Ata da Assembleia Ordinária do
Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM 9/12/24 – Gestão 2024-2027.
Aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro, às nove hora da manhã, na Casa dos Conselhos, situada, na Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, reuniram-se os conselheiros Laís Venceslau Mendes e Adalberto Viveiros Santos (Secretaria Municipal De Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente), Ricardo Neiva Orrico (Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos), Samuel de Almeida Bomfim (Secretaria Municipal de Agricultura E Abastecimento), Luís Eduardo Pereira Silva (COOPATAN), Mateus Damasceno de Sousa (ADAM), Juarez Santana de Souza e Percílio João dos Santos (SINTRAF), e Márcia Jesus dos Santos (LIBERINAS), Além do senhor José Raimundo Souza Santos secretário da Casa dos Conselhos, constando o número suficiente de conselheiros para realização de reunião deliberativa,. O senhor José Raimundo declarou aberta a reunião e elencou a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Breve Relatório da 4ª Conferência Estadual do Meio Ambiente, Etapa Intermunicipal – Baixo Sul 2024; 2. Informes da SEDPLAM; 3. Apreciação, discussão e votação da proposta do Plano de ação do COMAM 2025; 4. Apreciação, discussão e votação da proposta de Calendário de Reuniões do COMAM para 2025; 5. Eleição da Mesa Diretora do COMAM – Presidente, Vice-presidente e Secretário (2024-2027); 6. O que houver. Os conselheiros fizeram um relato sobre a 4ª Conferência Estadual do Meio Ambiente, Etapa Intermunicipal – Baixo Sul 2024, faltaram as associações rurais, houve um número bom de participantes, cada eixo fez 10 propostas para o plenário aprovar 2 para a estadual, 10 delegados foram eleitos de cada seguimento, 15 municípios estavam representados. Nos informes da SEDPLAM a senhorita Lais disse que realizou a Formação da equipe do Meio ambiente, educação da população, mudança na visão de vilão do Meio ambiente na população, fez trabalhos com escolas e associações rurais. Implantou a coleta seletiva, lixão encerrado, a antiga área serve de transbordo, Projeto Recicla PTN, área do viveiro de mudas, Feira Agroecológica, Projeto Educativo, aplicação de multa pelo ministério público, substituição das árvores do perímetro urbano na sede e distritos, processo de encerramento do lixão no MP, não havia histórico de aplicação de multas e Meio Ambiente foi a primeiro a aplicá-la, existem processos de APP em andamento, existem requerimentos de nova licenças em andamento. No que houver foi sugerida que a prefeitura adquira uma área de bota fora e cobrar e cobre uma taxa par fazer o manejo dos resíduos descartados das casas ou sobra de materiais de construção que são jogados no passeio das ruas, os conselheiros deliberou o envio de ofícios com a sugestão para SEDPLAM e SEINFRA, a SEDPLAM solicitou autorização ao COMAM para o uso do recurso liberado para a compra do drone, para que possa ser usado na aquisição de mudas para reflorestamento, caso a janela para compra de equipamento já esteja fechada, O COMAM deliberou pela autorização da substituição a compra da mudas caso se faça necessários. Na eleição da Mesa diretora foram eleitos: Presidente Laís Venceslau Mendes, Vice-presidente Mateus Damasceno de Sousa, Primero Secretário Adalberto Viveiros Santos, Segundo Secretário Ricardo Neiva Orrico, sendo todos os eleitos declarados empossados. Ao fim da reunião, a presidente Lais Mendes fez o agradecimento aos representantes do Conselho e deu a mesma por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos, Secretária da Casa dos Conselhos, lavrei a presente ata que depois de lida a aprovada será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 9 de dezembro de 2024.
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