ATA COMAM Nº 01/2026
Ata da Assembleia Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM 13/2/2026 – Gestão 2024-2027.
Aos treze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis, às nove horas, na Casa dos Conselhos, situada, na Rua Padre Abel Gemelli, 100, Japão, reuniram-se os conselheiros: Êxodo Pereira de Brito e Aline de Andrade Barreto (Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente) e Liliane Santos Queiroz Souza (Associação de Mulheres Liberinas), constando o número insuficiente de conselheiros para realização de assembleia deliberativa. Além do senhor Marcelo Barreto Brust (Fiscal Ambiental da SEMPLAM) e do senhor José Raimundo Souza Santos. O Presidente Êxodo Pereira de Brito declarou aberta a assembleia e elencou a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Ofícios enviados e recebidos; 2. Informes da SEMPLAM; 3. O que houver. O presidente o senhor Êxodo Pereira deu início a presente reunião. Passou para o ponto 1. Ofícios enviados e recebidos. Não houve discussão deste ponto. 2. Informes da SEMPLAM. O drone comprado com recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente que teve aprovação do COMAM para realização de serviços de fiscalização ambientais, acaba de chegar. A Diretora Municipal de Meio Ambiente Aline Andrade participou da jornada pedagógica no CETINXAR. Um posto de combustível da cidade teve vazamento óleo diesel, os fiscais foram ao local, verificaram que o vazamento já sido sando e ficaram de voltar ao local, para constatar se o conserto havia sido bem feito e o local do vazamento não presentou problema novamente. A Promotoria solicitou por ofício uma cópia o Plano Municipal de Saneamento Básico, mas infelizmente o Município ainda não possui, a gestão está tomando as medidas necessárias para atender esta solicitação, como recorrer a solicitação de informação e apoio ao Território e ao CIAPRA. A equipe da SEMPLAM responsável pela área ambiental recebeu uma queixa da existência de um buraco nas proximidades do campo de futebol da Areinha, os fiscais visitaram a área informada e constataram que a existência do mesmo oferecendo a segurança a população, fizeram uma sinalização e encaminharam para setor competente para a solução do problema. A SEMPLAM manteve contato com a Circulare empresa que recicla pequeno eletrônicos, considerados resíduos eletroeletrônicos através de eletro-ponto, por meio de uma caixa de papelão reforçada que será enviada pela empresa pelos Correios para coleta dos eletroeletrônicos e depois de totalmente cheia a mesma será enviada para a empresa pelos Correios que depositará R$ 100,00 (cem reais) na conta bancária do FMMA (Fundo Municipal de Meio Ambiente) por cada caixa enviada. Por fim. foi apresentado o Plano de Ação e Gestão Ambiental do Município da SEMPLAM para 2026 e a apresentação do Informativo Anual de 2025 do Departamento de Meio Ambiente da SEMPLAM. 3. O que houver. A poluição nas cachoeiras do Município devido ao descarte do lixo, sendo citada a Cachoeira Perdida, foi tema de discussão sobre a melhor solução para este grave problema, ficando a SEMPLAM de tomar as medidas cabíveis. Voltou a ser mencionada a situação ocasionada pela falta da rede de esgoto no bairro Nova Aurora, especialmente nas proximidades perto do PSF do bairro. A possibilidade da construção do novo cemitério público na sede do Município voltou a ser discutida, a informação é de que neste momento os cemitérios existentes estão sendo organizados e ampliados, como no caso do distrito de Moenda para que os sepultamentos sejam feitos neles, a área conhecida como a do Francês que doada para a ampliação do cemitério na região da Cacheira Grande, conhecida como Valdo de Ernesto, já foi feita a documentação de doação da mesma para o Município, o que aumentará o tamanho daquele cemitério, o cemitério do distrito de Corte de Pedra está sendo feita a organização e reestruturação do seu espaço físico para melhor aproveitamento e também a localização posterior pelos familiares dos sepultados naquele cemitério. Portanto, neste momento a solução estudada e encontrada pela gestão é reestruturar estes 3 cemitérios existentes, a saber os de Moenda, Conter de Pedra e o da região de Valdo de Ernesto, para também realizar os sepultamentos dos moradores que vierem a falecer neles, até que uma outra solução seja encontrada. Ao fim da assembleia, o presidente o senhor Êxodo Pereira de Brito fez o agradecimento aos conselheiros e deu a mesma por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos, Secretário da Casa dos Conselhos, lavrei a presente ata que depois de lida a aprovada será assinada por mim e pelos demais presentes Presidente Tancredo Neves – Bahia, 13 de fevereiro de 2026.
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