segunda-feira, 9 de dezembro de 2024
Ata da Assembleia Ordinária do COMAM | 9.DEZ.2024.
Ata da Assembleia Ordinária do
Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM 9/12/24 – Gestão 2024-2027.
Aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro, às nove hora da manhã, na Casa dos Conselhos, situada, na Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, reuniram-se os conselheiros Laís Venceslau Mendes e Adalberto Viveiros Santos (Secretaria Municipal De Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente), Ricardo Neiva Orrico (Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos), Samuel de Almeida Bomfim (Secretaria Municipal de Agricultura E Abastecimento), Luís Eduardo Pereira Silva (COOPATAN), Mateus Damasceno de Sousa (ADAM), Juarez Santana de Souza e Percílio João dos Santos (SINTRAF), e Márcia Jesus dos Santos (LIBERINAS), Além do senhor José Raimundo Souza Santos secretário da Casa dos Conselhos, constando o número suficiente de conselheiros para realização de reunião deliberativa,. O senhor José Raimundo declarou aberta a reunião e elencou a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Breve Relatório da 4ª Conferência Estadual do Meio Ambiente, Etapa Intermunicipal – Baixo Sul 2024; 2. Informes da SEDPLAM; 3. Apreciação, discussão e votação da proposta do Plano de ação do COMAM 2025; 4. Apreciação, discussão e votação da proposta de Calendário de Reuniões do COMAM para 2025; 5. Eleição da Mesa Diretora do COMAM – Presidente, Vice-presidente e Secretário (2024-2027); 6. O que houver. Os conselheiros fizeram um relato sobre a 4ª Conferência Estadual do Meio Ambiente, Etapa Intermunicipal – Baixo Sul 2024, faltaram as associações rurais, houve um número bom de participantes, cada eixo fez 10 propostas para o plenário aprovar 2 para a estadual, 10 delegados foram eleitos de cada seguimento, 15 municípios estavam representados. Nos informes da SEDPLAM a senhorita Lais disse que realizou a Formação da equipe do Meio ambiente, educação da população, mudança na visão de vilão do Meio ambiente na população, fez trabalhos com escolas e associações rurais. Implantou a coleta seletiva, lixão encerrado, a antiga área serve de transbordo, Projeto Recicla PTN, área do viveiro de mudas, Feira Agroecológica, Projeto Educativo, aplicação de multa pelo ministério público, substituição das árvores do perímetro urbano na sede e distritos, processo de encerramento do lixão no MP, não havia histórico de aplicação de multas e Meio Ambiente foi a primeiro a aplicá-la, existem processos de APP em andamento, existem requerimentos de nova licenças em andamento. No que houver foi sugerida que a prefeitura adquira uma área de bota fora e cobrar e cobre uma taxa par fazer o manejo dos resíduos descartados das casas ou sobra de materiais de construção que são jogados no passeio das ruas, os conselheiros deliberou o envio de ofícios com a sugestão para SEDPLAM e SEINFRA, a SEDPLAM solicitou autorização ao COMAM para o uso do recurso liberado para a compra do drone, para que possa ser usado na aquisição de mudas para reflorestamento, caso a janela para compra de equipamento já esteja fechada, O COMAM deliberou pela autorização da substituição a compra da mudas caso se faça necessários. Na eleição da Mesa diretora foram eleitos: Presidente Laís Venceslau Mendes, Vice-presidente Mateus Damasceno de Sousa, Primero Secretário Adalberto Viveiros Santos, Segundo Secretário Ricardo Neiva Orrico, sendo todos os eleitos declarados empossados. Ao fim da reunião, a presidente Lais Mendes fez o agradecimento aos representantes do Conselho e deu a mesma por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos, Secretária da Casa dos Conselhos, lavrei a presente ata que depois de lida a aprovada será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 9 de dezembro de 2024.
quinta-feira, 28 de novembro de 2024
DECRETO Nº 0043/2024, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 - NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O COMAM | TRIÊNIO 2024-2027
DECRETO Nº 0043/2024, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.
Nomeia representantes governamentais e não-governamentais para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM, Triênio 2024/2027, deste município.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, Estado da Bahia, no uso das atribuições legais, e com fundamento no Art. 6º da Lei Municipal Complementar N. 159/2007 de 16 de abril de 2007 e.
CONSIDERANDO:
a) - conhecer, a necessidade de deliberar sobre as questões relativas ao Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM deste município;
b) - definir as proposições necessárias para melhoria e o bom andamento do Conselho.
