8.1  Juarez Santana de Souza 8.2  Percílio João dos Santos

Titular Suplente

9 – REPRESENTANTES DA CASA FAMILIAR RURAL - CFR

9.1  Naiala da Hora Góes 9.2  Thales Lage Lima

Titular Suplente

10 – REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DE MULHERES LIBERINAS - AML

10.1 Liliane Santos Queiroz Souza 10.2 Márcia Jesus dos Santos

Titular Suplente

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, em 19 DE MARÇO DE 2025.

Publique-se, divulgue-se, afixe-se e cumpra-se.

 

 

JOSUÉ PAULO DOS SANTOS FILHO
Prefeito Municipal