DECRETO Nº 0043/2024, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 - NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O COMAM | TRIÊNIO 2024-2027

 DECRETO Nº 0043/2024, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.

Nomeia representantes governamentais e não-governamentais para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM, Triênio 2024/2027, deste município.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, Estado da Bahia, no uso das atribuições legais, e com fundamento no Art. 6º da Lei Municipal Complementar N. 159/2007 de 16 de abril de 2007 e.

CONSIDERANDO:

a) - conhecer, a necessidade de deliberar sobre as questões relativas ao Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM deste município;

b) - definir as proposições necessárias para melhoria e o bom andamento do Conselho.

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados, para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMAM, os seguintes membros:

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:

1 – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE

1.1 Laís Venceslau Mendes 1.2 Adalberto Viveiros Santos

Titular Suplente

2 – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2.1 Maria Helena dos Santos Brito 2.2 Josilda dos Santos Braga

Titular Suplente

3 – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS

3.1  Ricardo Neiva Orricó 3.2  Joilma Santos Almeida

Titular Suplente

4 – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

4.1  Samuel de Almeida Bomfim 4.2  Carlos Souza Silva

Titular Suplente

5 – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

5.1  Taiuiana Andrade Sousa 5.2  Elizabete Camurugi Ferreira

Titular Suplente

REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS:

6 – REPRESENTANTES COOPERATIVA DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES - COOPATAN

6.1  Luís Eduardo Pereira Silva 6.2  Eliane Maria Santos Brandão

Titular Suplente

7 – REPRESENTANTES ASSOCIAÇÃO DE DOCEWIRAS E ARTESÃO DE MOENDA – ADAM

7.1  Mateus Damasceno de Sousa 7.2  Eliane Oliveira Santana

Titular Suplente

8 – REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR – SINTRAF

8.1  Juarez Santana de Souza 8.2  Percílio João dos Santos

Titular Suplente

9 – REPRESENTANTES DA CASA FAMILIAR RURAL - CFR

9.1  Naiala da Hora Góes 9.2  Thales Lage Lima

Titular Suplente

10 – REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DE MULHERES LIBERINAS - AML

10.1 Marilene Costa Menezes 10.2 Márcia Jesus dos Santos

Titular Suplente

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, em 27 DE NOVEMBRO DE 2024.

 

ANTONIO DOS SANTOS MENDES

Prefeito Municipal

 Publicado no DOM em 27/11/2024