quarta-feira, 20 de maio de 2020

Ata da Assembleia Extraordinária do COMAM do dia 18.05.20.


Ata da Assembleia Extraordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM 18/05/20 – Gestão 2018-2021.


Aos dezoito dias do mês de maio de dois mil e vinte, às quatorze horas, via aplicativo de Watsapp web, devido a não indicação (pelas autoridades sanitárias) de aglomeração de pessoas, por conta do CORONAVIRUS, reuniram-se extraordinariamente de forma online os seguintes membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAM): Marineide de Jesus Menezes (APAC); Josilda dos Santos Braga (Secretaria Municipal de Educação); Jorge Farias de Souza e Adailton (Secretaria Municipal de Infraestrutura); Joseilton; Maciel Santos Barbosa (COOAFA); Iane Santos Bulhões e Onório Argolo Silva (Igreja Católica), sendo o conteúdo lido pelos demais integrantes do conselho (por ser disponibilizada a conversa no grupo).O Presidente do COMAM, o senhor Maciel Santos Barbosa, saudou os presentes do grupo e solicitou que os conselheiros lembrassem de realizarem a votação sobre a licença ambiental (da Cascalheira) relatada na ATA da reunião de 13/05/2020 até o dia 19/05/2020, as 11 horas. Sendo assim, alguns integrantes do grupo manifestaram sua votação a favor da licença ambiental com as condicionantes apresentadas (no dia 17/05/2020 mesmo), sendo eles: Marineide de Jesus Menezes (APAC); Josilda dos Santos Braga (Secretaria Municipal de Educação); Jorge Farias de Souza e Adailton de Souza Venceslau (Secretaria Municipal de Infraestrutura); Joseilton; Maciel Santos Barbosa (COOAFA); Iane Santos Bulhões e Onório Argolo Silva (Igreja Católica), este último citado, relatou inclusive que buscou informações sobre impactos ambientais que possam estar ocorrendo em nascentes ou comunidade local, declarando no grupo que a comunidade (local) relatou não existência de danos a nascentes e que a atividade mineraria é beneficente e deveria voltar a ocorrer para melhoramento das estradas rurais da região. Os demais integrantes do grupo receberam toda a documentação e não opinaram sobre as informações dadas (nem contra nem a favor), no entanto, tem conhecimento do assunto. Ao fim da reunião/pronunciamento via watzap, o presidente fez o agradecimento aos representantes do Conselho e deu a mesma por encerrada após votação e aprovação da licença devido quantidade mínima de votantes. Do que constou, eu Iane Santos Bulhões, Secretária do COMAM, lavrei a presente ata que será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 18 de Maio de 2020.

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