COMAM PTN: março 2026

segunda-feira, 16 de março de 2026

Ata da Assembleia Ordinária do COMAM | 13.MAR.2026.

ATA COMAM Nº 02/2026

Ata da Assembleia Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM 13/3/2026 – Gestão 2024-2027.

Aos treze dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, às nove horas, na Casa dos Conselhos, situada, na Rua Padre Abel Gemelli, 100, Japão, reuniram-se os conselheiros: Aline de Andrade Barreto (Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente), Elenilda Nascimento Leal (Secretaria Municipal de Educação), Percílio João dos Santos (Sindicato dos Trabalhadoras e Trabalhadores da Agricultura Familiar), e Mateus Damasceno de Sousa (Associação de Doceiras e Artesãos de Moenda), não constando o número insuficiente de conselheiros para realização de assembleia deliberativa. Além do senhor Marcelo Barreto Brust (Fiscal Ambiental da SEMPLAM) e do senhor José Raimundo Souza Santos. Devido à ausência justificada do Presidente Êxodo Pereira de Brito, o Vice-Presidente o senhor Mateus Damasceno de Souza declarou aberta a assembleia e elencou a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Renovação de Licença Unificada do Posto de Corte de Pedra; 2. Informes da SEMPLAM; 3. Informes das organizações; 4. O que houver. O vice-presidente o senhor Mateus Damasceno deu início a presente reunião. Passou para o ponto 1. Renovação de Licença Unificada do Posto de Corte de Pedra. Sendo considerada a falta de quórum na presente reunião, este ponto será apreciado e tiradas todas as dúvidas, discutido e votado no grupo de WhatsApp do COMAM. 2. Informes da SEMPLAM. Aconteceu na Praça São Roque a tentativa de retirada uma árvore pau brasil, pelo pessoal da SEMIETS, que estava com um galho caído e oferecendo riscos os cidadãos, a equipe de meio ambiente da SEMPLAM foi avisada e chegando ao local orientou como deveria ser feito o processo de supressão. A associação que explora o serviço de reciclagem dos resíduos sólidos no município, informou e levou a equipe ambiental da SEMPALM até a cidade de Ubaíra para conhecer uma máquina de compostagem para resíduos sólidos no valor de R$ 200,000,00 (duzentos mil reais), que deverá feito estudo de viabilidade compra da mesma pelo município, de forma parcelada com recurso do FPM ou pelo FMM, após a compra e mesma deverá ser instalada na área do viveiro público. A equipe de meio ambiente está afixando as placas de identificação nas áreas protegidas ambientalmente, com os dizeres: APP Área de Proteção Permanente. Lei Federal 12.651/2012 área protegida com Função de preservar a água, biodiversidade e solo. Proibido danificar, desmatar, aterrar ou descartar qualquer resíduo ou resto de poda. Os conselheiros elogiaram a confecção e afixação das placas de sinalização. A referida placa foi exibida durante a reunião para conhecimento de todos os participantes. Está sendo feito um projeto para plantar uma árvore na Praça São Roque, no Centro da cidade, mas vai precisar de uma proteção, para evitar que ela seja pisoteada ou destruída ainda em faze de crescimento. Está prevista construção de uma cerca de proteção em volta do lago que fica localizado ao lado da Parque Urbano Pedro de Jesus Mendes, o recurso virá do pagamento de uma multa ambiental aplicada a um cidadão construção numa área de proteção ambiental. A equipe de meio ambiente da SEMPLAM realizará dinâmicas nas salas de aulas do Colégio Municipal Ipiranga alusivas ao Dia da Mundial da Água (22 de março), na Comunidade do Ipiranga. 3. Informes das organizações. ASCOM (Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Novo Horizonte) realizou plantios de mudas de árvores principalmente nas margens dos rios, com a finalidade de reflorestar e proteger as margens dos rios. Educação recebeu livros do governo que trata do meio ambiente que deverá trabalho em sala de aula da rede pública de ensino municipal, quantidade não atende a todos os alunos, por isso algumas escolas serão selecionadas para fazer uso do mesmo. 4. O que houver. Não houve discussão este ponto. Ao fim da assembleia, o vice-presidente o senhor Mateus Damasceno de Sousa fez o agradecimento aos conselheiros e deu a mesma por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos, Secretário da Casa dos Conselhos, lavrei a presente ata que depois de lida a aprovada será assinada por mim e pelos demais presentes Presidente Tancredo Neves – Bahia, 13 de março de 2026.

Ata da Assembleia Ordinária do COMAM | 13.FEV.2026.

