ATA COMAM Nº 02/2026
Ata da Assembleia Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM 13/3/2026 – Gestão 2024-2027.
Aos treze dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, às nove horas, na Casa dos Conselhos, situada, na Rua Padre Abel Gemelli, 100, Japão, reuniram-se os conselheiros: Aline de Andrade Barreto (Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente), Elenilda Nascimento Leal (Secretaria Municipal de Educação), Percílio João dos Santos (Sindicato dos Trabalhadoras e Trabalhadores da Agricultura Familiar), e Mateus Damasceno de Sousa (Associação de Doceiras e Artesãos de Moenda), não constando o número insuficiente de conselheiros para realização de assembleia deliberativa. Além do senhor Marcelo Barreto Brust (Fiscal Ambiental da SEMPLAM) e do senhor José Raimundo Souza Santos. Devido à ausência justificada do Presidente Êxodo Pereira de Brito, o Vice-Presidente o senhor Mateus Damasceno de Souza declarou aberta a assembleia e elencou a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Renovação de Licença Unificada do Posto de Corte de Pedra; 2. Informes da SEMPLAM; 3. Informes das organizações; 4. O que houver. O vice-presidente o senhor Mateus Damasceno deu início a presente reunião. Passou para o ponto 1. Renovação de Licença Unificada do Posto de Corte de Pedra. Sendo considerada a falta de quórum na presente reunião, este ponto será apreciado e tiradas todas as dúvidas, discutido e votado no grupo de WhatsApp do COMAM. 2. Informes da SEMPLAM. Aconteceu na Praça São Roque a tentativa de retirada uma árvore pau brasil, pelo pessoal da SEMIETS, que estava com um galho caído e oferecendo riscos os cidadãos, a equipe de meio ambiente da SEMPLAM foi avisada e chegando ao local orientou como deveria ser feito o processo de supressão. A associação que explora o serviço de reciclagem dos resíduos sólidos no município, informou e levou a equipe ambiental da SEMPALM até a cidade de Ubaíra para conhecer uma máquina de compostagem para resíduos sólidos no valor de R$ 200,000,00 (duzentos mil reais), que deverá feito estudo de viabilidade compra da mesma pelo município, de forma parcelada com recurso do FPM ou pelo FMM, após a compra e mesma deverá ser instalada na área do viveiro público. A equipe de meio ambiente está afixando as placas de identificação nas áreas protegidas ambientalmente, com os dizeres: APP Área de Proteção Permanente. Lei Federal 12.651/2012 área protegida com Função de preservar a água, biodiversidade e solo. Proibido danificar, desmatar, aterrar ou descartar qualquer resíduo ou resto de poda. Os conselheiros elogiaram a confecção e afixação das placas de sinalização. A referida placa foi exibida durante a reunião para conhecimento de todos os participantes. Está sendo feito um projeto para plantar uma árvore na Praça São Roque, no Centro da cidade, mas vai precisar de uma proteção, para evitar que ela seja pisoteada ou destruída ainda em faze de crescimento. Está prevista construção de uma cerca de proteção em volta do lago que fica localizado ao lado da Parque Urbano Pedro de Jesus Mendes, o recurso virá do pagamento de uma multa ambiental aplicada a um cidadão construção numa área de proteção ambiental. A equipe de meio ambiente da SEMPLAM realizará dinâmicas nas salas de aulas do Colégio Municipal Ipiranga alusivas ao Dia da Mundial da Água (22 de março), na Comunidade do Ipiranga. 3. Informes das organizações. ASCOM (Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Novo Horizonte) realizou plantios de mudas de árvores principalmente nas margens dos rios, com a finalidade de reflorestar e proteger as margens dos rios. Educação recebeu livros do governo que trata do meio ambiente que deverá trabalho em sala de aula da rede pública de ensino municipal, quantidade não atende a todos os alunos, por isso algumas escolas serão selecionadas para fazer uso do mesmo. 4. O que houver. Não houve discussão este ponto. Ao fim da assembleia, o vice-presidente o senhor Mateus Damasceno de Sousa fez o agradecimento aos conselheiros e deu a mesma por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos, Secretário da Casa dos Conselhos, lavrei a presente ata que depois de lida a aprovada será assinada por mim e pelos demais presentes Presidente Tancredo Neves – Bahia, 13 de março de 2026.
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