Ata de Reunião do COMAM do dia 12.03.18

Ata da Assembleia Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM 12/03/18.

Aos doze dias do mês de março de dois mil e dezoito, às catorze horas, na Casa dos Conselhos, situada na Rua Heitor Guedes de Melo, n. 53, Centro, reuniram-se os conselheiros José Alves de Sousa (SEAGRI), José Raimundo Souza Santos (AMBACOV), Antonio de Jesus Oliveira (SINTRAF), Jorge Farias de Souza (SEINFRA), Zileide da Conceição Santos (Terreiro), Iane Santos Bulhões (SEDPLAM) Thales Lage Lima (CFR), Maciel Santos Barbosa e Rosinaldo Santos Pereira (COOAFA) do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM. A Presidente, Senhora Iane Santos Bulhões fez a verificação do quórum, constatando número suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa. Iniciou saudando os conselheiros presentes, passando a mesma para a pauta do dia, que constou o seguinte assunto: 1 – Leitura, discussão e aprovação das atas de reuniões do COMAM dos dias 13.11 e 11.12.17 (treze de novembro e onze de dezembro de dois mil e dezessete); 2 – Apresentação do Relatório de Ações da SEDPLAM (Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente) de 2017 (dois mil e dezessete); 3 – Apresentação, discussão e votação do pedido de licença ambiental do Posto Araújo, e; 4 - O que houver.  A Presidente Iane fez as leituras das atas de reuniões do COMAM dos dias 13.11 e 11.12.17 (treze de novembro e onze de dezembro de dois mil e dezessete), submetendo as mesmas à discussão e logo em seguida passou para a votação, sendo ambas aprovadas, sem ressalva. Dando continuidade apresentou o ofício de n. 020/2018 (zero vinte, barra dois mil e dezoito), de 12/03/18 (doze de março de dois mil e dezoito) e o Relatório de ações da SEDPLAM (Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente) de 2017 (dois mil e dezessete), com as principais ações realizadas no ano passado. Apresentando uma pasta com farta documentação referente ao pedido de licenciamento ambiental, feito pelo proprietário do Posto Araújo, enquanto os conselheiros faziam a conferência dos documentos, a presidente fazia a leitura das condicionalidades para concessão da licença que terá duração e 2 (dois) anos. No que houver os conselheiros deliberaram que fosse enviado ofício para a ADM solicitando informações sobre o Programa Água e Vida, quando será feita a contratação do Diretor Municipal de Meio Ambiente para acompanhar as condicionalidades das licenças ambientais emitidas, sugerir a realização de uma audiência pública com a presença da EMBASA, diversos setores do governo, sociedade civil organizada e dos conselhos municipais para discussão da problemática da água. Sem mais nada a tratar, foi feito o agradecimento aos presentes pela Presidente do Conselho, a Senhora Iane Santos Bulhões, que deu a mesma por encerrada, do que constou, eu José Raimundo Souza Santos, Secretário adoc do COMAM, lavrei a presente ata que será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 12 de março0 de 2018.