Ata da Assembleia Ordinária do Conselho Municipal
de Meio Ambiente – COMAM 12/11/18.
Aos doze dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, às catorze
horas, na Casa dos Conselhos, situada na Rua Dr. Heitor Guedes de Melo, 53,
Centro, reuniram-se ordinariamente os conselheiros do COMAM (Conselho Municipal
do Meio Ambiente) de Presidente Tancredo Neves, Estado da Bahia, estiveram
presentes: Maria Helena Menezes Brito (SEME), Maciel Santos Barbosa (COOAFA), Antonio
de Jesus Oliveira (SINTRAF) e Jorge Farias de Souza e Adailton de Sousa
Venceslau (SEMIETS), além dos conselheiros citados estiveram presidentes o
senhor Erisvelton Costa Roma responsável pela instalação da nova torre de
telefonia celular, o senhor Ananias representante da AUMCP (Associação União de
Moradores de Corte de Pedra) e o senhor Harônico Argolo Silva representando a
APRC (Associação dos Produtores Rurais do Campo da Aviação). Em virtude da
ausência da Presidente, Senhora Iane Santos Bulhões, por motivo previamente
justificado, o senhor José Raimundo secretário executivo da Casa dos Conselhos fez
a verificação do quórum, não constando número suficiente para reunião
deliberativa. Iniciou saudando os conselheiros presentes, passando o mesmo para
a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1 – Leitura, discussão e
votação da ata de reunião do COMAM do dia 08.10.18; 2 – Eleição da Diretoria do
COMAM (Presidente, Vice Presidente e Secretário); 3 – Conversa com o
responsável da nova torre de telefonia celular; 4 – O que houver. O secretário
executivo, o senhor José Raimundo comunicou aos conselheiros presentes que por
não ter alcançado o quórum suficiente os dois primeiros pontos ficaram
prejudicados e não farão parte da presente reunião, passando de imediato para o
conversa com o senhor Erisvelton responsável pela instalação da torre de
telefonia celular da VIVO, disse que a torre mede 80 metros de altura, teve que
alugar terrenos maiores para cumprir a lei, que possivelmente o raio deva
alcançar os distritos de Corte de Pedra e Moenda, a torre deve começar a
funcionar no final deste mês, o local escolhido foi para atender o centro da
cidade onde fica localizado o comercio, disse que está providenciando toda a
documentação solicitada pela Prefeitura e que espera em breve receber a licença
para funcionamento da torre, enfatizou que vinda da torre não teve nenhum
componente político, ou seja, não foi por emenda, indicação ou participação de
qualquer político, mas que a motivação foi meramente comercial, ao termino da
conversa o senhor José Raimundo agradeceu a presença do senhor Erisvelton e deu
seguimento a reunião franqueando a palavra ao senhor Harmônico que falou sobre
o lixão que está em sua comunidade, informou que tem vindo lixo do município de
Teolândia, que a situação está insustentável, trazendo grave dificuldade para
os moradores por causa dos mosquitos gerados pelo lixo, disse que a
administração deve alugar uma nova área para usar como lixão, pois a comunidade
está se preparando para interditar definitivamente o despejo de lixo naquela
área. Finalizando os conselheiros presentes convocaram uma Assembleia
Extraordinária para a eleição da Diretoria do COMAM para o dia 19.11.18, às
14h, na Casa dos Conselhos. Sem mais nada a tratar, foi feito o agradecimento
aos presentes pelo secretário executivo da Casa dos Conselhos, o senhor José
Raimundo, que deu a mesma por encerrada, do que constou, eu José Raimundo Souza
Santos, Secretário adoc do COMAM, lavrei a presente ata que será assinada por
mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 12 de novembro
de 2018.
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