DECRETO Nº 0038/2018, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018 - NOMEIA REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMAM, TRIÊNIO 2018-2021

DECRETO Nº 038/2018, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.

Nomeia representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM, Triênio 2018/2021, deste município.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, Estado da Bahia, no uso das atribuições legais, e com fundamento no Art. 6º da Lei Municipal Complementar N. 159/2007 de 16 de abril de 2007 e.

CONSIDERANDO:

a) - conhecer, a necessidade de deliberar sobre as questões relativas ao Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM deste município;

b) - definir as proposições necessárias para melhoria e o bom andamento do Conselho.

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados, para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMAM, os seguintes membros:

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:

 

1 – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE

1.1       Iane Santos Bulhões 1.2       Luzitânia de Jesus Silva

Titular Suplente

2 – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1.3       Maria Helena dos Santos Brito 1.4       Josilda dos Santos Braga

Titular Suplente

3     – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS

3.1  Jorge Farias de Souza 3.2  Adailton de Sousa Venceslau

Titular Suplente

4     – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

4.1  Samuel de Almeida Bomfim 4.2  Josemar Andrade

Titular Suplente

5     – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

4.1  Rosana Argolo Melo 4.2  Elba Brito dos Santos

Titular Suplente

REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS:

6     – IGREJA CATÓLICA

6.1       José Ilton Rodrigues da Silva 6.2       Onório Argolo Silva

Titular Suplente

7     – ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO CALUMBI UM – APAC 1

7.1       Dalvina Barreto dos Santos 7.2       Marineide de Jesus Menezes

Titular Suplente

8    – REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR – SINTRAF

8.1       Antonio de Jesus Oliveira 8.2       Percílio João dos Santos

Titular Suplente

9     – REPRESENTANTES DA CASA FAMILIAR RURAL- CFR

9.1       Thales Lage Lima 9.2       Adelcio Menezes de Sousa

Titular Suplente

10    – REPRESENTANTES DA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - COOAFA

10.1    Maciel Santos Barbosa 10.2    Rosinaldo Santos Pereira

Titular Suplente

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, em 09 DE NOVEMBRO DE 2018.

ANTONIO DOS SANTOS MENDES

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial do Município