ATA COMAM Nº 01/2026

Ata da Assembleia Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM 13/2/2026 – Gestão 2024-2027.

Aos treze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis, às nove horas, na Casa dos Conselhos, situada, na Rua Padre Abel Gemelli, 100, Japão, reuniram-se os conselheiros: Êxodo Pereira de Brito e Aline de Andrade Barreto (Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente) e Liliane Santos Queiroz Souza (Associação de Mulheres Liberinas), constando o número insuficiente de conselheiros para realização de assembleia deliberativa. Além do senhor Marcelo Barreto Brust (Fiscal Ambiental da SEMPLAM) e do senhor José Raimundo Souza Santos. O Presidente Êxodo Pereira de Brito declarou aberta a assembleia e elencou a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Ofícios enviados e recebidos; 2. Informes da SEMPLAM; 3. O que houver. O presidente o senhor Êxodo Pereira deu início a presente reunião. Passou para o ponto 1. Ofícios enviados e recebidos. Não houve discussão deste ponto. 2. Informes da SEMPLAM. O drone comprado com recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente que teve aprovação do COMAM para realização de serviços de fiscalização ambientais, acaba de chegar. A Diretora Municipal de Meio Ambiente Aline Andrade participou da jornada pedagógica no CETINXAR. Um posto de combustível da cidade teve vazamento óleo diesel, os fiscais foram ao local, verificaram que o vazamento já sido sando e ficaram de voltar ao local, para constatar se o conserto havia sido bem feito e o local do vazamento não presentou problema novamente. A Promotoria solicitou por ofício uma cópia o Plano Municipal de Saneamento Básico, mas infelizmente o Município ainda não possui, a gestão está tomando as medidas necessárias para atender esta solicitação, como recorrer a solicitação de informação e apoio ao Território e ao CIAPRA. A equipe da SEMPLAM responsável pela área ambiental recebeu uma queixa da existência de um buraco nas proximidades do campo de futebol da Areinha, os fiscais visitaram a área informada e constataram que a existência do mesmo oferecendo a segurança a população, fizeram uma sinalização e encaminharam para setor competente para a solução do problema. A SEMPLAM manteve contato com a Circulare empresa que recicla pequeno eletrônicos, considerados resíduos eletroeletrônicos através de eletro-ponto, por meio de uma caixa de papelão reforçada que será enviada pela empresa pelos Correios para coleta dos eletroeletrônicos e depois de totalmente cheia a mesma será enviada para a empresa pelos Correios que depositará R$ 100,00 (cem reais) na conta bancária do FMMA (Fundo Municipal de Meio Ambiente) por cada caixa enviada. Por fim. foi apresentado o Plano de Ação e Gestão Ambiental do Município da SEMPLAM para 2026 e a apresentação do Informativo Anual de 2025 do Departamento de Meio Ambiente da SEMPLAM. 3. O que houver. A poluição nas cachoeiras do Município devido ao descarte do lixo, sendo citada a Cachoeira Perdida, foi tema de discussão sobre a melhor solução para este grave problema, ficando a SEMPLAM de tomar as medidas cabíveis. Voltou a ser mencionada a situação ocasionada pela falta da rede de esgoto no bairro Nova Aurora, especialmente nas proximidades perto do PSF do bairro. A possibilidade da construção do novo cemitério público na sede do Município voltou a ser discutida, a informação é de que neste momento os cemitérios existentes estão sendo organizados e ampliados, como no caso do distrito de Moenda para que os sepultamentos sejam feitos neles, a área conhecida como a do Francês que doada para a ampliação do cemitério na região da Cacheira Grande, conhecida como Valdo de Ernesto, já foi feita a documentação de doação da mesma para o Município, o que aumentará o tamanho daquele cemitério, o cemitério do distrito de Corte de Pedra está sendo feita a organização e reestruturação do seu espaço físico para melhor aproveitamento e também a localização posterior pelos familiares dos sepultados naquele cemitério. Portanto, neste momento a solução estudada e encontrada pela gestão é reestruturar estes 3 cemitérios existentes, a saber os de Moenda, Conter de Pedra e o da região de Valdo de Ernesto, para também realizar os sepultamentos dos moradores que vierem a falecer neles, até que uma outra solução seja encontrada. Ao fim da assembleia, o presidente o senhor Êxodo Pereira de Brito fez o agradecimento aos conselheiros e deu a mesma por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos, Secretário da Casa dos Conselhos, lavrei a presente ata que depois de lida a aprovada será assinada por mim e pelos demais presentes Presidente Tancredo Neves – Bahia, 13 de fevereiro de 2026.