Ata da Assembleia Ordinária do
Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM 30/03/20 – Gestão 2018-2021.
Aos trinta dias do mês de março de dois mil e vinte,
às quatorze horas, via WhatsApp web, devido a não indicação pelas autoridades
sanitárias de para evitar aglomeração de pessoas, por conta do CORONAVIRUS
(COVID -19), reuniram-se ordinariamente de forma online os seguintes membros do
Conselho Municipal do Meio Ambiente de Presidente Tancredo Neves (COMAM/PTN): Maciel
Santos Barbosa (COOAFA), Honório Argolo Silva (Igreja
Católica), Josilda dos Santos Braga (SEME), Thales Lage Lima (CFR/PTN), Iane
Santos Bulhões (SEDPLAM) e Josemar Andrade (SEMAS). O Presidente do COMAM, o senhor
Maciel Santos Barbosa, saudou os presentes, fez a verificação do quórum e
elencou a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1 – Apresentação,
discussão e votação das licenças ambientais (com condicionantes) do Posto de
Moenda e do Posto Araújo, e; 2. O que houver. Em seguida, passou a palavra para
a senhora Iane Bulhões secretária do COMAM, que explanou sobre aspectos
técnicos da renovação da licença ambiental. Foi disponibilizado documentos
(Relatório de cumprimento de condicionantes, laudo de teste de estanqueidade de
tanques e assessórios de posto de combustível, relatório conclusivo sobre
instalação de tanque de combustível, Roteiro de Caracterização de
Empreendimento, fotos dos aspectos físicos do posto, dentre outros) do processo
de renovação da licença ambiental no grupo de WhatsApp do COMAM dias antes da
reunião para que os conselheiros entendessem sobre o cumprimento de
condicionantes. Foi aberto espaço de questionamento de dúvidas dos conselheiros
a respeito da renovação da licença ambiental. Após discussão sobre
condicionantes ambientais da licença anterior e análise da proposta de licença
de renovação e outros pontos, ambas as licenças foram aprovadas por unanimidade
entre os conselheiros, sem ressalva, desde que atendam as condicionantes
propostas com seus respectivos prazos. Ao fim da reunião, o presidente fez o
agradecimento aos conselheiros pela participação e deu a mesma por encerrada.
Do que constou, eu Iane Santos Bulhões, Secretária do COMAM, lavrei a presente
ata que será assinada por mim e pelos demais participantes. Presidente Tancredo
Neves – Bahia, 30 de Março de 2020
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