Ata
da Assembleia Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM 11/07/18.
Aos onze dias do mês de
julho de dois mil e dezoito, às nove horas, na Casa dos Conselhos, situada na Rua
Dr. Heitor Guedes de Melo, n. 53, Centro, reuniram-se para uma reunião conjunta
com o CMDS (Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável) os conselheiros,
Josilda dos Santos Braga (SME), Iane Santos Bulhões (SEDPLAM), Maciel Santos Barbosa e Rosinaldo Santos Pereira (COOAFA), José Alves de Souza (SEAGRI), Jorge Farias de Souza
(SEINFRA), José Raimundo Souza Santos (AMBACOV) do Conselho Municipal de
Meio Ambiente – COMAM. A Presidente, Senhora Iane Santos Bulhões fez a
verificação do quórum, constando número suficiente para reunião deliberativa deu
início a reunião. Iniciou saudando os conselheiros presentes, passando a mesma
para a pauta do dia, que constou o seguinte assunto: 1 – Lixão; 2 – Cemitérios;
3 – Feira livre; 4 – Poluição sonora; 5 – As nascestes no perímetro urbano, e;
6 – O que houver. Estiveram presente nesta reunião às senhoras Maria Rita
Mendes Pereira Secretária Municipal de Administração e Laís Venceslau Mendes
Secretária Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente. 1- O
lixão, a senhora Maria Rita, afirmou que está sendo feito um estudo para
escolha da localidade entre os três municípios que participarão do consórcio,
que o projeto para instalação do aterro está em andamento, disse que conversou
com o servidor responsável para cuidar da área onde o lixo é despejado, para
não incomodar os moradores da localidade. O senhor Silvanei Presidente do CMDS
ressaltou o perigo de aterrar o lixo, podendo ocorrer explosão. A Presidente
Iane solicitou das Secretárias uma posição de prazo sobre o aterro sanitário. 2
– O cemitério da localidade de Moenda está sendo ampliado com a permuta de uma
área no fundo, será feito estudo da nova área sobre a possibilidade da
existência de nascente, os da sede do município foram visitados alguns
terrenos, alguns foram descartados por meio de estudo, a solução será a
desapropriação de um terreno particular que esteja dentro dos critérios. 3 –
Feira livre está sendo feita uma conversa com o Presidente da ASFEITAN no
sentido de organizá-la, a Prefeitura conseguiu uma emenda parlamentar no valor
de R$ 558.00,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais) no Governo Federal e
encaminhou outro projeto para o Governo de Estado da Bahia, alguns boxes estão
servindo de depósito ou estão fechados, por estes motivos a Prefeitura pedirá
que cada usuário apresente o Termo de Cessão de Uso – TCU e fará a normatização
do uso. 4 – A poluição sonora, as secretarias foram informadas das dificuldades
que cidadãos estão tendo em fazer denúncias e ver o problema resolvido. 5 – As
nascentes, a SEDPLAM estará realizando mapeamento, foram notificados moradores
para não construírem em cima das nascentes, está buscando orientar a população na
recuperação das nascentes. sem nenhum retorno no momento. Sem mais nada a
tratar, foi feito o agradecimento aos presentes pela Presidente do Conselho, a
Senhora Iane Santos Bulhões, que deu a mesma por encerrada, do que constou, eu
José Raimundo Souza Santos, Secretário adoc do COMAM, lavrei a presente ata que
será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves –
Bahia, 11 de julho de 2018.
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