Ata de Reunião do COMAM do dia 23.05.18

Ata da Assembleia Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM 23/05/18.

Aos vinte e três dias do mês de maio de dois mil e dezoito, às onze horas, na Casa dos Conselhos, situada na Rua Heitor Guedes de Melo, n. 53, Centro, reuniram-se os conselheiros, Antonio de Jesus Oliveira (SINTRAF), Jorge Farias de Souza (SEINFRA), Iane Santos Bulhões (SEDPLAM),  Maciel Santos Barbosa (COOAFA), Thales Lage Lima  (Casa Familiar Rural), José Alves de Souza (SEAGRI), Ozelane Cristina dos Santos Almeida Pinheiro (SMS) do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM. A Presidente, Senhora Iane Santos Bulhões fez a verificação do quórum, constando número suficiente para reunião deliberativa deu início a reunião. Iniciou saudando os conselheiros presentes, passando a mesma para a pauta do dia, que constou o seguinte assunto: 1 – O posicionamento do COMAM quando a renovação da licença ambiental da empresa INPACTO INDÚSTRIA DE PEDRAS E ARTEFATO DE CIMENTO LTDA, e o que houver.  A Presidente Iane explanou novamente os pontos de impactos negativos da atividade de extração mineral, bem como os impactos positivos já apresentados na reunião do dia 15/05/2018. Visto que a maioria dos conselheiros presentes nesta reunião fez uma visita no empreendimento em questão e na comunidade do entorno, apresentaram seus posicionamentos favoráveis para a renovação da licença, desde que, cumpram com todas as condicionantes apresentadas pelo corpo técnico, votando também quanto ao período de tempo dado ao empreendimento de seis meses para remoção do montante de pó de pedra das proximidades das residências circunvizinhas. Ao fim da reunião, foi feito o agradecimento aos representantes do Conselho, a Senhora Iane Santos Bulhões, que deu a mesma por encerrada, do que constou, eu Iane Santos Bulhões, Presidente do COMAM, lavrei a presente ata que será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 23 de Maio de 2018.