Ata da Assembleia Ordinária do COMAM | 30.ABR.2025.

Ata da Assembleia Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM 30/4/25 – Gestão 2024-2027.

Aos trinta dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, às catorze horas, na Casa dos Conselhos, situada, na Rua Padre Abel Gemelli, 100, Japão, reuniram-se os conselheiros Êxodo Pereira de Brito (Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente), Rodrigo Santos da Cruz (Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos), Eliane Maria Santos Brandão (COOPATAN), Eliane Oliveira Santana (ADAM), Juarez Santana de Souza (SINTRAF), constando o número suficiente de conselheiros para realização de assembleia deliberativa. Além do senhor José Raimundo Souza Santos. O senhor Presidente Êxodo Pereira de Brito declarou aberta a assembleia e elencou a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos:  1. Leitura, discussão e votação da ata de reunião ordinária do COMAM de 25.3.25; 2. Apresentação do Projeto Guardiões da Natureza; Ofícios enviados e recebidos; 3. Apresentação, discussão e votação da licença ambiental (Posto da Cidade); 4. Informes da SEMPLAM; 5. Apresentação do Relatório da visita ao Parque Urbano; 6. Agendamentos; 7. O que houver. O presidente o senhor Êxodo Pereira deu início a presente reunião. Passou para o ponto 1. Leitura, discussão e votação da ata de reunião ordinária do COMAM de 25.3.25, sendo feita a leitura, discussão e votação, tendo a presente ata, obtido aprovação por unanimidade pelos conselheiros presentes. 2. Apresentação do Projeto Guardiões da Natureza: Campo que Floresce, Cidade que Preserva, o mencionado projeto elabora pela equipe da SEMPLAM foi apresentado na reunião, no dia anterior sua minuta já sido disponibilizada no grupo do conselho, com o objetivo de aproximar escolas, associações, cooperativas, agricultores familiares, poder público, comércio e sociedade civil em torno da preservação ambiental. Trouxe informações como pessoa beneficiadas período de execução, metodologia, público alvo, resultados esperados, quadro de metas e indicadores, cronograma e programação. 3. Apresentação, discussão e votação da licença ambiental (Posto da Cidade), foi feita a leitura do resumo do extrato da licença ambiental, sendo também apresentado toda a documentação necessária para emissão por parte da SEMPLAM, passou-se para a discussão e logo para votação, todo todos os conselheiros presentes aprovado a citada licença ambiental, por unanimidade. 4. Informes da SEMPLAM, foi apresentado o Relatório de atividade voltadas para o meio ambiente da SEMPLAM de janeiro a abril do corrente ano. 5. Apresentação do Relatório da visita ao Parque Urbano, o relatório da vista ao Parque Urbano Pedro de Jesus Mendes, realizada no dia 02/04/2025, às 14h, seguido de discussão, passando para votação, sendo aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes e deliberado o envio para a sua secretaria competente. 6. Agendamentos e 7. O que houver, não tiveram assuntos discutidos. Ao fim da assembleia, o presidente o senhor Êxodo Pereira de Brito fez o agradecimento aos conselheiros e deu a mesma por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos, Secretária da Casa dos Conselhos, lavrei a presente ata que depois de lida a aprovada será assinada por mim e pelos demais presentes Presidente Tancredo Neves – Bahia, 30 de abril de 2025.