Ata da Assembleia
Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM 13/07/20 – Gestão
2018-2021.
Aos treze dias do mês de julho de dois mil e vinte,
duas hora da tarde, via aplicativo de Watsapp web, devido a não indicação
(pelas autoridades sanitárias) de aglomeração de pessoas, por conta do CORONAVIRUS,
reuniram-se ordinariamente de forma online os seguintes membros do Conselho
Municipal do Meio Ambiente (COMAM): Maciel Santos Barbosa (COOAFA), Thales Lage
Lima (CFR), Iane Santos Bulhões (SEDPLAM), Josilda dos Santos Braga (SME), Adailton
de Sousa Venceslau (SEMEITS), Honório Argolo Silva (Igreja Católica). O Presidente do COMAM, o senhor
Maciel Santos Barbosa, saudou os presentes, fez a verificação do quórum, que constou
o número insuficiente de integrantes votantes na reunião e elencou a pauta do
dia, que constava os seguintes assuntos: 1 – Renovação do Licenciamento
Ambiental do Loteamento Recanto Imperial e o que houver. Em seguida, Iane
Bulhões relatou que a SEDPLAM recebeu a documentação de renovação da licença
ambiental do loteamento Recanto Imperial, indicando a necessidade de que algum
integrante do COMAM compareça junto ao corpo técnico da SEDPMAM para uma melhor
análise da área quanto a análise de existência de Áreas de Preservação
Permanente (APP), visto que, o loteamento já havia interferências antrópicas e
seria interessante que integrantes do conselho que conhecessem a área
participassem dessa análise. O presidente e técnico da área ambiental, o senhor
Maciel, informou que estaria presente neste momento. A senhora Josilda
solicitou informações de como estava a questão da reforma da feira livre
municipal. O senhor Maciel respondeu o questionamento feito, indicando que a
reforma estaria ainda em andamento e que as paredes estavam levantadas para
ponto de laje. O conselheiro Honório solicitou informações sobre a situação da
área em frente à Igreja Universal/Metalúrgica se já deixaram de jogar lixo? Informou,
que quando o mesmo havia saído, da cidade, em fevereiro, tinha sido embargado a
desova de lixos e a prefeitura tinha passando a máquina no local para fazer
algo que não foi explicado pelos funcionários. Sendo assim, a indicação foi de
que integrantes do COMAM buscassem informação junto a prefeitura para tal
questionamento. Ao fim da reunião, o presidente fez o agradecimento aos
representantes do Conselho e deu a mesma por encerrada. Do que constou, eu Iane
Santos Bulhões, Secretária do COMAM, lavrei a presente ata que será assinada
por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 13 de Julho
de 2020.
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