Ata da Assembleia Ordinária do COMAM do dia 10.12.18.

 Ata da Assembleia Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM 10/12/18.

Aos dez dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito, às catorze horas, na Casa dos Conselhos, situada na Rua Dr. Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, reuniram-se ordinariamente os conselheiros do COMAM (Conselho Municipal do Meio Ambiente) de Presidente Tancredo Neves, Estado da Bahia, O presidente o senhor Maciel Santos Barbosa iniciou saudando os presentes, passando o mesmo para a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1 – Leitura, discussão e votação da ata de reunião extraordinária do COMAM do dia 19.11.18; 2 – Apresentação, discussão e votação da licença ambiental de implantação da torre de telefonia celular para a Texius Torres Brasil LTDA; 3 – Apresentação, discussão e votação do Calendário de Reuniões do COMAM para 2019, e; 4 - O que houver. Dando continuidade o Presidente Maciel franqueou a palavra para o senhor José Raimundo que fez a leitura da ata de reunião extraordinária do COMAM do dia 19.11.18, sendo a mesma aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes. Passou em seguida a palavra para a conselheira e secretária do COMAM e Engenheira ambiental e sanitária da SEMPLAM (Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente), o senhora Iane Santos Bulhões, que fez a apresentação e leituras dos documentos constantes do processo de emissão da licença de implantação e em seguida leu as condicionantes constantes no anexo do documento da licença para a empresa Texius Torres Brasil LTDA, liberando a instalação da torre de telefonia de celular que terá o sinal da operadora VIVO em nosso município, após as apresentações dos documentos e discussões, os conselheiros aprovaram por unanimidade a emissão da licença ambiental para a empresa Texius Torres Brasil LTDA, realizar a implantação de uma torre de telefonia na Rua Santa Luzia, 1.126, Fazenda Amparo, no Bairro do Japão, nesta cidade de Presidente Tancredo Neves. Como último item da pauta o Presidente submeteu a discussão dos presentes sobre o dia e horário da realização das reuniões ordinárias mensais do COMAM, ficando definido permanecer na segunda segunda-feira de cada mês às 14h00min (catorze horas, na Casa dos Conselhos. No que houver os conselheiros foram informados que a reunião solicitada por meio de ofício à SMA (Secretaria Municipal de Administração) e SEMPLAM (Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente), com o consorcio que trata do aterro sanitário, até  momento não havíamos recebido resposta. Sem mais nada a tratar, foi feito o agradecimento aos presentes pelo Presidente do Conselho, o Senhor Maciel Santos Barbosa, que deu a mesma por encerrada, do que constou, eu Iane Santos Bulhões, Secretária do COMAM, lavrei a presente ata que será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 10 dezembro de 2018.