Aos vinte e um
dias do mês de maio do ano de dois mil e treze, às catorze horas, no Salão de
Reuniões da Casa dos Conselhos, situada na Rua Raul Seixas, no bairro Tancredo
Neves, foi realizada a segunda reunião ordinária do COMAM (Conselho Municipal de
Meio Ambiente) de Presidente Tancredo Neves, Estado da Bahia. O Presidente do COMAM
o senhor Marcelo Barreto Brust, fez verificação do quórum constatando número
suficiente para a realização de reunião deliberativa, iniciou saudando os
conselheiros presentes, apresentou a Pauta do Dia e justificou que não seria
possível fazer a leitura da ata da reunião anterior, em virtude da ausência da
conselheira Rita Cardoso, que justificara a sua ausência, iniciou as discussões
sobre quais atividades seria viáveis para a comemoração do Dia do Meio Ambiente
05/06/13 (cinco de junho de dois mil
treze), o conselheiro José Oliveira de Araújo Neto propôs uma atividade com um
palestrante e uma plantação de mudas. O Comam estudou a
viabilidade da realização da Conferência Municipal do Meio Ambiente para os
dias 17 e 18/07/13 (dezessete e dezoito de julho de dois mil e treze), ficando
na dependência da data da realização da Conferência Estadual. O Presidente
Marcelo fez um breve relato sobre a Bacia Hidrográfica do Recôncavo, da qual
participa como representante do município, apresentou o ofício de indicação do
seu nome assinado pelo Prefeito Municipal, lista de documentos necessários para
a inclusão do município e o mapa da bacia constando os município integrantes da
mesma. Sobre a necessidade de arborização e podas no perímetro urbano o
Presidente disse que apresentará um conjunto de normas para regulamentação
dessas duas atividades para ser apreciada pelo Conselho, apresentou também o
Programa de Pagamento de Serviços Ambientais, uma SD (Solicitação de Despesas)
para o viveiro do dia 08/04/13 (oito de abril de dois mil e treze), o
presidente informou ainda que até o ano que vem todos os lixões deverão ser
extintos, que o município está fazendo um consorcio com outros município da
região para instalação da estação de tratamento, apresentou uma notificação do
Inema sobre o destino do lixo do hospital da cidade, que já foi feita a
destinação do lixo para a cidade de Simões Filho. O conselheiro Jailton Rocha
de Souza sugeriu que Rogério o consultor ambiental da Prefeitura seja
solicitado para orientar na elaboração do projeto da destinação do lixo. O
presidente relatou que os alunos que moram aqui e estudam no colégio de Gandu,
que estão estagiando na secretaria errada, Rita Cardoso da Casa Familiar Rural
irá conversar com Clóvis Secretário Municipal de Agricultura, para que os
alunos possam estagiar na CFR. Foram criadas duas câmaras temáticas, a Câmara
de Educação Ambiental com os conselheiros José Raimundo Souza Santos, Neilza de
Jesus Santos, Marcelo Barreto Brust, Luiz Rocha de Souza, Sandra Santos Lima e
Joeuza Figueira Menezes, a Câmara de Acompanhamento e Fiscalização de Planos,
Programas e Projetos Ambientais será formada pelos seguintes conselheiros:
Antonio de Jesus Santos, Jailton Rocha de Souza, José Oliveira de Araújo Neto,
Rita Cardoso, Edivan Alcântara Sampaio, Necildo Silva Santos, Adelson Farias da
Conceição e Reinaldo de Jesus Lima. O Presidente apresentou o convite da
Secretaria Estadual do Meio Ambiente para o encontro para a apresentação das
políticas do Governo do Estado de fortalecimento da Gestão Ambiental. Em
seguida foi apreciada, discutida e votada à solicitação de licenciamento
ambiental da Firezzi, o Presidente fez a leitura do ofício recebido e do parecer
do consultor ambiental Rogério Santos da Cunha, leu a minuta da licença
ambiental, apresentou os mapas de riscos ambientais, o plano de gerenciamento
de resíduos sólidos e o programa de prevenção de riscos ambientais, o
licenciamento foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes. O
presidente informou que a conta do Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA) por
falta de alguns documentos necessários para a abertura da conta. O presidente
disse ainda que existe a possibilidade de substituição de alguns conselheiros
que compõem o Comam. Por nada mais haver para o momento, o Presidente Marcelo
Barreto Brust declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que
constou, eu José Raimundo Souza Santos, Secretário do COMAM, lavrei a presente
ata que após lida e achada conforme será por todos os conselheiros presentes
assinada. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 21 de maio de 2013.
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