DECRETO Nº 108, DE 08 DE MARÇO DE 2013.

                                                                                     Dispõe sobre nomeação do Conselho 

                                                                                     Municipal do Meio Ambiente – COMAM

                                                                                               e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Presidente Tancredo Neves – Estado da Bahia, no uso das atribuições legais, e com fundamento no Art. 6º da Lei Municipal Complementar N. 009/2007 de 02 de abril de 2007.

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados, para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMAM, os seguintes membros:

I – Representando as Entidades Governamentais:

a) Representante da Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente.

Titular: Marcelo Barreto Brust
Suplente: Luiz Rocha de Souza

b) Representante da Secretaria Municipal de Ação Social.

Titular: Ruan Mattuella
Suplente: Juliano Bittencourt

c) Representante da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.

Titular: Antonio Santos de Jesus
Suplente: Jailton Rocha de Souza

d) Representante da Secretaria Municipal de Educação.

Titular: José Raimundo Souza Santos
Suplente: Neilza de Jesus Santos

e) Representante da Secretaria Municipal de Saúde.

Titular: Luzitânia de Jesus Silva
Suplente: Fábio Magno Rossi

 II) Representando a Sociedade Civil

a) Representante do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar.

Titular: Adelson Farias da Conceição
Suplente: Reinaldo de Jesus Silva

b) Representante da Associação Doceiras e Artesãos de Moenda.

Titular: Eliane Oliveira Santana
Suplente: Rosileide Santos de Jesus

c) Representante da Casa Familiar Rural de Presidente Tancredo Neves.

Titular: José Oliveira de Araujo Neto
Suplente: Rita Maria de Cassia Bitencourt Cardoso

d) Representante Instituto Direito e Cidadania.

Titular: Naiane Oliveira de Souza
Suplente: Geiane Pereira de Macedo

e) Representante COOPATAN – Cooperativa de Produtores Rurais de Presidente Tancredo Neves.

Titular: Edivan Alcantara Sampaio

Suplente: Necildo Silva dos Santos

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Presidente Tancredo Neves, em 08 de Março de 2013.

Moacy Pereira dos Santos

Prefeito Municipal de Presidente Tancredo Neves

Antonio Ailton de Sousa Venceslau

Secretário Municipal de Administração