Ata de Reunião do COMAM do dia 25.07.18

Ata da Assembleia Extraordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM 25/07/18, para aprovação de licença ambiental para a empresa FRUTUTI.

Aos vinte e cinco dias do mês de julho de dois mil e dezoito, às nove horas, na Casa dos Conselhos, situada na Rua Dr. Heitor Guedes de Melo, n. 53, Centro, reuniram-se os conselheiros, Antonio de Jesus Oliveira (SINTRAF), Jorge Farias de Souza (SEINFRA), Iane Santos Bulhões (SEDPLAM), Maciel Santos Barbosa (COOAFA), José Alves de Souza (SEAGRI), Zileide Conceição Santos (Terreiro) e José Raimundo Souza Santos (AMBACOV) do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM. A Presidente, Senhora Iane Santos Bulhões fez a verificação do quórum, constando número suficiente para realização de reunião extraordinária deliberativa. Iniciou saudando os conselheiros presentes, passando para a pauta do dia, que constou os seguintes assuntos: 1 – Apreciação do pedido de licença ambiental da empresa FRUTUTI LTDA, e, 2 - O que houver.  A Presidente Iane informou o motivo da convocação desta reunião extraordinária, constante do item 1 da pauta do dia, apresentou os documentos da solicitação de licença ambiental por parte da empresa FRUTUTI, convidando em seguida os conselheiros para realizarem uma visita in loco a fábrica de polpas de frutas. Ao chegarem no local que está instalada a fábrica da empresa FRUTUTI, no Sitio Santa Mathilde, próximo a rodovia BR-101, os conselheiros foram recebidos pelo proprietário o senhor Francisco que respondeu todas as perguntas e mostrou todos os locais de interesse deste conselho, como meio de dirimir qualquer dúvida a respeito das condições de funcionamento de seu empreendimento, os conselheiros visitaram tanto as áreas d a fabrica onde são produzidas e armazenadas as polpas de frutas, quanto o local do plantio e o local de descartes do resíduos líquidos e sólidos, ao fim da visita a Presidente Iane agradeceu a receptividade do senhor Francisco proprietário para com o COMAM, todos os conselheiros retornaram para sede do município, onde fora informados pela Presidente quais foram as condicionantes que constariam no licenciamento ambiental, sendo dada a oportunidade aos conselheiros sugerirem a inclusão de outro item, sendo o modelo de condicionantes apresentado aprovado por unanimidade pelos conselheiros que participaram da visita. Por nada mais haver para o momento, a Senhora Iane Santos Bulhões, que deu a reunião por encerrada, do que constou, eu José Raimundo Souza Santos, Secretário adoc do COMAM, lavrei a presente ata que será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 25 de Julho de 2018.