Convite da Reunião Ordinária do COMAM de Novembro de 2025.

 

Calendário de Reuniões de Novembro de 2025, na Casa dos Conselhos.

 

Ata da Assembleia Ordinária do COMAM | 10.OUT.2025.

 

Ata da Assembleia Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM 10/10/25 – Gestão 2024-2027.

Aos dez dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, às nove horas, na Casa dos Conselhos, situada, na Rua Padre Abel Gemelli, 100, Japão, reuniram-se os conselheiros Aline de Andrade Barreto (Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente), Mateus Damasceno de Sousa (Associação de Doceiras e Artesão de Moenda), Liliane Santos Queiroz Souza (Associação de Mulheres Liberinas) e Juarez Santana de Souza (Sindicato dos Trabalhadoras e Trabalhadores da Agricultura Familiar), constando o número suficiente de conselheiros para realização de assembleia deliberativa. Além do senhor Carlos Guilherme Costa da Silva (Fiscal Ambiental da SEMPLAM) e do senhor José Raimundo Souza Santos. Devido à ausência justificada do Presidente Êxodo Pereira de Brito, o Vice-Presidente o senhor Mateus Damasceno de Souza declarou aberta a assembleia e elencou a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Leitura, discussão e votação da ata do dia 08.08.2025; 2. Apresentação das atividades do PGN nos dias 23 e 24/09/25; 3. Apresentação do PGN Ação: "raízes do cuidado" - inauguração do jardim sensorial; 4. Informes da SEMPLAM; 5. Passeio da MCM; 6. O que houver. O vice-presidente o senhor Mateus Damasceno deu início a presente reunião. Passou para o ponto 1. Leitura, discussão e votação da ata do dia 19.09.2025. Devido à ausência de quórum regimental este ponto será apreciado no grupo de WhatsApp do Conselho. 2. Apresentação das atividades do PGN nos dias 23 e 24/09/25. Foram feitos os informes da realização das atividades programadas como a palestra do conselheiro Wilson Nunes, plantio de hortas com mudas, no dia 23/09 aconteceram as visitas dos alunos as escolas dos distritos de Moenda e de Corte de Pedra, faltou a participação de pessoas da comunidade, como representantes de associações cooperativas, sindicatos e cidadãos comuns, faltou condições de uso da tecnológica para a apresentação  dos slides, por considerar que os alunos ficam mais atentos as palestra quando visualizando as imagens, mas no geral a realização deste eventos ocupando  dois dias foi considerado muito bom tanto em participação, quanto em conteúdo oferecido. 3. Apresentação do PGN Ação: "raízes do cuidado" - inauguração do jardim sensorial. Começou pela apresentação da proposta da construção do jardim a apresentação de um croqui e uma planilha de custo R$ 7.873.56, acontecendo durante o debate sugestão da instalação de um lago/fonte e caminho sensorial, na chegada do jardim para uso do sentido sensorial tátil como forma de tornar a experiência ainda mais intensa e colocação de placas de comunicação visual alternativa. Uma enquete será aberta no grupo de WhatsApp do Conselho para votação do Colegiado. 4. Informes da SEMPLAM. Hoje (10/10) acontece a visita do CIAPRA (Câmara Técnica de Educação do Consórcio Intermunicipal do Mosaico das APAS do Baixo Sul) com a finalidade de auxiliar a SEMPLAM em algumas atividades que tem relação com a sua atuação. Na próxima semana a SEPLAM está veiculando um vídeo informativo com orientações sobre separação de água e óleo para destinados aos lava a jato e oficinas mecânicas. A APP (Área de Preservação Permanente) do Parque Urbano Pedro de Jesus Mendes será recuperada em breve. 5. Passeio da MCM. O primeiro passeio do Moto Clube Mulheres Poderosas, a trajeto foi a zona rural do Município e destino final a região de Cachoeira Alta zona rural do Município de Mutuípe, foi um sucesso e contou com a colaboração e parceiros e teve como finalidade ser um evento voltado para política pública de imponderação feminina, teve como finalidade a valorização do meio ambiente, foram percebidos área com muita poluição e com muito lixo, foram 180 motos, com 250 participantes e 6 quadriciclos. Um novo passeio está sendo programado para o dia 7 de dezembro saída do Parque Urbano Pedro de Jesus Mendes com trajeto pela zona rural do município de Mutuípe. 5. O que houver. O novo cemitério foi tema de debate entre os conselheiros sobre a sua necessidade e dificuldade na implantação. Foi de consenso que o conselheiro que teve relação com a situação indevida nas votações das licenças ambientais que trouxeram transtornos para dois conselheiros, que este seja notificado por meio de ofício da necessidade de entrar em contato com empresário ao qual ligara afirmando que sua licença ainda não havia sido expedida, por causa destes conselheiros, pois segundo afirmou os conselheiros, os mesmos ainda tem sido tratados com indiferença por este mesmo empresário, o que foi de entendimento do colegiado que se faz necessário, ser desfeito o mal entendido, a respeito da atuação destes conselheiros durante o processo de apreciação e votação da citada licença ambiental. O entulho que estava cemitério público do bairro Colina Verde e foi mencionado numa das reuniões do COMAM foi retirado, mas falta colocar a placa com os dizeres “Proibido jogar lixo”. A situação do esgoto a céu aberto oriundos das pias e dos boxes das casas da no bairro Nova Aurora foi debatida sobre a sua condição e a necessidade de o setor competente realizar melhorias neste importante serviço que está afetando várias ruas daquele bairro. Foi discutido e aprovado em reunião que seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente um pedido com o intuito de acompanhar todos os empreendimentos que possuem licenças ambientais, bem como suas respectivas datas de vencimento. O objetivo é monitorar o andamento dessas licenças, conforme estabelece a Lei Municipal nº 31/2015, que atribui a este Conselho a responsabilidade de aprovar e fiscalizar as referidas licenças. Solicita-se, a apresentação de uma planilha atualizada contendo a relação dos empreendimentos licenciados, o tipo de licença concedida, e suas respectivas datas de emissão e vencimento. Ao fim da assembleia, o vice-presidente o senhor Mateus Damasceno de Sousa fez o agradecimento aos conselheiros e deu a mesma por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos, Secretário da Casa dos Conselhos, lavrei a presente ata que depois de lida a aprovada será assinada por mim e pelos demais presentes Presidente Tancredo Neves – Bahia, 10 de outubro de 2025.

Calendário de Reuniões Ordinárias do COMAM/PTN 2025.