Ata
da Assembleia Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente – Comam 03/11/15.
Aos três dias do mês de
novembro do ano de dois mil e quinze, às 14h00min, nas dependências da Câmara
Municipal de Vereadores do Município de Presidente Tancredo Neves – Bahia,
situada na Avenida Adolfo Araújo Borges. Reuniram-se os conselheiros do
Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM, e do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Sustentável – CMDS. O
Presidente, o Senhor José Leonardo Santos Nascimento fez a verificação do
quórum para a realização de reunião extraordinária, constatando número
suficiente de conselheiros para a realização de reunião deliberativa. Iniciou
saudando os conselheiros presentes de ambos os conselhos, em seguida apresentou
a pauta do dia, que constou dos seguintes assuntos: Leitura e aprovação da ata do
dia 10/10/15 do COMAM e o lixão no Campo da Aviação. O Presidente do COMAM
iniciou a reunião passou a palavra ao Presidente do CMDS Silvanei Barbosa que pediu
para ser feito um projeto na questão da reciclagem e que seja levada uma
proposta para o Presidente da CDL Joelson de Jesus. O Técnico Ambiental Diego Silveira
informou que a lei de política ambiental do Município foi aprovada pela Câmera Municipal
dos Vereadores, Lei Complementar n. 031/2015, de 13 de outubro de 2015. O
Presidente José Leonardo pediu que a população do Campo da Aviação que está
sendo prejudicada pelo lixão se comunique mais com o setor competente da
Prefeitura para ter mais informação sobre as ações que estão sendo desenvolvidas
pelo poder público municipal, foi lido o oficio que será enviado para a
presidenta e diretora da ASSORECICLA, a Senhora Cristina Francisca dos Santos.
O COMAM solicitará na próxima reunião a presença do presidente da Embasa. O
Presidente Solicitou o envio dos ofícios das Entidades que ainda não
apresentaram as indicações, pois só depende destes ofícios para ser feito o
decreto de nomeação com a nova composição o COMAM, falou ainda sobre as atribuições
dos conselheiros. O lixão do Campo da Aviação está produzindo muita fumaça,
porque populares estão queimando o lixo no local, que foi aprovado um documento
entre Prefeitura e Comunidade assumindo compromisso de realizar melhorias no
local, foi abordado sobre o Plano Municipal de Resíduos Sólidos, fotografia e
desenho das áreas para abertura de valas como meio de amenizar a situação atual
do lixão, implantação de associação ou cooperativas para a reciclagem do lixo
produzido no município, com uma visita no município em que uma associação de
catadores já esteja em pleno funcionamento, que a prefeitura dará todas as
condições possíveis para implantação e implementação desta associação. Sem mais
nada a tratar foi feito o agradecimento aos presentes pelo Presidente do
conselho, que deu por encerrada a presente reunião, do que constou, eu Marcia
Santos dos Santos, Secretária do COMAM, lavrei a presente ata que será assinada
por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves – 03 de novembro de
2015.
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