Ata de Reunião do COMAM do dia 15.05.18

Ata da Assembleia Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM 15/05/18.

Aos quinze dias do mês de maio de dois mil e dezoito, às catorze horas, na Casa dos Conselhos, situada na Rua Heitor Guedes de Melo, n. 53, Centro, reuniram-se os conselheiros, Antonio de Jesus Oliveira (SINTRAF), Jorge Farias de Souza (SEINFRA), Iane Santos Bulhões (SEDPLAM), Maciel Santos Barbosa  e Thales Lage Lima (Casa Familiar Rural) do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM. A Presidente, Senhora Iane Santos Bulhões fez a verificação do quórum, e deu início a reunião. Iniciou saudando os conselheiros presentes, passando a mesma para a pauta do dia, que constou o seguinte assunto: 1 – O posicionamento do COMAM quando a renovação da licença ambiental da empresa INPACTO INDÚSTRIA DE PEDRAS E ARTEFATO DE CIMENTO LTDA e o que houver.  A Presidente Iane explanou sobre os impactos negativos da atividade de extração mineral, bem como, os impactos positivos, em seguida, informou o posicionamento recebido dos demais técnicos participantes do processo de renovação de licença referente, que foi favorável, desde que atendesse as condicionantes lidas nesta reunião. Os conselheiros apresentaram seus posicionamentos e por fim, foi marcada uma visita ao empreendimento para o dia 21/05/2018, a fim, de analisar melhor os impactos in loco para posicionamentos de aprovação ou não. Ao fim da reunião, foi feito o agradecimento aos representantes do Conselho, a Senhora Iane Santos Bulhões, que deu a mesma por encerrada, do que constou, eu Iane Santos Bulhões, Presidente do COMAM, lavrei a presente ata que será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 15 de Maio de 2018.