Ata da Assembleia Ordinária do Conselho Municipal de
Meio Ambiente – COMAM 11/02/19 – Gestão 2018-2021.
Aos onze dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove,
às catorze horas, na Casa dos Conselhos, situada na Rua Dr. Heitor Guedes de
Melo, 53, Centro, reuniram-se ordinariamente os conselheiros do COMAM (Conselho
Municipal do Meio Ambiente) de Presidente Tancredo Neves, Estado da Bahia, estiveram
presentes: Maciel Santos Barbosa (COOAFA), Antonio de Jesus Oliveira (SINTRAF),
Marineide de Jesus
Menezes (APAC 1), Luzitânia de Jesus Silva (SEDPLAM) e Honório Argolo Silva (Igreja Católica). O Presidente, o senhor Maciel, fez
a verificação do quórum. Mesmo não havendo a quantidade de conselheiros
adequada para quaisquer deliberações, deu início a reunião. Iniciou saudando todos
os conselheiros presentes e elencou a pauta do dia, que constou os seguintes
assuntos: 1 – Discussão sobre a licença ambiental para o projeto da Coelba; 2-
Licença ambiental do Balneário Roda D’água; 3- Viveiro Municipal de frutíferas
e essências florestais; 4 – Fundo Municipal de Meio Ambiente; 5- Lixão; 6-
Aquisição de terreno para construção de novo cemitério e reforma do cemitério
de Corte de Pedra; 7 – Aterro Sanitário. O presidente franqueou a palavra para
o senhor Rosenildo, Diretor da AUMCP (Associação União de Moradores de Corte de
Pedra), o qual relatou ter entrado em contato com a Coelba propendendo saber
acerca da liberação de energia elétrica nas Regiões denominadas Riachão das
Touceiras – Água Fria (X-0343556
9002947223) e Jibóia (X-0711744
9100763093). Segundo o senhor supracitado, foi esclarecido que os processos
dependem da liberação da licença ambiental da Prefeitura Municipal, através da
Secretaria de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente (SEDPLAM). Esta,
por sua vez, elucidou que não há possibilidade de executar os devidos
procedimentos, haja vista não ter recebido o encaminhamento da Coelba. Os
conselheiros presentes, então, dispuseram-se a questionar a SEDPLAM acerca da
situação e apoiar para a resolução de tal impasse. O senhor Harônico relatou
que desde a última reunião realizada pelo COMAM o terreno alugado pela
Prefeitura Municipal recebeu novos despejos de lixo oriundos do município de
Teolandia. Quanto a análise da licença do Balneário Roda D’água, por ausência
de quórum, decidiu-se realizar uma reunião extraordinária na segunda-feira próxima,
dezoito de fevereiro, às 13h30min, na Casa dos Conselhos. Em se tratando das
demais questões, ficou decidido encaminhar ofícios a SEDPLAM e Secretaria de
Administração, visando obter retorno na próxima reunião extraordinária. Ao fim
da reunião, o presidente fez o agradecimento aos representantes do Conselho e deu
a mesma por encerrada. Do que constou, eu Luzitânia de Jesus Silva, Secretária adoc
do COMAM, lavrei a presente ata que será assinada por mim e pelos demais
presentes. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 11 de Fevereiro de 2019.
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