Ata da Assembleia Extraordinária do Conselho
Municipal de Meio Ambiente – COMAM 19/11/18.
Aos dezenove dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, às catorze
horas, na Casa dos Conselhos, situada na Rua Dr. Heitor Guedes de Melo, 53,
Centro, reuniram-se extraordinariamente os conselheiros do COMAM (Conselho
Municipal do Meio Ambiente) de Presidente Tancredo Neves, Estado da Bahia,
estiveram presentes: Maria Helena Menezes Brito (SEME), Maciel Santos Barbosa
(COOAFA), Dalvina Barreto dos Santos (APAC 1), Honório Argolo Silva (Igreja
Católica) Antonio de Jesus Oliveira (SINTRAF), Thales Lage Lima (COOPATAN), Jorge
Farias de Souza (SEMIETS), Iane Santos Bulhões (SEMPLAM), Josilda dos Santos
Braga (SEME). Em virtude de nesta assembleia estarem tomando posse os novos
conselheiros para o mandato do triênio 2018 à 2021, por meio do Decreto
0038/2018, datado de 09.11.2018, o senhor José Raimundo secretário executivo da
Casa dos Conselhos fez a verificação do quórum, constando número suficiente de
conselheiros para Assembleia Extraordinária deliberativa. Iniciou saudando os
presentes, passando o mesmo para a pauta do dia, que constava os seguintes
assuntos: 1 – Leitura, discussão e votação da ata de reunião ordinária do COMAM
do dia 12.11.18; 2 –Eleição da Diretoria do COMAM (Presidente, Vice Presidente
e Secretário); 3 – O que houver. Dando continuidade fez a leitura da ata de
reunião ordinária do COMAM do dia 12.11.18, sendo a mesma aprovada por
unanimidade pelos conselheiros presentes. Passou para o processo de eleição da Diretoria
do COMAM para o triênio 2018 à 2021, explicou detalhadamente como será todo o
processo de votação e quem estaria apto a votar e ser votado, passando para as
indicações e votações, sendo eleitos: Presidente - Maciel Santos Barbosa
(COOAFA), Vice Presidente - Thales Lage
Lima (COOPATAN) e Secretária - Iane Santos Bulhões (SEMPLAM), sendo declarados
eleitos e empossados, tendo a palavra franqueada para os novos membros da Diretoria,
os conselheiros Maciel disse que vai contribuir nas discussões e tentar ajudar
na resolução dos problemas, separar os papelões e o plástico do lixo comum,
falou também de sua preocupação ambiental, Thales afirmou que espera contar com
a participação de toda a sociedade e Iane
agradeceu disse que espera ter contribuído ao logo desses quase dois
anos que esteve na presidência do COMAM. Em seguida foram apresentados os dois
ofícios n. 008/18, datados do dia 13.11.18, protocolados na Prefeitura para a SEMPLAM
(Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente) e SMA (Secretaria Municipal de
Administração), conforme solicitação dos conselheiros na reunião anterior, para
solicitar a aquisição de nova área para o uso do lixão. No que houver, foi
franqueada a palavra para o senhor Harônico que voltou a falar sobre a situação
calamitosa do lixão que fica ao lado de sua residência, voltou a falar que viu
um veículo com placa de Teolandia jogando lixo no local e voltou a pedir
providências, a conselheira Iane disse que a SEDPLAM vai mandar uma máquina na próxima
quinta-feira para realizar um trabalho no terreno do lixão, foi deliberado que
fosse feito ofícios para a SEMPLAM (Secretaria Municipal de
Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente) e SMA (secretaria Municipal de Administração), solicitando uma reunião
com o consórcio e a Prefeitura para falar do aterro sanitário e do plano de
saneamento básico, com prazo de 10 dias úteis para resposta, foi formada uma
comissão para participar desta reunião entre COMAM, Prefeitura e Consórcio,
composta pelos senhores: Onório, Maciel, Harônico e Antônio. Sem mais nada a tratar,
foi feito o agradecimento aos presentes pelo secretário executivo da Casa dos
Conselhos, o senhor José Raimundo, que deu a Assembleia Extraordinária por
encerrada, do que constou, eu José Raimundo Souza Santos, Secretário adoc do
COMAM, lavrei a presente ata que será assinada por mim e pelos demais
presentes. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 19 de novembro de 2018.
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