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMAM, os seguintes membros:
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:
1 – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO
DESENVOLVIMENTO, PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
|
1.1 Laís Venceslau Mendes |
Titular |
2 – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
|
2.1 Maria Helena dos Santos Brito |
Titular |
3 – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS
|
3.1 Ricardo Neiva Orricó |
Titular |
4 – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
E ABASTECIMENTO
|
4.1 Samuel de Almeida Bomfim |
Titular |
5 – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
|
5.1 Taiuiana Andrade Sousa |
Titular |
REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS:
6 – REPRESENTANTES COOPERATIVA DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES - COOPATAN
|
6.1 Luís Eduardo Pereira Silva |
Titular |
7 – REPRESENTANTES ASSOCIAÇÃO DE DOCEWIRAS E ARTESÃO DE MOENDA – ADAM
|
7.1 Mateus Damasceno de Sousa |
Titular |
8 – REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES
NA AGRICULTURA FAMILIAR – SINTRAF
|
8.1 Juarez Santana de Souza |
Titular |
9 – REPRESENTANTES DA CASA FAMILIAR RURAL - CFR
|
9.1 Naiala da Hora Góes |
Titular |
10 – REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DE
MULHERES LIBERINAS - AML
|
10.1 Marilene Costa Menezes |
Titular |
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, em 27 DE NOVEMBRO DE 2024.
ANTONIO
DOS SANTOS MENDES
Prefeito Municipal
segunda-feira, 18 de novembro de 2024
Ata da Assembleia Extraordinária do COMAM do dia 18.11.24.
Ata da Assembleia Extraordinária para Eleição dos Representantes da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM 18/11/24 – Triênio 2024-2027.
Aos dezoito dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro, às nove horas da manhã, na Casa dos Conselhos, situada na Rua Heitor Guedes de Melo, n. 53, Centro, reuniram-se os representantes das entidades habilitadas para participarem da eleição do segmento da sociedade civil para o COMAM (Conselho Municipal de Meio Ambiente) no triênio 2024 a 2027, a conselheira Luzitânia de Jesus Silva (SEDPLAM) e José Raimundo Souza Santos secretário da Casa dos Conselhos fizeram a condução da reunião e do processo de eleição das entidades. Estiveram presentes representando a entidades habilitadas: Juarez Santana de Souza - SINTRAF/PTN, Naiala da Hora Góes - CFR/PTN, Alda Souza dos Santos e Edilene Batista Pereira - APLB Sindicato, Luís Eduardo Pereira Silva e Eliane Maria Santos Brandão - COOPATAN, Mateus Damasceno de Sousa - ADAM, Marilene Costa Menezes - Associação de Mulheres Liberinas e Jucilene de Jesus Santos - Paróquia São Roque e Rosemary dos Santos Reis - AAFAM, esta última só direito a voto. A conselheira Luzitânia de Jesus Silva fez a verificação do quórum, constando número suficiente para realização de reunião extraordinária deliberativa para eleição do segmento da sociedade civil. Iniciou saudando aos presentes, passando para a pauta do dia, que constou o seguinte assunto: 1 – Eleição do Segmento da Sociedade Civil, e; 2 - o que houver. A conselheira Luzitânia informou o motivo da convocação desta reunião extraordinária, constante do item da pauta do dia, passou em seguida para o processo de eleição do segmento da sociedade civil, para compor o COMAM na gestão 2024 à 2027, lendo os ofícios recebidos no prazo até o dia 14/11/2024 estabelecido pelo Edital 01/2024, de 30/10/2024, nos quais as entidades indicaram como seus indicados os seguintes nomes: CFR-PTN (Titular Naiala da Hora Góes e Suplente Thales Lage Lima), SINTRAF - PTN (Titular Juarez Santana de Souza e Suplente Percílio João dos Santos), APLB Sindicato (Titular Alda Souza dos Santos e Suplente Edilene Batista Pereira), COOPATAN (Titular Luís Eduardo Pereira Silva e Suplente Eliane Maria Santos Brandão), ADAM (Titular Mateus Damasceno de Sousa e Suplente Eliane Oliveira Santana), Associação de Mulheres Liberinas (Titular Marilene Costa Menezes e Suplente Márcia Jesus dos Santos), Paróquia São Roque (Titular Jucilene de Jesus Santos e Suplente Luciana Santos de Souza Café). Citou a Lei Municipal 159/2007, que institui o COMAM, citando em seguida o artigo 4º, que trata da quantidade de conselheiros governamental e não governamental. Mencionou ainda a Lei Complementar Passando em seguida para as apresentações das candidaturas as 5 vagas para a sociedade civil, sendo eleitas as seguintes entidades: CFR-PTN, SINTRAF - PTN, COOPATAN, ADAM, Associação de Mulheres Liberinas. Ficando na suplência as seguintes entidades: APLB Sindicato e Paróquia São Roque Por nada mais haver para o momento a conselheira Luzitânia de Jesus Silva agradeceu aos presentes e deu a presente reunião extraordinária por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santo, Secretário da Casa dos Conselhos lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada, será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 18 de novembro de 2024.
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