Ata da Assembleia Extraordinária do COMAM do dia 18.11.24.

Ata da Assembleia Extraordinária para Eleição dos Representantes da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM 18/11/24 – Triênio 2024-2027.

Aos dezoito dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro, às nove horas da manhã, na Casa dos Conselhos, situada na Rua Heitor Guedes de Melo, n. 53, Centro, reuniram-se os representantes das entidades habilitadas para participarem da eleição do segmento da sociedade civil para o COMAM (Conselho Municipal de Meio Ambiente) no triênio 2024 a 2027, a conselheira Luzitânia de Jesus Silva (SEDPLAM) e José Raimundo Souza Santos secretário da Casa dos Conselhos fizeram a condução da reunião e do processo de eleição das entidades. Estiveram presentes representando a entidades habilitadas: Juarez Santana de Souza - SINTRAF/PTN, Naiala da Hora Góes - CFR/PTN, Alda Souza dos Santos e Edilene Batista Pereira - APLB Sindicato, Luís Eduardo Pereira Silva e Eliane Maria Santos Brandão - COOPATAN, Mateus Damasceno de Sousa - ADAM, Marilene Costa Menezes - Associação de Mulheres Liberinas e Jucilene de Jesus Santos - Paróquia São Roque e Rosemary dos Santos Reis - AAFAM, esta última só direito a voto. A conselheira Luzitânia de Jesus Silva fez a verificação do quórum, constando número suficiente para realização de reunião extraordinária deliberativa para eleição do segmento da sociedade civil. Iniciou saudando aos presentes, passando para a pauta do dia, que constou o seguinte assunto: 1 – Eleição do Segmento da Sociedade Civil, e; 2 - o que houver.  A conselheira Luzitânia informou o motivo da convocação desta reunião extraordinária, constante do item da pauta do dia, passou em seguida para o processo de eleição do segmento da sociedade civil, para compor o COMAM na gestão 2024 à 2027, lendo os ofícios recebidos no prazo até o dia 14/11/2024 estabelecido pelo Edital 01/2024, de 30/10/2024, nos quais as entidades indicaram como seus indicados os seguintes nomes: CFR-PTN (Titular Naiala da Hora Góes  e Suplente Thales Lage Lima), SINTRAF - PTN (Titular Juarez Santana de Souza e Suplente Percílio João dos Santos),  APLB Sindicato (Titular Alda Souza dos Santos e Suplente Edilene Batista Pereira), COOPATAN (Titular Luís Eduardo Pereira Silva e Suplente Eliane Maria Santos Brandão), ADAM (Titular Mateus Damasceno de Sousa e Suplente Eliane Oliveira Santana), Associação de Mulheres Liberinas (Titular Marilene Costa Menezes e Suplente Márcia Jesus dos Santos), Paróquia São Roque (Titular Jucilene de Jesus Santos e Suplente Luciana Santos de Souza Café). Citou a Lei Municipal 159/2007, que institui o COMAM, citando em seguida o artigo 4º, que trata da quantidade de conselheiros governamental e não governamental. Mencionou ainda a Lei Complementar Passando em seguida para as apresentações das candidaturas as 5 vagas para a sociedade civil, sendo eleitas as seguintes entidades: CFR-PTN, SINTRAF - PTN, COOPATAN, ADAM, Associação de Mulheres Liberinas. Ficando na suplência as seguintes entidades: APLB Sindicato e Paróquia São Roque Por nada mais haver para o momento a conselheira Luzitânia de Jesus Silva agradeceu aos presentes e deu a presente reunião extraordinária por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santo, Secretário da Casa dos Conselhos lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada, será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 18 de novembro de 2024.