Ata da Assembleia Ordinária do
Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM 25/2/25 – Gestão 2024-2027.
Aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, às catorze horas, na Casa dos Conselhos, situada, na Rua Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, reuniram-se os conselheiros Lany Cunha Mendes (Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente), Rodrigo Santos da Cruz (Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos), Alessandro Gonçalves da Silva (Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento), Luís Eduardo Pereira Silva (COOPATAN), Mateus Damasceno de Sousa (ADAM), Juarez Santana de Souza e Percílio João dos Santos (SINTRAF), Naiala da Hora Góes (CFR/PTN) e Liliane Santos Queiroz Souza e Márcia Jesus dos Santos (LIBERINAS), constando o número suficiente de conselheiros para realização de assembleia deliberativa. Além do senhor Ademar Santos Barreto (Secretário Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente), e do senhor José Raimundo Souza Santos, A senhora Presidente Lany Cunha declarou aberta a assembleia e elencou a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1) Apresentação dos Novos Conselheiros; 2) Informes da Diretoria de Meio Ambiente; 3) Viveiro (Apresentação do relatório de antes e depois, estágio de recuperação); 4) Fundo Municipal do Meio Ambiente (saldo do final do ano e apresentação do saldo atual); 5) Atualização do zoneamento da cidade; 6) Análise de licenças ambientais/autorizações ambientais; 7) O que houver. A presidente a senhora Lany Cunha Mendes deu início a reunião apresentando-se e pedindo aos demais que fizessem o mesmo. Apresentou o relatório das atividades realizadas pela SEMPLAM, em janeiro do corrente ano fez a coleta dos resíduos sólidos que se acumularam desde o final do ano passado, está sendo feita uma programação da coleta que é coordenada pelo senhor Antonio, com os dias e horários a coleta já definido, o contrato da coleta existente vai até o meio deste ano, existe um contrato de consórcio do CIAPRA Baixo Sul (Consórcio Intermunicipal do Mosaico das Apas do Baixo Sul), o lixão não existe o local serve para a empresa pegar os resíduos sólidos e levar pra outro município, agendou reunião com a Embasa para ver como está o contrato e sua execução, realizou uma reunião geral com toda a equipe da SEMPLAM, fez atividades no viveiro, para produzir novas mudas e reorganizar o espaço físico, para tanto o FMMA (Fundo Municipal do Meio Ambiente) poderá custear despesas de requalificação do viveiro, houve uma capacitação para os servidores da SEMPLAM para captar coordenadas geográficas, falou da importância da realização do zoneamento da cidade, fez visita ao INEMA (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos), sendo a primeira visita que o município fez ao instituto, citou atividades realizadas de fiscalização ambiental pela SEMPLAM. Foi emitida uma licença prévia (licença de operação) para o Posto Nova Aliança e autorização de demolição de construção civil. No que houver foi discutida a supressão da árvore plantada no canteiro que foi retirado da Avenida Welington Nunes dos Santos, uma longa discussão se deu por conta da retirada da mesma, por fim o Pleno deliberou que a SEMPLAM e o COMAM enviem ofícios aos setores competentes solicitando informação sobre a obra realizada e a destinação dada a árvore. Ao fim da assembleia, a presidente a senhora Lany Cunha Mendes fez o agradecimento aos representantes do Conselho e deu a mesma por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos, Secretária da Casa dos Conselhos, lavrei a presente ata que depois de lida a aprovada será assinada por mim e pelos demais presentes Presidente Tancredo Neves – Bahia, 25 de fevereiro de 2025.
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