Ata da Assembleia Ordinária do COMAM do dia 14.10.19.

Ata da Assembleia Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM 14/10/19 – Gestão 2018-2021.

Aos quatorze dias do mês de Outubro de dois mil e dezenove, às quatorze horas, na Casa dos Conselhos, situada à Rua Dr. Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, reuniram-se ordinariamente os seguintes membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAM): Thales Lage Lima (CFR), Luzitânia de Jesus Silva (SEDPLAM),  Honório Argolo Silva (Igreja Católica), Adailton de Sousa Venceslau (SEINFRA), Dalvina Barreto dos Santos (APAC) e o secretário executivo da Casa dos Conselhos, o Sr. José Raimundo Souza Santos. O Vice Presidente do COMAM, o senhor Thales Lage Lima, saudou os presentes, fez a verificação do quórum e elencou a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1 – 2ª Feira Agroecológica; 2– Projeto Reciclando PTN e Cidade Sustentável: Lixo Zero; 3 – O que ocorresse. Em relação a Feira Agroecológica, os presentes questionaram como está o andamento da organização. A Sra. Luzitânia, que faz parte da organização do evento, informou que ocorrerá dia oito de novembro, sexta-feira, durante todo o dia e frisou os motivos: menor concorrência com produtos comercializados no dia de feira convencional; pessoal da zona urbana, em sua maioria, tem o hábito de fazer compras às sextas-feiras; maior facilidade em conseguir apresentações de instituições; caso na sexta-feira os agricultores e artesãos não consigam comercializar os produtos, estará montada a estrutura e as associações podem fazer uso na feira do sábado. Salientou que, além da comercialização de produtos, haverá dois toldos disponíveis para informação e atendimento. Um será dividido entre a Casa Familiar Rural – CFR e SEDPLAM / ASSORECICLA. A primeira irá expor sobre agrotóxicos, tríplice lavagem e etc. A SEDPLAM e a ASSORECICLA aproveitarão o espaço para informar sobre o trabalho de coleta seletiva desenvolvido no município. No segundo toldo serão ofertados serviços da Secretaria Municipal de Saúde, como aferição de pressão e teste de HIV e glicemia, por exemplo. Também neste espaço, o Grupo Meninas e Mulheres Empoderadas e o Conselho Municipal da Mulher ofertarão atendimento às mulheres sobre enfrentamento à violência, direitos sexuais e reprodutivos, dentre outros temas relevantes. Sendo mencionadas as dificuldades da realização da Feira Agroecológica no segundo semestre de 2020, o Sr. Honório sugeriu que a próxima ocorra no mês de maio, especialmente no primeiro dia. Em se tratando do Projeto Reciclando PTN e Projeto Cidade Sustentável: Lixo Zero, Luzitânia relatou que a coleta seletiva está ocorrendo normalmente e as equipes da SEDPLAM e ASSORECICLA estão levando informações ambientais ao corpo docente e discente das escolas, também aos comércios locais. Informou, também, que há um agente socioambiental (catador) com problema de alcoolismo e que isto está afetando seu trabalho, contudo a equipe vem dialogando. O Sr. Honório sugeriu que o caso do Sr. André, catador, deve ser encaminhado para a Secretaria de Assistência Social e a Pastoral da Solidariedade poderia também contribuir. O Sr. José Raimundo sugeriu que, ao divulgar as informações desenvolvidas pela SEDPLAM nas redes sociais, elas devem ser encaminhadas também ao grupo do COMAM no whatsapp, para que todos sejam devidamente informados. No que ocorresse, a Sra. Dalvina relatou a necessidade da existência da coleta de lixo na região da Aviação, devido, além de outras questões, cinco pessoas com deficiência fazerem uso de fraldas descartáveis e não haver local adequado para depositar tais rejeitos. Ao fim da reunião, o vice-presidente agradeceu a todos e deu a mesma por encerrada. Do que constou, eu Luzitânia de Jesus Silva, Secretária adoc do COMAM, lavrei a presente ata que será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 14 de Outubro de 2019.