Ata de Reunião do COMAM do dia 13.11.17.

Ata da Assembleia Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM 13/11/17.

Aos treze dias do mês de novembro de dois mil e dezessete, às 14h00min, na Casa dos Conselhos, situada na Rua Heitor Guedes de Melo, n. 53, Centro, reuniram-se os conselheiros José Alves de Sousa (SEAGRI), José Raimundo Souza Santos (AMBACOV), Marcia Santos dos Santos (Terreiro), Jorge Farias de Souza (SEINFRA), Iane Santos Bulhões (SEDPLAM) e Maciel Santos Barbosa (COOAFA) do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM. A Presidente, Senhora Iane Santos Bulhões fez a verificação do quórum, constatando número suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa. Iniciou saudando os conselheiros presentes, passando a mesma para a pauta do dia, que constou o seguinte assunto: 1 - Leituras, discussões e aprovações das atas das reuniões dos dias 02 e 09.10.17; 2 - Declaração de aprovação de uso do recurso do Fundo Municipal do Meio Ambiente para compra de dois carrinhos; 3 - Apresentação, discussão e aprovação da licença ambiental e das condicionantes do Posto Tancredense, e; 4 – O que houver. A Presidente a senhora Iane fez as leituras das atas dos dias 02 e 09.10.17, submetendo as mesmas às discussões, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade pelos conselheiros presentes. Por recomendação do Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal o COMAM fez uma declaração autorizando a SEDPLAM, para comprar os dois carrinhos para coleta do lixo, a declaração foi lida, discutida e depois assinada pelos presentes na reunião que aprovou o uso do recurso. A Presidente fez a leitura dos documentos constantes do pedido de licença ambiental pelo proprietário do Posto Tancredense, apresentando as condicionantes constantes da licença ambiental, após exame da documentação apresentada pelo posto e atendidas as condicionalidades mínimas para o funcionamento, o COMAM aprovou por unanimidade a licença ambiental para o Posto Tancredense.  Sem mais nada a tratar foi feito o agradecimento aos presentes pela Presidente do Conselho, a Senhora Iane Santos Bulhões, que deu a mesma por encerrada, do que constou, eu José Raimundo Souza Santos, Secretário adoc do COMAM, lavrei a presente ata que será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 13 de novembro de 2017.